Nacionais - Fatoelado.com

jul312022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí e São Paulo obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS

Nacionais, Piauí

Os Estados do Piauí e São Paulo conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 31, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com a União. Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) espera um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo. A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei 18. A lei fala em compensar as perdas que excederem 5%, calculadas mês a mês. "O ministro Alexandre de Moraes decidiu em favor da...

jul292022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz preço da gasolina em 3,88% a partir de sexta (29)

Economia, Nacionais

A Petrobras anunciou redução no preço da gasolina a partir de amanhã, sexta-feira. De acordo com a estatal, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. É uma redução de R$ 0,15 por litro — ou redução de 3,88%. A redução no preço ocorre no dia seguinte à Petrobras anunciar que o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal vão “supervisionar” as decisões sobre reajustes de gasolina, diesel e outros combustíveis. De acordo com a estatal, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba. A última redução da gasolina foi no d...

jul292022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula tem 47%, Bolsonaro 29%, e Ciro Gomes 8% no 1º turno, diz Datafolha

Nacionais, Política

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28.jul) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01192/2022. Foram apresentados como candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno Lula (PT): 47% ...

jul282022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conselho passa a supervisionar política de preços dos combustíveis da Petrobras

Nacionais

O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (27) proposta para garantir ao colegiado a atribuição de supervisionar a política de preços dos combustíveis vendidos pela estatal. A empresa informou que a paridade com preços internacionais está mantida. A medida dá voz ao conselho na avaliação da necessidade de reajustes, mas mantém a decisão final com a diretoria. Segundo fontes, tem o objetivo de ampliar a blindagem da empresa contra interferências do governo, em meio a ofensiva contra os preços altos. O governo e aliados têm pressionado a empresa a reduzir o preço do diesel, uma semana após cortes na gasolina. Segundo dados da Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustível), o diesel é hoje vendido pelas refinarias brasileiras a um valor R$ 0,21 p...

jul262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo negocia doses, mas vacinação contra varíola dos macacos deve ser restrita

Nacionais, Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (25) que não há previsão de vacinar toda a população contra a varíola dos macacos (monkeypox) e que a prioridade deve ser o isolamento dos casos confirmados e orientações sobre as formas de contágio. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o Brasil negocia a compra da vacina com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), mas a ideia é imunizar apenas os profissionais de saúde que lidam diretamente com o vírus, como aqueles que trabalham em laboratórios. "A maior parte, quase a totalidade dos casos, foi identificada em homens que fazem sexo com homens. Isso não é para estigmatizar essas pessoas. Apenas para que tenhamos mais precauções, até porque isso pode se expandir para outros grupos, crianças, gestantes", afirmo...

jul252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

De 6 a cada 10 lares chefiados por pretos ou pardos enfrentam insegurança alimentar

Nacionais

Desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, a diretora do Quilombo Casa Akotirene, Joice Marques, notou uma diferença no tipo de público que passou a procurar sua organização, localizada no bairro Ceilândia Norte, no Distrito Federal. Inaugurada em 2018, a casa começou os trabalhos com foco em atividades culturais voltadas para a comunidade – que é majoritariamente negra. No entanto, com o começo da pandemia, conta Joice, que também é produtora cultural e educadora, moradores da região passaram a procurar a casa em busca de ajuda para acessar alimentos e itens de higiene pessoal. E mesmo com a queda no desemprego – em maio, o país registrou a menor taxa desde o trimestre encerrado em janeiro de 2016 –, a Casa Akotirene segue arrecadando e doando alimentos. De acordo com a diretora...

jul212022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Edson Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre reunião com embaixadores

Nacionais

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, deu nesta quinta-feira (21) cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre representações de partidos contra os ataques feitos ao sistema eletrônico de votação na reunião com os embaixadores. O prazo foi estipulado em despachos de três representações apresentadas ao TSE contra o presidente pela Rede, PC do B, PT e PDT. Os partidos acusam Bolsonaro de disseminar desinformação, realizar propaganda eleitoral antecipada e utilizar indevidamente meio de comunicação. Eles pedem, ainda, que seja retirada do ar a transmissão da reunião com os embaixadores feita pela TV Brasil no YouTube e nas contas do presidente em outras redes sociais. Nos despachos, Fachin afirma que as representações contra candi...

jul202022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje, 20

Nacionais, Piauí

A partir desta quarta-feira (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os c...

jul172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Vacinação contra sarampo está abaixo da meta, diz Ministério da Saúde

Nacionais

O Brasil ainda está abaixo da meta de vacinação contra o sarampo. De acordo com o Ministério da Saúde, 47,08% das crianças receberam o imunizante em 2022, sendo que a meta de cobertura vacinal é 95%. A proteção contra o sarampo é feita com a vacina tríplice viral, que imuniza também contra a caxumba e rubéola, e faz parte do calendário de vacinação. O imunizante é oferecido nas unidades de saúde do país em qualquer época do ano. A tríplice viral é geralmente aplicada em duas doses. A primeira, tomada com um ano de idade, e a segunda, com 15 meses. A campanha de 2022 começou em janeiro e vai até dezembro deste ano. A cobertura em 2021 foi baixa, somente 50,1% do público-alvo no Brasil recebeu a segunda dose da vacina tríplice viral. Uma das consequências da queda da vacinação é o avan...

jul152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem

Nacionais

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Foi promulgado também o texto que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso (EC 125). Já deliberadas pelos senadores, as três matérias foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13). Oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, também chamada de PEC dos Auxílios, a emenda 123 possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para au...