Nacionais - Fatoelado.com

dez102022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Margareth Menezes aceita convite de Lula para assumir Ministério da Cultura

Nacionais

A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o futuro Ministério da Cultura, a ser refundado em sua gestão. No entanto, a artista tem enfrentado resistências no setor cultural e em alas do PT. Emocionada, a artista aceitou o convite, que partiu de uma sugestão da socióloga Rosângela Silva, a Janja, mulher de Lula. Seu nome, entretanto, não foi a primeira opção do petista. A princípio, a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida foram procurados, mas não aceitaram a proposta. O próprio Lula sondou Severo. Menezes integra a equipe de transição da Cultura, para a qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Após a vitória nas eleiç...

dez82022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mulher é resgatada após 34 anos de trabalho análogo à escravidão na Bahia

Nacionais

Uma mulher de 59 anos que vivia em situação análoga à escravidão foi resgatada na última quarta-feira (30) pela Auditoria Fiscal do Trabalho, na cidade de São Gonçalo dos Campos, a 115 km de Salvador. Ela trabalhava como empregada doméstica e residia no local há quase 35 anos. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, a mulher fazia manutenção da casa da família empregadora sem receber salário ou ter acesso a direitos trabalhistas. Os empregadores afirmaram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar. O órgão fez a inspeção no local de moradia e pegou depoimentos dos membros da família para quem a mulher prestava os serviços, além de pessoas que a conheciam. Houve relatos de maus-tratos, violências ps...

dez72022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras

Nacionais

A Petrobras anunciou ontem terça-feira (06/12), que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de hoje, 7 de dezembro. Para a gasolina, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%. Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro. “Essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é...

dez62022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Publicado edital do concurso da Receita Federal com salário de até R$ 21 mil

Nacionais

A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira (5), o edital do concurso do órgão com 699 vagas, sendo 469 para analista tributário e 230 para auditor fiscal. As remunerações iniciais são de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente. As inscrições começam na próxima segunda-feira (12), às 16h, e poderão ser realizadas até o dia 19 de janeiro. O cadastro deverá ser feito no site do concurso e as taxas serão de R$ 115 para o cargo de analista tributário e de R$ 210 para o cargo de auditor fiscal. Do total de vagas, 523 são destinadas à ampla concorrência, 36 a pessoas com deficiência e 140 a negros. SELEÇÃO CONTARÁ COM CURSO DE FORMAÇÃO A banca organizadora do concurso da Receita Federal é a FGV (Fundação Getulio Vargas) e o exame será realizado em duas fases: PRIMEIRA FAS...

dez22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo bloqueia novamente verba das universidades federais, liberada horas antes

Economia, Nacionais

Em um intervalo de menos de seis horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. Como o Estadão revelou no início da tarde de ontem (1), R$ 344 milhões tinham sido liberados para uso das instituições pelo Ministério da Educação (MEC). Antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia, no entanto, fez novo bloqueio no fim da tarde desta quinta-feira, 1. Durante o dia, os reitores já temiam que o dinheiro pudesse ser cortado novamente e corriam para empenhá-lo. Mas não imaginavam que o novo corte viria tão rapidamente. Nenhum pagamento foi realizado. Reitores ouvidos pelo Estadão se disseram estupefatos com o ocorrido, que classificam como "molecagem" e "bagunça" do governo....

nov302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

Educação, Nacionais

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro. Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet. As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A class...

nov272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

União evita derrota de R$ 473 bilhões após decisão do STF

Nacionais

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos. O ministro Dias Toffoli, relator da decisão, proferiu voto favorável à União e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Já o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin. Pela lei, as empresas podem obter créditos tributários no regime de apuração de PIS/Cofins não cumulativo. Ou seja, cada membro da cadeia pr...

nov262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Desembargadora Liana Chaib é nomeada como nova ministra do TST

Nacionais, Piauí

Após ser aprovada em sabatina pelo Senado Federal, a juíza trabalhista Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região foi nomeada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (26) e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). “O presidente da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 111-A, caput, inciso II, da Constituição, resolve nomear Liana Chaib para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho”, diz a publicação. Liana Chaib foi escolhida e nomeada para vaga em decorrência da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A indicação foi aprovada por 60 votos a 2 (e duas abstenções). O relator foi o senador Ma...

nov262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em dezembro

Nacionais, Piauí

Nessa sexta-feira (25.nov), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária da conta de energia elétrica no mês de dezembro, será verde, para consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a Aneel, com a bandeira verde não uma cobrança extra aos consumidores. A empresa também informa que a decisão foi tomada devido a situação atual do Brasil na geração de energia, a empresa afirma que são condições boas. Ainda de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a chegada do período chuvoso melhora os níveis dos reservatórios e as condições de geração de energia nas usinas hidrelétrica. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais pos...

nov252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

CPI do Abuso de Autoridade consegue apoio e será protocolada na Câmara

Nacionais

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou, nesta quinta-feira (24/11), que 181 parlamentares assinaram requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade, na Câmara dos Deputados. Com as assinaturas, o grupo já pode formalizar o requerimento à Mesa Diretora da Casa — já que o número de signatários necessários para apresentação é 171. De acordo com Van Hattem, o documento será protocolado ainda nesta tarde. Os parlamentares querem investigar ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consideradas por esses congressistas como abusivas, além da suposta prática de “censura”. Segundo o parlamentar, os signatários do requerimento são de 19 estados e de 12 partidos políticos. Entre as siglas, estão...