Brasil concentra 95% dos processos contra companhias aéreas no mundo

O Brasil responde por 95% de todos os processos movidos contra companhias aéreas no mundo, segundo dados do setor. O número chama atenção porque as empresas nacionais registram índices de pontualidade acima de 90% e regularidade em torno de 98%, patamares comparáveis aos dos Estados Unidos.

Entre 2023 e 2024, 88% das condenações resultaram de pedidos de dano moral. Atualmente, não é necessária a apresentação de provas para esse tipo de ação: a palavra do passageiro contra a empresa já é suficiente para fundamentar a demanda.

Comparação internacional

Nos voos internacionais realizados dentro da América do Sul, a diferença é ainda mais evidente. Enquanto no Brasil há, em média, uma ação judicial para cada 362 passageiros, nos outros países da região a taxa é de apenas uma para cada 7.432 viajantes. Ou seja, o índice brasileiro é 20 vezes maior.

Rondônia no topo

Rondônia lidera o ranking nacional de condenações: há uma decisão judicial contra companhias aéreas a cada dois voos. O índice é 22 vezes superior à média do país, apesar de o estado ocupar apenas a 26ª posição no número de passageiros por habitante.

Não foram encontradas diferenças significativas de pontualidade ou regularidade das companhias aéreas entre os estados brasileiros, o que reforça que a disparidade se dá no campo da judicialização.