Nacionais

Presidente disse ser preciso entender especificidades entre categorias. Redução de jornada de trabalho virou prioridade e um dos motes de campanha de Lula.   Presidente Lula | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (3) a construção de um acordo entre governo, empresários e trabalhadores para discutir o possível fim da escala de trabalho 6x1 — modelo em que o funcionário trabalha seis dias e descansa apenas um. A declaração foi feita durante a abertura da Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Anhembi, na cidade de São Paulo. Defesa de negociação e regras por categoria Segundo Lula, a mudança na jornada precisa ocorrer de forma equilibrada, sem prejudicar a economia nem os trabalhadores. Não iremos...

Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.   Filipe Martins. | Foto: Arthur Max/MRE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, seja levado de volta à Cadeia Pública de Ponta Grossa, no interior do Paraná. VIOLAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR Martins cumpre prisão preventiva desde janeiro deste ano, após ser condenado a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista. No entanto, ainda recorre da sentença. Ele é acusado de violar uma medida cautelar que o proibia de acessar a internet. Após a prisão, o ex-assessor foi transferido para o Complexo Mé...

Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX   Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). | Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) a proibição de saques em espécie de valores provenientes de emendas parlamentares. A medida também se aplica a recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias desses repasses. A decisão integra o processo do STF que trata da transparência e rastreabilidade das emendas, com o objetivo de evitar irregularidades na movimentação dos recursos. Segundo Dino, a proibição não impede pagamentos a fornecedores ou prestadores de serviços, que poderão ser realizados por meio de transf...

Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais   Fachada do TSE | Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), uma nova resolução que estabelece regras para a propaganda eleitoral nas eleições de 2026, com foco no uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial. A norma foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte. Entre os principais pontos, o texto proíbe a publicação, republicação ou o impulsionamento de novos conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem o dia da votação e nas 24 horas após o encerramento do pleito. A medida busca reduzir riscos à integridade do processo eleitoral em momentos conside...

Pedido de inclusão foi feito pelo próprio ex-presidente; senador é advogado e já tinha autorização para visitas na Papuda.   Flávio e Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/Redes Sociais O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a integrar a equipe de defesa que representa no Supremo Tribunal Federal (STF) Jair Bolsonaro. O pedido de inclusão é do próprio ex-presidente. A informação foi divulgada pela coluna de Manoela Alcântara do Metrópoles. Flávio é advogado por formação e possui liberação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na área. Agora, Flávio integra a defesa de Bolsonaro após o pedido ter sido formalizado em documento pelo advogado Paulo Amador. O ex-presidente é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado....

De acordo com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, cerca de 60 timonenses foram atraídos por uma suposta oferta de emprego no dia 4 de fevereiro. No entanto, ao chegar ao destino, os trabalhadores se depararam com condições degradantes.   Prefeito de Timon se reúne com autoridades acerca dos timonenses resgatados de SC | Foto: Reprodução O número de timonenses resgatados de condições análogas à escravidão em Santa Catarina subiu para 24. Atualmente, 19 deles já estão em Timon (MA) enquanto os demais seguem a caminho da cidade, conforme informou o secretário municipal de Direitos Humanos, Mário Novais. Nesta segunda-feira (2), a Prefeitura de Timon se reuniu com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão para tratar das providências e do acompa...

Redes de ensino devem ter confirmado dados de beneficiários   Programa Pé-de-Meia | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (2), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra é depositada somente aos concluintes dessa etapa do ensino que participaram dos dois dias de provas da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os depósitos são escalonados conforme o mês de nascimento dos estudantes e ocorrem diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal abertas pelos beneficiários. Confira o calendário de pagamentos até 5 de março, organizados por mês de nascimento dos estud...

A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.   Ligue 180 | Foto: Gabriel Lain/Banco de dados/NSC Comunicação A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a inclusão de canais oficiais de denúncia em reportagens e conteúdos que abordem casos de violência contra a mulher. O objetivo é ajudar as vítimas e testemunhas a buscarem ajuda e registrarem ocorrências. A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais. O descumprimento da medida será considerado infração administrativa, passível de sanções que ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo. O projeto foi aprovado na quinta-feira e pertence à deputada Camila Jara (PT-MS). O substitutivo promove organização e clareza...

Parlamentares apuram falhas e investigam esquema de descontos indevidos que teria desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.   CPMI do INSS ouve presidente da DataPrev | Foto: LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (2),  o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção. Também prestam depoimento a ex-secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, Aline Barbara Mota de Sá Cabral, e o advogado Cecílio Galvão. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirma haver indícios de falhas na Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento de dados da Previdência Social, que “podem ter favorecido fraudes”. Na última quinta-feira (26), Viana...