TSE deve julgar nesta terça decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (9) se mantém ou revoga a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinou a retirada e a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel. A medida foi adotada na segunda-feira (8) e será submetida à análise do plenário do tribunal.

O levantamento divulgado em maio apontou uma redução de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro. A divulgação da pesquisa ocorreu após o vazamento de um áudio atribuído ao senador, no qual ele apareceria solicitando recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão proibiu nova divulgação do levantamento

Na decisão, Nunes Marques determinou que o instituto retirasse o conteúdo de seus canais oficiais e se abstivesse de promover novas divulgações, impulsionamentos ou republicações da pesquisa até nova deliberação da Justiça Eleitoral. A medida tem caráter provisório e poderá ser confirmada ou revertida pelo colegiado do TSE.

Em nota, o Instituto AtlasIntel informou que respeita a decisão judicial e está colaborando com o fornecimento de informações sobre a metodologia utilizada na pesquisa. Segundo a empresa, a expectativa é que a análise técnica dos dados demonstre a regularidade do levantamento.

A situação será devidamente esclarecida a partir da análise técnica dos fatos e da metodologia empregada e confiamos no colegiado do TSE para afirmar a robustez técnica e a legalidade do estudo, afirmou o instituto.

Composição do plenário será decisiva

Além do presidente Kassio Nunes Marques, participarão do julgamento os ministros:

• André Mendonça;
• Dias Toffoli;
• Antonio Carlos Ferreira;
• Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Floriano Azevedo Marques Neto;
• Estela Aranha.

Toffoli deve participar da votação

Embora tenha se declarado suspeito em processos relacionados ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é de que Dias Toffoli participe normalmente da análise do caso no âmbito do TSE. Até o momento, não há indicação formal de impedimento para atuar no julgamento.

Nos bastidores da Justiça Eleitoral, o julgamento é considerado um dos primeiros testes relevantes da gestão de Kassio Nunes Marques à frente do tribunal. A análise poderá sinalizar como a atual composição da Corte pretende atuar em temas sensíveis durante o período eleitoral.

Ministros apontaram dúvidas sobre decisão individual

De acordo com informações de bastidores, alguns integrantes do tribunal demonstraram ressalvas em relação à decisão monocrática. O principal argumento seria o fato de a pesquisa ter sido divulgada em maio, o que, na avaliação de alguns ministros, poderia enfraquecer a justificativa de urgência para uma medida individual tomada apenas agora.

A decisão do plenário definirá se a suspensão da pesquisa continuará válida ou se o levantamento poderá voltar a ser divulgado. O julgamento ocorre em um contexto de crescente atenção sobre a atuação da Justiça Eleitoral e sobre os critérios aplicados na fiscalização de pesquisas durante o processo eleitoral.