O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que o Governo do Estado aguarda a aprovação, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), do projeto que prevê a redução do ICMS sobre o diesel importado no estado. Segundo ele, a medida faz parte de um acordo nacional articulado pelo Governo Federal para tentar conter o avanço no preço dos combustíveis.
De acordo com o secretário, o objetivo é reduzir em até 60 centavos o custo do litro do diesel importado, com participação da União e dos estados no subsídio concedido ao setor.
“Tem um projeto aqui nessa Casa para aprovar uma redução, um subsídio de 60 centavos por litro do óleo diesel importado. Nós entendemos que o governo está tentando atuar no aumento do preço lá no nascedouro, na hora da importação”, afirmou o secretário.
Emílio Júnior explicou que cerca de 30% do diesel consumido no país é importado e que a medida busca evitar que o aumento no custo do combustível seja repassado ao consumidor final.
“Esses subsídios que a União está concedendo, e os estados entrando com a outra metade, são para tentar baratear na hora da compra, para que isso não saia encadeando aumento de preço e atingindo o consumidor”, declarou o gestor.
Segundo o secretário, a operacionalização da medida ficará sob responsabilidade do Governo Federal, que também será responsável pelo acompanhamento das distribuidoras e importadoras para evitar distorções no mercado.
“Quem está gerenciando tudo isso é a União. Já foi autorizado para que esse processo começasse no mês de abril, mas como ainda está em andamento, nós esperamos que isso comece a funcionar operacionalmente a partir deste mês”, ressaltou.
A proposta de redução do ICMS sobre combustíveis tramita na Alepi desde março. O texto apresentado prevê uma redução temporária do imposto enquanto durarem os impactos da crise internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Gustavo Neiva, mas depende de encaminhamento do Governo do Estado para avançar definitivamente na Casa.
Em março, o governador Rafael Fonteles já havia confirmado a adesão do Piauí à proposta do Governo Federal para zerar temporariamente o ICMS do diesel importado, com compensação parcial das perdas arrecadatórias pela União.
Fonte: Portal CidadeVerde.
Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://cidadeverde.com/noticias/456087/secretario-defende-aval-da-alepi-para-reduzir-icms-sobre-diesel-no-piaui