Procon autua 26 postos de combustíveis em Teresina por irregularidades; saiba quais

8 de abril de 2022 by assessoria Fatoelado

A Operação Petróleo Real realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Piauí fiscalizou 116 postos de combustíveis em Teresina e no litoral piauiense e autuou 66 postos por irregularidades. Na capital foram 26 postos autuados.

Das irregularidades registradas pelo órgão, a mais comum foi a elevação do preço do combustível sem justa causa em Teresina e da “bomba baixa”, que é quando o consumidor recebe menos combustível do que o foi pago, em Parnaíba.

O chefe da fiscalização do Procon Arimatéia Arêa Leão contou que o prazo para recurso expirou e que a maioria dos estabelecimentos apresentaram sua defesa e, agora estão sob análise do Ministério Público.

“Em Teresina a maioria dos postos elevou o valor da gasolina antes mesmo do reajuste chegar na refinaria. A Petrobras anunciava o aumento e automaticamente o posto alterava o valor, e descobrimos que após o anúncio, a gasolina com preço novo, demora cerca de cinco dias para chegar na capital”, disse o chefe da fiscalização.

Arimatéia disse ainda que muitos proprietários alegaram aumentar o preço antecipadamente, pois de acordo com eles, não teriam condições financeiras de comprar o combustível com o preço mais alto. “Eles dizem que iriam quebrar se não fizesse isso, colocam a conta para o consumidor pagar, sem uma justificativa legal”,

Outra situação registrada em Teresina, foi “deixar de atender a demanda”; “o posto fechou tendo combustível nos tanques, mas alegou que o estoque havia acabado, para reabrir já com o preço mais alto e também tentando escapar da fiscalização”, explicou Arimatéia.

Já no litoral, a bomba baixa foi a irregularidade mais comum e de acordo com o chefe da fiscalização, o consumidor chegava a perder até 160ml de gasolina a cada 20 litros abastecido.

Sobre as penalidades das irregularidades encontradas pela equipe, Arimatéia disse que as multas podem chegar até R$ 10 milhões. “Já tivemos postos com multas de R$ 200 mil e se foram reincidentes o valor pode dobrar”.

O presidente do Sindicato dos donos de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos) Alexandre Valença explicou que a legislação diz que o comerciante de qualquer área, pode colocar o preço necessário no seu produto para lhe resguardar de manter suas obrigações e manter seus lucros, e na interpretação do Procon, o posto só pode repassar o valor depois que comprar mais caro e para ele essa interpretação do órgão é equivocada .

“Os últimos aumentos que foram dados eram tão grande que se o dono do posto esperasse vender o estoque antigo para comprar o estoque novo, ele não sequer recompor sua mercadoria. Então como se mantém o salário dos funcionários, repõe o estoque e tem o seu lucro? A Constituição diz que o preço é livre.”

1 – POSTO PLANALTO PETRÓLEO UNIÃO LTDA

Av. União, 2261 – 01 – Memorare, Teresina – PI, 64009-500, Brasil

Posto Planalto VII – Posto Ipiranga

AUTUADO DE PREÇO

2- POSTO CACIQUE PETRÓLEO LTDA 12 TERESINA

Av. Miguel Rosa, 5178 – Vermelha, Teresina – PI, 64018-850

Posto Cacique – Petrobrás