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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) marcou para o dia 5 de dezembro de 2025, às 9h, a sessão que fará a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional reservado à advocacia.
A definição será realizada durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, por videoconferência.
No dia 9 de outubro deste ano, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla. O quórum foi composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.
Foto: Reprodução
Acima, Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Freitas, respectivamente. Abaixo, Sigifroi Moreno, Ívilla Araújo e Cristiane Martins, respectivamente.
Fazem parte da lista sêxtupla:
- Mário Basílio de Melo — 49 votos
- Leonardo Airton Pessoa Soares — 46 votos
- Gisela Carvalho de Freitas — 45 votos
- Sigifroi Moreno Filho — 45 votos
- Ívilla Barbosa Araújo — 42 votos
- Cristiane Maria Martins Furtado — 28 votos
Após o Tribunal de Justiça definir quem está na lista tríplice, a decisão final sobre a nomeação do novo desembargador caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles.
O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas nos seguintes tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. O objetivo é diversificar a composição dos tribunais, garantindo que parte das vagas seja ocupada por profissionais que não vieram da magistratura de carreira.
Fonte: Portal CidadeVerde.
Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://cidadeverde.com/noticias/446542/tj-pi-marca-sessao-para-definir-lista-triplice-para-vaga-de-desembargador