A solenidade será realizada a partir das 18h, no Clube do SINTRACONDE, localizado na Avenida Dr. Nicanor Barreto, nº 7503, no bairro Vale Quem Tem.
O governador Rafael Fonteles realiza, nesta segunda-feira (1º), a entrega de títulos definitivos de terra do Assentamento Árvores Verdes, inscrições de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e certificados de obras do Orçamento Participativo Digital (OPA) executadas na zona rural de Teresina. A programação reúne ações de regularização fundiária, regularização ambiental e investimentos em infraestrutura comunitária voltados às famílias da região. A solenidade ocorre a partir das 18h, no Clube do SINTRACONDE, localizado na Avenida Dr. Nicanor Barreto, nº 7503, no bairro Vale Quem Tem.
As obras do OPA representam investimentos superiores a R$ 5,7 milhões e contemplam demandas escolhidas diretamente pela população. Entre as intervenções certificadas estão sistemas simples de abastecimento de água, pavimentação asfáltica, pavimentação em paralelepípedo (calçamento) e construção de quadras poliesportivas, fortalecendo a infraestrutura das comunidades rurais e contribuindo para mais qualidade de vida, mobilidade e acesso a serviços essenciais. Esta é a quinta etapa de entrega de certificados do OPA em Teresina, que já contemplou comunidades das zonas norte, sul, leste e sudeste da capital.
Serão beneficiadas entidades como a Associação do Assentamento Gessy Falcão, Associação dos Moradores da Comunidade Árvores Verdes e Adjacências, Associação Eluzai, Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Mata Velha, Serra Dourada e Adjacências, Associação dos Trabalhadores e Amigos da Localidade Serra do Gavião e a Associação de Moradores e Microprodutores Rurais do Assentamento El Shaday. O programa reforça a participação popular na definição de investimentos públicos e amplia o alcance das políticas públicas em áreas historicamente menos atendidas.
Também recebem certificados a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora da Paz, Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento 28 de Agosto, a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro, a Associação das Mulheres do Assentamento Nossa Senhora da Paz e a Associação dos Moradores da Alegria e Adjacências
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Durante a solenidade, o governador também realizará a entrega de 114 títulos definitivos de propriedade para famílias do Assentamento Árvores Verdes III, em ação coordenada pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), dentro do programa Essa Terra Agora é Minha. Esta é a terceira etapa de regularização fundiária na comunidade. Nas fases anteriores, já foram entregues 42 títulos no Árvores Verdes I e 102 títulos no Árvores Verdes II, garantindo segurança jurídica e fortalecendo o direito à terra para centenas de famílias da zona rural da capital.
A programação inclui ainda a entrega de 109 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a assentados da Comunidade Árvores Verdes, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O documento é fundamental para a regularização ambiental das propriedades rurais, permitindo maior segurança jurídica aos produtores, fortalecimento da agricultura familiar e incentivo à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Fonte: Portal pi.Gov.
Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://www.pi.gov.br/rafael-fonteles-entrega-certificados-de-obras-do-opa-e-titulos-de-terra-para-comunidade-rural-de-teresina-nesta-segunda-1/