Nacionais - Fatoelado.com

set302024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto. No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada. O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou...

set292024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Confronto entre garimpeiros e PRF termina com cinco pessoas mortas Foto PRF

Nacionais, Polícia

Um confronto na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, que começou na madrugada deste sábado (28), terminou com cinco mortos. Durante uma fiscalização na área tomada pelo garimpo ilegal, seguranças dos garimpeiros trocaram tiros com policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que acompanhavam os agentes do Ibama. No local foram apreendidos um fuzil, uma submetralhadora, duas pistolas, uma espingarda calibre 12, mais carregadores e munição. As cinco vítimas eram ligadas aos garimpeiros. Nenhum policial ou fiscal ficou ferido. Além dos armamentos apreendidos pela PRF, o Ibama destruiu 30 escavadeiras, 22 caminhonetes, dois caminhões, uma pá-carregadeira, seis motocicletas, cerca de cinco mil litros de combustíveis, motores e equipamentos para 25 acampamentos. ...

set272024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições municipais não terão voto em trânsito neste ano

Nacionais, Política

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo. Deixar de votar e justificar nos dois tur...

set272024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Lula deve proibir cartão do Bolsa Família para jogos online

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou com urgência do governo medidas contra o uso do cartão do Bolsa Família para apostas online. À Folha de S. Paulo, o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou o pedido do mandatário sobre o tema, visto que a pasta é responsável pelo programa. “O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias. “A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, completou ainda o titular do Desenvolvimento Social. O cartão do Bolsa Família pode ser usado para compras no débito e para...

set232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF prendeu 36 candidatos com mandados de prisão em aberto nas eleições de 2024

Nacionais, Polícia, Política

A Polícia Federal (PF) informou que já 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que tinham mandados de prisão em aberto. As detenções ocorreram em diferentes estados do país e envolvem uma série de crimes graves. De acordo com informações divulgadas pela corporação, as prisões foram realizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Entre os crimes pelos quais os candidatos eram procurados estão tráfico de drogas, corrupção ativa, promoção de imigração ilegal, porte ilegal de arma de fogo, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes sexuais. Além desses delitos, diversos candidatos foram detidos por inadimplência relacionada ao pagamento de pensão alimentícia, um tipo...

set202024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF desarticula organização criminosa especializada no tráfico transnacional de drogas

Nacionais, Polícia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (19/9), a Operação Olho de Vidro que visa combater o tráfico transnacional de drogas, praticado por organização criminosa. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em nove cidades de seis estados (MS, MT, PE, SP, SC e GO), incluindo a interdição de duas empresas e a apreensão de veículos, imóveis e valores em contas bancárias dos 17 investigados. As investigações tiveram início em maio de 2022, em apuração dos responsáveis por encaminhar carga de maconha e cocaína (cerca de 400 kg), que estava sendo transportada em um caminhão apreendido em Ponta Porã/MS. A partir desta ocorrência, foi identificada a atuação de uma organização criminosa. Durante as diligências, além das prisões e buscas realiza...

set202024 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta última quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não poderá dificultar a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos. Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular. A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de t...

set182024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mudanças climáticas podem aumentar preços de alimentos ainda em 2024

Nacionais, Piauí

A resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024. De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita. Essas condições podem favorecer o avanço do Cancro Cítrico ou Greening, doença bacteriana transmitida pelo inseto Psilídeo. A doença ...

set172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eclipse parcial da Lua acontece nesta terça (17) e será visível em todo o Brasil

Nacionais

Nesta terça (17/09), espectadores de todo o país poderão observar um eclipse parcial da Lua. O fenômeno terá início a partir das 21h41, com a fase penumbral. O início do eclipse parcial deve ocorrer às 23h12 e o ápice do fenômeno será às 23h44. Desde que não haja nuvens na frente da Lua, será possível observar o eclipse simplesmente olhando para o céu. No horário em que é esperado o início do fenômeno visto a olho nu (23h12), a Lua estará bem alta no céu para todo o Brasil, o que facilita ainda mais a observação. De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, não é preciso nenhum equipamento especial para observar o eclipse. “Os observadores podem olhar diretamente para a Lua, sem preocupações, pois, ao contrário de um eclipse solar, não há riscos para os nosso...

set102024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que cria regras nacionais para concursos públicos e permite provas online

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (09/09), uma nova legislação que estabelece regras para a realização de concursos públicos em todo o país. A lei, que foi aprovada sem vetos, cria diretrizes que deverão ser seguidas por órgãos públicos de diferentes esferas, incluindo estados e municípios, e permite, pela primeira vez, a realização de provas de forma digital. (Foto: Claudio Kbene/PR) As novas regras, no entanto, só entrarão em vigor daqui a quatro anos, período em que as esferas da União, estados e municípios terão a opção de seguir ou não as diretrizes. Concursos digitais e regulamentação Uma das principais inovações trazidas pela nova legislação é a possibilidade de realização de concursos públicos de forma remota, integr...