Procons municipais e estaduais já realizaram notificações e autuações por elevação sem justa causa.
Postos de gasolina | Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilA Polícia Federal vai investigar a prática abusiva de preços de combustíveis no Brasil. O inquérito foi instaurado nessa terça-feira (17). A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Em paralelo à decisão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), juntamente com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza fiscalizações em vários estados. O chefe da Senacon, Ricardo Morishita, disse que a ação ocorreu em 22 cidades, 42 postos e uma distribuidora.
O governo afirmou que conta com o apoio dos Institutos de Defesa do Consumidor estaduais e municipais, que já realizaram fiscalizações em 16 estados, totalizando 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.
Ainda de acordo com o governo brasileiro, Procons municipais e estaduais já realizaram notificações e autuações por elevação sem justa causa. Os estabelecimentos têm um prazo de defesa que varia entre 10 e 20 dias, período que depende da legislação local.
A ANP já registrou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel no país na semana passada, em comparação com a semana anterior. As autoridades investigam o cumprimento dos deveres de informação ao consumidor e também se a possível elevação no valor do combustível tem lastro nos custos ou se há intenção de aumentar a margem de lucro dos estabelecimentos.