Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
Bolsonaro está preso na unidade conhecida como “Papudinha” | Foto: Fabio Rodrigues/Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já soma dois votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, formando placar de 2 a 0 pela manutenção da decisão. A análise ocorre em sessão virtual, na qual os ministros registram seus votos eletronicamente.
Julgamento virtual segue até esta quinta
No formato virtual, os ministros da Primeira Turma têm até as 23h59 desta quinta-feira para registrar seus votos no sistema do tribunal. Como a decisão foi monocrática, ela precisa ser submetida ao referendo do colegiado.
A maioria é alcançada com três votos. Além de Moraes e Dino, integram a Primeira Turma:
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
Fotos: Antonio Augusto e Felipe Sampaio/STF
Defesa alegou problemas de saúde
O pedido de prisão domiciliar foi negado por Moraes na segunda-feira (2). A defesa de Bolsonaro argumentou que o ex-presidente possui quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e solicitou a conversão da pena por razões humanitárias.
Após avaliação médica, porém, os peritos concluíram que as doenças estão sob controle clínico e medicamentoso e que o Complexo da Papuda, em Brasília, possui estrutura adequada para a permanência do ex-presidente.
Condenação por tentativa de golpe
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda, no Distrito Federal.