União Europeia elimina tarifas para produtos brasileiros e Mercosul

Após mais de duas décadas de negociação, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira. O tratado facilita o comércio entre 31 países, com cerca de 720 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 22 trilhões.

Nesta primeira etapa, passa a valer a esfera comercial do acordo, que promove, dentre outras coisas, a redução de tarifas, compras governamentais e facilitação de comércio.

A partir de 1° de maio, a União Europeia elimina tarifas de importação para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade do universo tarifário. Ao longo da implementação, o acordo pode alcançar a liberalização de mais de 90% do comércio bilateral, ampliando o acesso das exportações brasileiras a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores.

A União Europeia eliminará tarifas para 92% das exportações do Mercosul, no valor aproximado de US$ 61 bilhões. Além disso, concederá acesso preferencial para outros 7,5%, equivalente a US$ 4,7 bilhões, beneficiando assim quase a totalidade das exportações do bloco para a UE.

Desta forma, amplia-se significativamente o acesso do Mercosul ao mercado europeu, melhoram-se as condições de comércio e fortalece-se a competitividade das empresas da região.

Hoje, os países que o Brasil mantém acordos comerciais respondem por 8,9% das importações mundiais. Com a integração Mercosul-União Europeia, esse percentual pode chegar a 37,6%.

O tratado foi dividido em dois: o Acordo de Parceria UE–Mercosul (Empa, na sigla em inglês) e o Acordo Comercial Temporário (iTA, também pela sigla em inglês). Essa divisão foi feita para facilitar a aprovação do acordo.

Para o Empa entrar em vigor, será necessário a ratificação por todos os Estados-membros da UE. A avaliação de diplomadas é que isso não vai ocorrer. Por isso, a norma está entrando em vigor por meio do Acordo Comercial Temporário.