Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
Alexandre de Moraes | Foto: Andressa Anholete/SCO/STFA Primeira Turma do STF começa a julgar, na terça-feira (24), o processo penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. No atentado, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro, também foi assassinado o motorista Anderson Gomes.
Sessões presenciais
O julgamento será realizado na sala da Primeira Turma do STF, em três sessões:
- terça-feira (24), às 9h;
- terça-feira (24), às 14h;
- quarta-feira (25), às 9h.
Quem são os réus
Respondem ao processo:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ);
- Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
- Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão, conhecido como “Peixe”.
Eles respondem por homicídio qualificado pelas mortes de Marielle e Anderson e por tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e Robson Fonseca também são acusados de organização criminosa.
Como será o rito do julgamento
O julgamento seguirá o Regimento Interno da Corte:
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório do caso.
- A acusação terá, em regra, uma hora para sustentação oral (prazo que pode ser alterado).
- As defesas também terão uma hora para exposição dos argumentos.
- Encerrados os debates, os ministros proferem seus votos.
- A decisão será tomada por maioria simples — ao menos três dos cinco ministros.
Quem compõe a Primeira Turma
O colegiado é formado por:
- Flávio Dino, presidente da Turma;
- Cármen Lúcia;
- Alexandre de Moraes (relator);
- Cristiano Zanin.
Possíveis desfechos
Os ministros poderão:
- ➡️ Condenar os réus, fixando as penas de acordo com o grau de participação e culpa;
- ➡️ Absolver, o que levaria ao arquivamento do caso.
Em qualquer cenário, cabem recursos no próprio STF. O julgamento representa uma das etapas mais importantes do caso que marcou a política e a segurança pública no Brasil nos últimos anos.