Nacionais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) não ver irregularidades em manter relações com advogados que eventualmente representem casos na Corte. Em entrevista ao SBT News, Gilmar brincou que os ministros não saem de “um ovo” e constroem vínculos fora do Supremo com a imprensa e advogados sem prejuízo à atuação profissional das partes. Como exemplo, citou a relação próxima com Ives Gandra, uma das mentes por trás do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Não há essa contaminação que costumam fazer", afirmou. Gilmar é responsável por organizar anualmente o Fórum de Lisboa, evento realizado na capital portuguesa e que reúne autoridades do alto escalão da República, figuras do meio acadêmico e outros convidados, como empresár...

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) da dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelos atos golpistas contra os Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada, o projeto agora vira lei. A única saída do governo Lula para impedir que isso ocorra é judicializar a questão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a inconstitucionalidade de trechos ou da íntegra da lei. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, já afirmou que vai recorrer ao recurso para declarar a inconstitucionalidade do projeto. Para ele, a lei da dosimentria interfere na competência do Judiciário e tem "desvio de finalidade" para beneficiar um público determinado. Ape...

O deputado Merlong Solano reagiu à reprovação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Senado aplicou um golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após a votação no Senado Federal que rejeitou o nome indicado pelo Executivo. Segundo o parlamentar, a decisão desrespeita a prerrogativa constitucional do presidente da República na escolha de ministros do Supremo. "Muito ruim o que aconteceu ontem no Senado, o Senado praticamente aplicando um golpe no nosso presidente Lula e na Constituição, que deixa claro que a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo é do presidente da República, cabendo ao Senado Federal uma espécie de ratificação ou de negação apenas em casos extremos, quando algum presidente indicar alg...

A derrota de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi colocada na conta também de integrantes da corte insatisfeitos com a indicação do nome do ministro de Lula (PT). Aliados do indicado e do governo ouvidos pelo SBT News atribuíram aos ministros Alexandre de Moraes e a perda de alguns votos que sacramentaram o resultado. Moraes é amigo próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo apuração da coluna, a articulação tinha a intenção de impor uma derrota ao também ministro do STF André Mendonça, entusiasta de Jorge Messias. Como relator do caso Master, Mendonça tem incomodado tanto políticos quanto ministros do STF. Retirar a chance de Messias ocupar a vaga no Supremo seria uma resposta a Mendonça. Foto: Divulgação/Gustavo More...

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.   Congresso Nacional | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Congresso Nacional do Brasil deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de Ataques de 8 de janeiro de 2023. Deputados e senadores da oposição e do Centrão estudam “desmembrar” o veto, estratégia que permitiria analisar trechos separadamente. A ideia é manter parte da decisão presidencial, especialmente o ponto que evita conflito com a chamada Lei Antifacção. Projeto facilitaria progressão de regime O chamado PL da Dosimetria previa mudanças que poderi...