Senado aprova novo Plano Nacional de Educação com metas para a próxima década

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas públicas do setor no Brasil pelos próximos dez anos. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta estabelece um conjunto de metas, diretrizes e estratégias que devem guiar a educação no país, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Entre os principais pontos estão ações voltadas à alfabetização, ampliação do ensino integral, inclusão educacional e fortalecimento da formação profissional.

O plano

Ao todo, o plano reúne 19 objetivos centrais e prevê o monitoramento periódico dessas metas, com avaliações a cada dois anos. A ideia é acompanhar a evolução dos indicadores e ajustar as políticas públicas ao longo da execução.

Outro destaque do texto é a previsão de aumento gradual dos investimentos na área. Atualmente em cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta é elevar esse percentual para 7,5% em até sete anos e alcançar 10% ao final da vigência do plano.

O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação com participação de diferentes setores, incluindo estados, municípios, especialistas e representantes da sociedade civil. Antes de chegar ao plenário, o projeto também foi debatido em diversas audiências públicas no Congresso Nacional.

Inicialmente previsto para entrar em vigor em 2024, o plano teve o início adiado devido ao tempo de tramitação no Legislativo. Com a aprovação, a nova política educacional passará a valer por dez anos a partir da sanção presidencial.

Durante a votação, houve críticas por parte de alguns senadores em relação à rapidez na análise da proposta. Ainda assim, o texto foi aprovado com ajustes técnicos e de redação, sem alterações no conteúdo principal, consolidando o que é considerado um dos principais instrumentos para o planejamento da educação no país na próxima década.

Fonte: Agência Senado