Gasolina chega a R$ 7,50 em capital do Nordeste; Procon autua postos por aumento injustificado

O Procon do Recife autuou 12 postos de combustíveis nesta quarta-feira (11) após identificar aumento considerado injustificado no preço da gasolina. A ação ocorreu depois de consumidores relatarem reajustes repentinos nos valores praticados nas bombas nos últimos dias.

Em alguns estabelecimentos, o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,50, valor bem acima da média registrada anteriormente. De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro o preço médio do combustível em Pernambuco era de cerca de R$ 6,52.

Justificativa

Durante a fiscalização realizada nas zonas Norte e Sul da capital, todos os postos vistoriados foram autuados por suspeita de reajuste sem justificativa adequada.

A Petrobras informou que não realizou aumento recente nos preços dos combustíveis. Segundo a empresa, o último reajuste ocorreu em janeiro e foi uma redução no valor. A estatal também destacou que atua na produção e no refino, enquanto a distribuição e a venda ao consumidor são feitas por outras empresas.

Representantes do setor afirmam que os postos apenas repassam os valores definidos pelas distribuidoras, já que o mercado de combustíveis no país funciona em regime de livre concorrência.

Diante das suspeitas de irregularidades, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analise se há práticas que possam prejudicar a concorrência no setor.

O Procon informou que continuará as fiscalizações para verificar se outros estabelecimentos também aumentaram os preços sem justificativa. Caso sejam confirmadas irregularidades, os postos podem sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, uma representação foi encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre os valores praticados nos postos e a possível existência de aumento abusivo no preço dos combustíveis.