Nacionais - Fatoelado.com

out242024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita libera consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda para 2.641 piauienses

Nacionais, Piauí

A Receita Federal disponibilizou, nesta quinta-feira (24/10), a consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. No Piauí, 2.641 contribuintes serão beneficiados com um total de R$ 4.865.826,97. A consulta está disponível no site da Receita Federal a partir das 10h. Este lote inclui contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências, além de restituições residuais de anos anteriores. Em âmbito nacional, o lote abrange 264.602 contribuintes, que receberão um montante de R$ 700 milhões. Deste total, 53% será destinado a pessoas com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência ou com moléstia grave, além de professores. Entre os beneficiários prioritários, estão 6.416 idosos com mais de 80 anos, 46.689 pessoas...

out232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

Nacionais

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o...

out232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Agricultura proíbe 12 marcas de azeite com fraude e impróprias para consumo

Nacionais

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (22), uma nova lista com 12 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. As análises feitas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério revelaram a presença de outros óleos vegetais misturados aos azeites, como óleo de soja. Dessa forma, o produto fica descaracterizado, comprometendo a qualidade e a segurança do alimento. Segundo a pasta, estando nestas condições, os azeites oferecem risco à saúde. Com as marcas fora do padrão, não é possível validar a origem e a composição dos óleos utilizados na mistura. Veja lista completa de azeites e respectivos lotes desclassificados na análise: Almazara: todos os lotes; Alonso: todos os lotes; Don Alejandro: 19224; Escarpa...

out122024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Acidente com ônibus da Guanabara deixa dois mortos e 18 feridos em Santa Quitéria (MA)

Nacionais

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa Guanabara resultou na morte de duas pessoas e deixou 18 feridos na rodovia MA-034, em Santa Quitéria, Maranhão. O incidente ocorreu por volta das 23h dessa sexta-feira (11/10), quando o veículo, que seguia de São Luís (MA) para Parnaíba (PI), colidiu com um poste e tombou nas proximidades do campo de aviação da cidade. As vítimas fatais foram identificadas como Genilson Silva Lima e Patrícia Garces Silva, ambos naturais de Santa Quitéria. Os feridos foram socorridos e encaminhados para hospitais da região. A colisão também provocou a queda de um poste de alta tensão, ocasionando a interrupção da rede elétrica naquela região. Segundo informações preliminares, o motorista do ônibus saiu ileso e teria se evadido do local ante...

out112024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Não votou no 1º turno? Saiba até quando pode justificar ausência

Nacionais

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno precisam apresentar, à Justiça Eleitoral, uma justificativa para a ausência. O procedimento é necessário para evitar que o cidadão fique com pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral. Quem não conseguiu fazer a justificativa no próprio dia da eleição tem prazo até o dia 5 de dezembro para realizar o procedimento. Se a cidade do eleitor tiver dois turnos e ele também faltar à segunda rodada de votações, terá de fazer um requerimento novo. Meios para justificar Eleitores que não informaram o motivo da ausência às seções eleitorais têm as seguintes alternativas: aplicativo e-Título; formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição). Este documento, diferente do que é disponibilizado para ...

out112024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Inscrições abertas para o Concurso dos Correios com mais de 3500 vagas

Nacionais

Começou ontem quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso. As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição. Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48. No caso das vagas des...

out102024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF desarticula organização criminosa especializada em fraude previdenciária

Nacionais, Polícia

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação Fratello, para combater organização criminosa interestadual, com atuação em diversos estados do Brasil, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas. Ao todo, as equipes cumprem sete mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão em Bacabal/MA e Presidente Dutra/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Federal da capital piauiense. A investigação teve origem a partir duas prisões em flagrante e de um procedimento instaurado pela Polícia Civil do Piauí, para apurar o uso de documentos fa...

out102024 by assessoria FatoeladoNo Comments

CCJ aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Nacionais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi aprovada por 39 votos a favor e 18 contrários, e agora segue para análise em uma comissão especial. A PEC estabelece que decisões monocráticas – aquelas tomadas por um único ministro – não poderão suspender a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República. A exceção fica por conta do presidente do STF, que poderá decidir individualmente apenas em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável durante o recesso do Judiciário. Nesse caso, a decisão deve ser submetida ao plenário da C...

out42024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Ministro Lewandowski

Nacionais, Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos. “A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. “Temos todo um apara...

out12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de luz fica até 4,4% mais cara a partir desta terça (1º/10)

Nacionais

Pela primeira vez em três anos, a bandeira tarifária vermelha patamar 2, com maior custo adicional na conta de luz, vai entrar em vigor a partir desta terça-feira (1º). A medida, autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para este mês, prevê um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com isso, o aumento na conta de energia elétrica deve chegar a 4,4%, segundo estimativa da economista Basiliki Litvac, da MCM Consultores. “Na inflação, o impacto total estimado é de 0,18 ponto percentual, a ser praticamente captado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro”, afirma. A Warren Investimentos estima o impacto em 0,17 ponto na inflação oficial. “Já esperávamos por esta bandeira. E, no ano, não temos a premissa de perman...