De olho em pressionar o governo por reajustes salariais, cerca de 50 categorias de servidores públicos federais realizaram atos em Brasília nesta terça-feira (18).
No protesto marcado para as 10h em frente ao Banco Central, havia 300 manifestantes, segundo estimativas do BC. À tarde, das 14h às 16h, os servidores vão se reunir em frente ao Ministério da Economia.
Essas categorias que estão se mobilizando -e que reúnem aproximadamente 45 mil servidores- fazem parte da base eleitoral bolsonarista. Eles reivindicam aumento salarial de 20% a 28%, dependendo do período em que ficaram sem reajuste. Em carta endereçada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) afirma que 80% dos servidores acumulam perdas inflacionárias desde 2017. Os demais 20% acumulam perdas desde 2019.
Segundo Fabio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), as reivindicações são: reajuste de 26,3%, além de reestruturação da carreira de analistas e técnicos do órgão; mudança da previdência no Banco Central; reconhecimento das atividades como sendo de Estado.
O que as demais categorias pedem:
Policiais federais e Depen: reestruturação das carreiras com reajuste salarial sem porcentual definido;
Judiciário: reajuste de 28%, que representa as perdas inflacionárias desde 2017.
Diplomatas e outras categorias: recomposição das perdas inflacionárias no governo Bolsonaro, de 19,99%, desde 2019;
Receita Federal: regulamentação do bônus de eficiência da categoria e recomposição dos cortes no Orçamento.
A pressão por aumentos se intensificou no fim de 2021, quando o governo Bolsonaro sinalizou que faria reajuste de salários de categorias específicas, como policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penais. A manobra do governo desagradou servidores da Receita, provocando a entrega de 1,3 mil cargos de chefia no órgão desde o último mês.
O presidente tem até esta sexta-feira (21) para sancionar a lei orçamentária deste ano, que destina R$ 1,7 bilhão para aumento do vencimento mensal de servidores. O movimento grevista reclama que o texto aprovado no Congresso não determina o uso exclusivo dessa verba para carreiras policiais e, portanto, os reajustes deveriam se estender a todos funcionários federais.
O consenso entre os adeptos do ato desta terça-feira, que reuniu desde auxiliares até integrantes da elite do setor público, é que o governo deve um aumento salarial linear com correção inflacionária de 28,1% a mais de 1 milhão de trabalhadores vinculados aos Três Poderes.
Integrantes da Receita, do BC e do Itamaraty cobram 20% de reposição salarial, equivalente a perdas inflacionárias desde 2019.
Enquanto o Palácio do Planalto não bate o martelo, diversas manifestações têm sido organizadas para o fim do mês, caso as demandas dos sindicalistas não sejam atendidas.
NEGOCIAÇÃO
“Esperamos que o governo abra uma mesa de negociação para receber os nossos pedidos e dar respostas efetivas de quanto poderia essa recomposição pode ser materializada”, disse Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado). A entidade representa 20% de todos os servidores federais.
A fim de conter o movimento grevista, o ministro da Economia Paulo Guedes tem tentado convencer Bolsonaro a recuar da promessa de privilegiar policiais no plano de reajustes, conforme relataram interlocutores do governo ao UOL.
Internamente, a avaliação é que uma paralisação geral implicaria em maiores danos para o governo do que o descumprimento da promessa que o presidente fez para sua base na PF.
“A sugestão é que nenhum servidor federal tenha reajuste salarial neste ano. Não dar nada a ninguém”, disse um parlamentar governista. “O presidente tem a melhor das intenções, mas, se Bolsonaro ceder, sofrerá pressão para dar a todos os outros.”
Contrariando Guedes, Bolsonaro havia prometido em novembro do ano passado aumento para todas as categorias em 2022, caso a PEC dos Precatórios, que abriu mais de R$ 90 bilhões em espaço orçamentário neste ano, fosse aprovada. Mas, cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado mostram que a cada 1 ponto porcentual de reajuste linear para os cerca de 600 mil servidores federais, o custo é, em média, de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos.
PROTESTO ‘JUSTIFICADO’
Na avaliação do deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público no Congresso Nacional, a manifestação desta terça em Brasília é justificada.