Nacionais - Fatoelado.com

jun172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reajusta preço da gasolina e do diesel a partir deste sábado (18)

Nacionais

Após 99 dias congelado, o preço da gasolina será reajustado neste sábado, 18, pela Petrobras, passando a custar R$ 4,06 o litro nas refinarias da estatal, uma aumento de 5,2%. O diesel, há 39 dias sem aumento, passou a custar R$ 5,61 o litro, alta de 14,2%. O reajuste ocorre em meio a uma queda de braço entre a liderança da estatal e o governo, que pressionava para que a empresa não fizesse um aumento do preço dos combustíveis enquanto o Congresso discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para compensar os Estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Os reajustes anunciados nesta sexta refletem a disparada dos preços dos derivados no mercado internacional, seguindo a alta do petróleo por causa da maior demanda e do fechamento de refinarias em me...

jun172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Nacionais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis. De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes. A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ...

jun162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

No Brasil, 23 milhões de pessoas estão vivendo com menos de R$ 7 ao dia

Economia, Nacionais

O total de brasileiros abaixo da linha básica de pobreza no país atingiu recorde no fim de 2021, com 23 milhões de pessoas -quase uma Austrália- vivendo com menos de R$ 210 ao mês (R$ 7 ao dia). Isso equivale a 10,8% dos brasileiros. Embora baixo para suprir as necessidades básicas, o valor é usado como critério de elegibilidade a algum benefício pelo Auxílio Brasil -o que significa que milhões de brasileiros que teriam direito a entrar no programa seguem excluídos. Além do recorde no total de pessoas vivendo com menos de R$ 210 ao mês, em série iniciada em 2015, os mais pobres foram submetidos a volatilidade extrema nos seus rendimentos. Eles variaram muito nos últimos dois anos, com a adoção do Auxílio Emergencial na pandemia, o fim do Bolsa Família e a indefinição até a criação at...

jun122022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Juristas endossam fala de Luiz Fux sobre corrupção

Nacionais

Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato "formal", o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados naquelas investigações. A fala contundente de Fux foi endossada por juristas e ex-ministros do Supremo ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na sexta-feira, o presidente da Corte foi o palestrante de uma cerimônia em comemoração aos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. O ministro afirmou que "ninguém pode esquecer" que houve corrupção no Brasil e mencionou os R$ 51 milhões em espécie apreendidos em um apartamento ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em 2017. Também fez referência aos recursos desviados da Petrobras e ao escândal...

jun102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil

Educação, Nacionais

Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em creches e pré-escolas que atendem bebês e crianças com até cinco anos de idade. Estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) em 1,8 mil escolas de 12 cidades brasileiras verificou essa prática em 10,8% das turmas visitadas, ou seja, em praticamente uma em cada dez turmas. “Esse dado é um alerta e é muito preocupante. São situações inaceitáveis, tanto de violência verbal quanto de violência física”, disse a gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, Beatriz Abuchaim. “Preocupa mais ainda porque esse professor naturalizou esse tipo de comportamento. Ele tinha um agente externo ali observando e ele não se sentiu censurado de nenhuma maneira para ter esse comporta...

jun82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

PoderData: Lula surge com 50% contra 40% de Bolsonaro no 2º turno

Nacionais, Política

A rodada mais recente da pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira, 8, mostra que, se o segundo turno fosse hoje, o petista Luiz Inácio Lula da Silva venceria o presidente Jair Bolsonaro (PL) por 50% a 40% na disputa pelo Palácio do Planalto. Testando um eventual embate entre o atual presidente e Ciro Gomes, o resultado é apertado, com o pedetista vencendo por 43% a 40%. Entre Lula e Ciro, 49% dos entrevistados disseram escolher o petista, 24% votariam branco ou nulo e 23% prefeririam Ciro. No cenário geral do primeiro turno, na pesquisa estimulada, quando o eleitor escolhe seu candidato a partir de uma lista de candidatos, Lula tem 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro continua em segundo lugar, com 35%. Ambos mantiveram o mesmo patamar de 15 dias atrás, indicando estabi...

jun42022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo estuda usar R$ 20 bi da União para estados zerarem alíquotas do ICMS

Nacionais

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em avaliação no governo Jair Bolsonaro (PL) para combater a alta no preço dos combustíveis deve prever um repasse de cerca de R$ 20 bilhões da União para os estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem. A proposta é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços nas bombas no ano em que Bolsonaro busca a reeleição, e passou a ser estudada em meio à pressão de aliados por uma alternativa para conter os valores. Também é uma alternativa ao decreto de calamidade pública, medida mais drástica e que enfrenta maior resistência de técnicos por poder abrir a porteira para gastos irrestritos. A desoneração do tributo estadual ...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eletrobrás inicia hoje venda de ações para trabalhadores de todo o Brasil

Nacionais

A partir de hoje (3) até a próxima quarta-feira (8), os trabalhadores com carteira assinada poderão manifestar interesse em comprar ações da Eletrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Começa o prazo para reservar ações da companhia estatal, que passa por processo de privatização. A operação não representa a compra efetiva das ações, que ocorrerá somente quando for realizado o leilão da companhia elétrica. O procedimento, no entanto, é necessário para confirmar o interesse pelas ações da estatal. Com a privatização, o governo federal quer reduzir a participação na Eletrobras de 72% para, no máximo, 45%. O trabalhador poderá usar de R$ 20 mil a R$ 50 mil do FGTS na operação. Também existe um limite de 50% do saldo da conta do Fundo de Garantia. Des...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020 , de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Por ter sido...

jun12022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral. Além das doações de pessoas físicas, as campan...