A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização que fraudava o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como Seguro Defeso. Os trabalhos foram realizados no Piauí e em mais 11 estados.
No Piauí, foram dois mandados de busca e apreensão em Teresina e um mandado de busca e apreensão em Parnaíba
Ao todo, estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais.
De acordo com a Polícia Federal, os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.
São alvos da operação desta quinta-feira 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.
As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores
O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.
Natanael Souza (Com informações da PF)