STF x Senado: Lei do Impeachment será atualizada por meio de PEC para evitar derrubada pelo Supremo
Medida articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é reação à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está acertando com líderes partidários uma atualização da Lei de Impeachment, de 1950, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Segundo líderes, o objetivo é evitar que as mudanças que o Congresso promover sejam derrubadas, depois, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Já está definido que a PEC vai manter a prerrogativa de senadores apresentarem pedido de impeachment de ministros do STF.
O quórum de abertura do processo de impeachment será debatido. O STF quer um quórum de dois terços, equivalente a 54 v...









