STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de assassinar a esposa. Saiba por que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa.
STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de feminicídio | Foto: ReproduçãoO ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou nesta sexta-feira (20) a reclamação apresentada pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, preso preventivamente sob a acusação de matar a esposa, também policial militar.
Com a decisão, o pedido não terá andamento na Corte e a prisão do oficial está mantida.
A defesa solicitava, em caráter liminar, o relaxamento imediato da prisão e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para julgar o caso. Os advogados argumentaram que a condução do processo contrariaria precedentes do STJ.
Ao analisar o pedido, o relator afirmou que a reclamação só é cabível em duas situações: quando há usurpação da competência do STJ ou quando uma decisão descumpre entendimento já firmado pela Corte em caso entre as mesmas partes.
Segundo o ministro, nenhuma dessas hipóteses foi verificada. Isso porque o STJ ainda não analisou o mérito da ação penal em curso na Justiça de origem.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior que pudesse ser descumprido”, afirmou Reynaldo Soares da Fonseca ao concluir pela inadmissibilidade da reclamação.
A vítima, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em 18 de fevereiro em seu apartamento, no bairro do Brás, região central de São Paulo.
Inicialmente tratada como suicídio, a ocorrência passou a ser investigada como feminicídio qualificado e fraude processual.
De acordo com investigadores, há suspeita de que o tenente-coronel tenha matado a esposa com arma de fogo e alterado a cena do crime para simular um suicídio.