Nacionais - Fatoelado.com

jun252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo passa a permitir que hospitais privados troquem dívidas por atendimento a pacientes do SUS

Nacionais

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), uma nova medida que permitirá a hospitais privados e entidades filantrópicas trocar dívidas tributárias por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, lançado em maio, e busca reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias. A proposta prevê que as instituições com débitos junto à União possam realizar atendimentos especializados ao SUS como forma de abater as dívidas a partir de 2026, com um limite anual de R$ 2 bilhões, incluindo o uso de créditos tributários. Segundo o Ministério da Saúde, os valores a serem abatidos poderão ser cadastrados já em 2025. Quem não tiver dívidas, mas quiser participar, poderá receber créditos tributários limitados ...

jun192025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Decisão do Congresso sobre setor elétrico deve encarecer conta de luz em 3,5%

Nacionais

O Congresso Nacional derrubou, na última terça-feira (17), quatro dos sete vetos presidenciais ao projeto de lei que trata da regulamentação da geração de energia eólica offshore no Brasil. A decisão deve gerar um impacto de R$ 197 bilhões aos consumidores nos próximos 25 anos, o que representa um aumento médio de 3,5% na conta de luz, segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Os vetos haviam sido aplicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, ao sancionar a lei aprovada pelo Congresso. Na época, o governo retirou do texto dispositivos que criavam subsídios e exigências de contratação mínima de energia de fontes específicas...

jun162025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo federal anuncia expansão de brigadas para combate a incêndios no Piauí

Nacionais, Piauí

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou uma nova portaria que altera a Portaria nº 60, de 8 de maio de 2025, com atualizações sobre a atuação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – o Prevfogo. A principal mudança, para o estado do Piauí, é a autorização para a contratação de duas brigadas federais temporárias especializadas para atuar na prevenção e no combate a incêndios florestais no território piauiense. Cada brigada federal especializada terá a seguinte composição: um chefe de brigada, três chefes de esquadrão e dezoito brigadistas. A contratação será temporária. Além do Piauí, a nova portaria autoriza brigadas em outros estados, como Pará, Pernambuco e Paraná. Também foi autorizada a contratação de bri...

jun132025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Beneficiários do CadÚnico têm até o final de junho para obter parabólica digital gratuita

Nacionais

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até as 20h do dia 30 de junho para solicitar, de forma gratuita, a instalação da nova parabólica digital. A substituição do equipamento é necessária porque o sinal das parabólicas analógicas será desativado até o fim deste ano, conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A migração está sendo conduzida pela Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos criada para apoiar a população nesse processo. Desde o início do programa, mais de 4,9 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova tecnologia. O benefício é exclusivo para famílias que estão inscritas no CadÚnico e possuem uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento. A instalação da...

jun112025 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF desarticula esquema de falsificação de diplomas de ensino superior com atuação no Piauí e mais 11 estados

Nacionais, Polícia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. De acordo com a PF, os documentos fraudulentos vinham sendo utilizados para a obtenção de registros em conselhos profissionais e para o exercício ilegal de atividades privativas de profissões regulamentadas, como medicina, engenharia, direito e educação física. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 12 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Piauí, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Um dos alvos é a residência do principal suspeito de liderar o esquema...

jun112025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova projeto que impede redução de pena por idade em casos de estupro

Nacionais

O Senado Federal aprovou, na noite dessa terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe a redução de pena com base na idade do réu em casos de crimes sexuais contra mulheres, como o estupro. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelas regras atuais do Código Penal, condenados com menos de 21 anos na data do crime ou mais de 70 anos na data da sentença têm direito à atenuação da pena. A legislação também prevê, nesses casos, a redução pela metade do prazo de prescrição — período após o qual o crime não pode mais ser punido pela Justiça. Com a nova proposta, essa atenuação não será mais aplicada quando se tratar de crimes que envolvam violência sexual contra mulheres. O texto é de autoria ...

jun92025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo prepara linha de crédito de até R$ 30 mil para reforma de moradias populares

Nacionais

O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, duas novas linhas de financiamento voltadas à reforma de imóveis residenciais, com valores de até R$ 30 mil por família. A iniciativa deverá atender exclusivamente moradores de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos oriundos do fundo social do pré-sal. Segundo informações obtidas junto ao Ministério das Cidades, a proposta prevê uma linha de crédito de até R$ 5 mil para pequenas obras e aquisição de materiais de construção, e outra de até R$ 30 mil para intervenções estruturais maiores, como a construção de cômodos, instalação de telhados e caixas d’água, entre outras melhorias que demandam assistência técnica profissional. A taxa de juros deverá variar entre 1,8% e 2,2% ao mês, com p...

jun22025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz em 5,6% o preço da gasolina para distribuidoras a partir de terça-feira (3)

Nacionais

A partir da terça-feira (03), a Petrobras vai reduzir seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras em 5,6%, informou a estatal. O preço de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro. O combustível estava há 328 dias sem reajuste. No fechamento do último dia 30, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras estava 3% acima do praticado no mercado internacional, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,08/litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gaso...

maio312025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de luz terá bandeira vermelha em junho e ficará mais cara, anuncia Aneel

Nacionais

A conta de luz dos brasileiros vai ficar mais cara a partir de junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (30), que a bandeira tarifária passará para o nível vermelho patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a decisão foi tomada após o Operador Nacional do Sistema (ONS) indicar afluências — volume de água que chega aos reservatórios — abaixo da média em todo o país, o que compromete a geração de energia pelas hidrelétricas. Com isso, será necessário acionar usinas termelétricas, cuja energia tem custo mais elevado. “Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo ONS, projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior...

maio252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Enem 2025 valerá como certificado de conclusão do ensino médio, anuncia Ministro

Educação, Nacionais

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser usado como forma de certificação do ensino médio a partir da edição de 2025. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A decisão permite que pessoas com mais de 18 anos, que não concluíram a educação básica, possam obter o diploma de conclusão a partir da nota obtida na prova. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os critérios para a certificação ainda não foram detalhados, mas a expectativa é que sigam os moldes praticados até 2016: no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação. A partir de 2017, essa função havia sido transferida exclusivamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “A retomada dessa poss...