Nacionais - Fatoelado.com

maio22022 by redacao@fatoelado.comNo Comments

Mortes em casa por câncer e doenças cardiovasculares crescem na pandemia

Foto: Arquivo Cidadeverde.com As mortes em domicílio por doenças que não são classificadas como Covid tiveram um salto durante a pandemia. Câncer, doenças cardiovasculares e causas mal definidas foram as principais patologias que influenciaram no crescimento dos números absolutos. Em 2020, foram 319.319 óbitos para todas as causas de mortes domiciliares, o que representa um aumento de 20,7% em relação ao ano de 2019, com 264.628 óbitos registrados. Já em 2021, foi observado um aumento de 18% em relação a 2019. As mortes domiciliares por Covid não fazem parte desse quantitativo. A base de dados 2021 foi liberada em março e ainda deve sofrer revisão, podendo aumentar o quantitativo. O levantamento exclusivo foi realizado com dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalid...

maio22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Dia do Trabalhador: 1º de maio é marcado por manifestações em todo país

Nacionais

O Dia do Trabalhador, celebrado neste 1º de maio, foi marcado por inúmeros protestos em todo o país. Os atos realizados foram contrários e favoráveis ao governo. Em Teresina, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na Ponte Estaiada, zona Leste da Capital, com faixas e bandeiras do Brasil em apoio às ações do presidente. O ato reuniu centenas de pessoas, que destacavam defender a pátria e a família tradicional, e teve início às 9h. Brasília Em Brasília, manifestantes ocuparam o gramado de frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e caminharam junto com o presidente Jair Bolsonaro, que participou do evento durante cerca de 10 minutos. Bolsonaro não fez discursos, mas transmitiu imagens em suas redes sociais. A capital federal também f...

abr302022 by redacao@fatoelado.comNo Comments

PSOL oficializa apoio a Lula nas eleições de 2022

Nacionais, Política

Foto: Reprodução/Redes Sociais O diretório nacional do PSOL oficializou neste sábado, 30, apoio à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. Foram 35 votos favoráveis e 25 contrários. Para o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros, a união da esquerda em torno da candidatura do ex-presidente é "sem dúvida a melhor tática para derrotar Bolsonaro". "Estamos felizes e esperançosos com essa decisão. Na semana que vem já iniciaremos as conversas para participar do conselho político da campanha e da coordenação do programa de governo", disse. Pelas redes sociais, Guilherme Boulos afirmou que o apoio representa a "união para derrotar o miliciano" e fazer com que o País volte a respirar. Boulos disputou a P...

abr302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministros do STF reagem em defesa de urnas e Judiciário após declarações de Bolsonaro

Nacionais

Após uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram em série nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das instituições democráticas e contra pressões políticas na corte. As declarações ocorrem depois de dias de silêncio ou discrição dos magistrados em meio à tensão entre os Poderes, desencadeada pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão e agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa. As declarações de diferentes ministros -Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Barroso e Ricardo Lewandowski- seguiram um roteiro de moderação, e...

abr292022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo abre prazo para empresas do Simples e MEIs negociarem dívidas; veja regras

Nacionais

Após meses de idas e vindas, o governo Jair Bolsonaro (PL) abriu nesta sexta-feira (29) o prazo para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional renegociarem dívidas com a União. O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022, mês imediatamente anterior à publicação da lei. O prazo para aderir ao programa vai até 31 de maio. O governo estima que cerca de R$ 24,2 bilhões em débitos serão negociados no Refis do Simples. Segundo o Ministério da Economia, mais de 400 mil empresas com débitos em aberto na Receita Federal devem negociar R$ 8 bilhões. Já na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que cuida dos valores inscritos na dívida ativa da União, a pr...

abr282022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Endividamento das famílias brasileiras bate recorde da série do BC

Economia, Nacionais

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro fechou 2021 em 52,6%, novo recorde da série histórica, de acordo com o Banco Central, após 43,9% em 2020. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento ficou em 33,0% em 2021, ante 26,9% do ano anterior. Em novembro, os porcentuais eram de 52,1% e 32,7%, respectivamente. Em dezembro, o BC explicou que a nova metodologia considera a Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias (RNDBF) restrita, em vez da Massa Salarial Ampliada Disponível (MSAD). A nova medida de renda das famílias inclui recursos recebidos extraordinariamente pelas famílias, como o saque emergencial do FGTS e o auxílio emergencial, e desconsidera rendas de aluguéis, rendas distribuídas das empresas para as famílias e rendas de investime...

abr272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Isenção de Imposto de Renda para servidores públicos aposentados

Nacionais

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da Lima & Pegolo Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional. O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opini...

abr232022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Marcelo Queiroga assina portaria e declara fim da emergência pela Covid-19

Nacionais

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) a portaria que declara o fim da emergência sanitária provocada pela Covid-19. Queiroga afirmou que a principal mudança é "essa questão de se restringir, de maneira desarrazoada, as liberdades individuais". Ele reconheceu, porém, que não há garantia de que encerrar a emergência irá proibir prefeitos e governadores de cobrarem o uso de máscaras, entre outras medidas de combate ao novo coronavírus. "Se gestor 'a, b, ou c' quer fazer diferente, que faça", disse Queiroga à imprensa. O fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de importância Nacional) atende a um desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de reforçar o discurso de que venceu a crise sanitária, apesar de a gestão federal estar no centro das críticas por ...

abr222022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Bolsonaro anuncia perdão da pena de Daniel Silveira, condenado a 8 anos de prisão

Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o presidente, o perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no "Diário Oficial da União", o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação. Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200...

abr212022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo inclui 22 de abril na lista de pontos facultativos para servidores federais

Nacionais

O Ministério da Economia incluiu 22 de abril, sexta-feira na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" de terça-feira (19). Com isso, 2022 passa a ter 9 feriados e 6 pontos facultativos para os servidores federais. Feriado de Tiradentes: posso emendar a sexta-feira? Entenda Passa também a ter um segundo feriado prolongado, que vai da hoje quinta-feira (21) – Dia de Tiradentes – até domingo (24 de abril). O único até aqui havia sido o da Páscoa, na semana passada (15 a 17 de abril). Veja a lista abaixo: 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); 1º de março, Carnaval (ponto facultativo); 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultat...