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A opção do plenário da Câmara de livrar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) da cassação pavimenta a decisão da Casa de não punir também o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Assim como Eduardo, Zambelli está sem comparecer ao trabalho na Câmara. Um porque está nos Estados Unidos, a outra porque está presa na Itália. O quadro fático da situação de Carla Zambelli é considerado mais grave que o de Eduardo, e mesmo assim o plenário preservou o mandato da parlamentar. Além de presa, Zambelli conta com duas condenações judiciais que preveem a perda de mandato. Foram 227 votos a favor da perda do mandato, mas o total exigido para cassação era de 257 votos.   Fonte: Portal CidadeVerde. Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://cidadeverde.c...

A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai   O presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão em que foi aprovado o projeto que reduz penas | — Foto: Sergio Lima/AFP A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por volta de 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentar comandar um plano de golpe de Estado, pode ser beneficiado. Ele cumpre pena na sede da Polícia F...

A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão.   Michelle Bolsonaro preside o PL Mulher e comemorou a aprovação do PL da Dosimetria. | Foto: Beto Barata/Agência Senado Após a articulação entre Hugo Motta, a presidência da Câmara e o Centrão, a família Bolsonaro acompanhou passo a passo a votação do chamado PL da Dosimetria, aprovado por 291 votos a 148 às 2h26 desta quarta-feira (10). A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão. REAÇÃO DE MICHELLE DURANTE A VOTAÇ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira, 9, dos deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo ao Congresso. A previsão é que o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), seja lido nesta quarta-feira, 10, na comissão especial. Segundo Lula, é preciso definir com precisão onde a União deve atuar no enfrentamento ao crime organizado. "Nós precisamos definir onde é que a gente entra e como é que a gente entra sem ferir a autonomia dos governadores, o que não dá é para não ter um papel relevante do governo federal na questão da segurança pública, e é por isso que eu queria pedir para os senadores e deputados aprovarem a chamada PEC da Segurança", disse Lula, no lançamento da CNH...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), uma lei que endurece penas para crimes sexuais e amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A norma também cria mecanismos de urgência para garantir segurança e atendimento especializado. Um dos pontos centrais é o aumento das penas para crimes sexuais praticados contra pessoas vulneráveis. O crime de estupro de vulnerável passa a ter pena máxima de 18 anos — antes eram 15. Se o ato resultar em morte, a punição pode chegar a 40 anos de prisão. No caso de exploração sexual de menores, a pena máxima sobe de 10 para 16 anos. A mudança reforça a política de combate a redes de abusadores, aliciadores e exploradores, que têm avançado pelo ambiente digital. A...

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, machista e sexista. "É preciso que a gente, cada vez mais, tenha ciência e sensibilidade para saber que nós temos mulheres de notável saber jurídico, com reputação elevada, e que querem, podem e devem contribuir para uma perspectiva verdadeiramente democrática e igualitária no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal", afirmou a ministra ao receber a homenagem do ano do Prêmio Todas 2 Folha/Alandar. Na celebração, ela foi lembrada que atualmente é a única mulher no STF e, em toda a história do Brasil republicano, está entre as três representantes femininas. Além de Cármen Lúcia, também integraram a corte as ministras Ellen Gracie e Rosa Weber, já aposentadas. ...

O diretório nacional do Paraná vetou a pré-candidatura do senador Sérgio Moro ao governo do Estado, abrindo uma crise dentro da federação entre os dois partidos. O União Brasil disse que vai insistir. Em evento realizado hoje em Curitiba com a presença do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, o partido deliberou que não vai apoiar as pretensões de Moro, que lidera as pesquisas. O PP local é próximo do governador Ratinho Junior (PSD), que deve indicar um candidato a sua sucessão. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, afirmou que vai manter a pré-candidatura do senador. “O União Brasil tem o senador Sérgio Moro, líder absoluto em todas as pesquisas, como pré-candidato ao governo do Estado do Paraná e irá insistir na homologação da candidatura. A intenção é dialogar com o ...