Nacionais - Fatoelado.com

out232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior). Câmara dos deputados Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos deputados ...

out202023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz gasolina em 4% e aumenta diesel em 6,6% a partir de sábado

Economia, Nacionais

A partir de sábado (21.out), a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro, o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras nas suas refinarias, que passará a ser de R$ 2,81 por litro, queda de 4% em relação ao preço anterior. Já o diesel será elevado em R$ 0,25 o litro, alta de 6,6%, reduzindo a defasagem que o combustível registra em relação ao mercado internacional. No fechamento da quarta-feira, 18, o diesel estava 14% abaixo do preço internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), enquanto a gasolina registrava defasagem negativa de 5%. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em médi...

out112023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo

Nacionais

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. O tema vem sendo discutido na comissão desde o dia 29 de agosto. A obstrução da base governista, minoritária no colegiado, e pedidos de vista, ou seja, mais tempo de análise do texto, têm travado o avanço do tema na Câmara. Uma das vitórias da minoria foi a realização de uma audiência pública para debater o assunto. Na última sessão sobre o projeto, no mês passado, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para apresentar uma nova versão do parecer. Isso foi feito por meio de um voto complement...

out62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia do Rio localiza quatro corpos que seriam de traficantes suspeitos de matar médicos

Nacionais

A polícia do Rio de Janeiro localizou, na noite desta quinta-feira (5), quatro corpos que seriam dos traficantes responsáveis pelo assassinato de três médicos na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, na última quarta-feira (4). Segundo uma das principais linhas de investigação da polícia, eles estariam envolvidos no atentado que matou os ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bomfim, este irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL). Um quarto médico, Daniel Sonnewend Proença, de 32 anos, foi levado a um hospital e sobreviveu. Os cadáveres estavam em dois carros, segundo a Delegacia de Homicídios e a inteligência da polícia fluminense. Três estavam dentro de um carro na rua Abrahão Jabour, nas proximidades do...

out42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Nacionais, Política

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (03.out) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial. Pelo Projeto de Lei 976/2022, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especial. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé. ...

out42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Civil culpa pilotos, um deles piauiense, por acidente que matou Marília Mendonça e equipe

Nacionais, Polícia

A Polícia Civil de Minas Gerais apontou que o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e a equipe dela foi causado por imprudência dos pilotos. Um deles era o piauiense Geraldo Medeiros Júnior e o outro era copiloto Tarciso Viana. “Apresentamos a conclusão do inquérito com o máximo de respeito. Sabemos que foi um acidente, mas é função da Polícia Civil apontar a causa e materialidade”, declarou o delegado Ivan Lopes Sales, nesta quarta-feira (04). De acordo com os investigadores, os manuais da aeronave determinam a conferência de documentos chamados cartas de voo para checar a possibilidade de obstáculos no trajeto. Os peritos indicaram que os pilotos decidiram alongar a chamada perna do voo e estiveram em altura abaixo do esperado para o local. “Ficou evidenciado q...

out12023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Desenrola Brasil: endividados têm uma semana para revisar cadastro em plataforma

Economia, Nacionais

Quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e possui dívidas em atraso de até R$ 5.000 se enquadra na Faixa 1 do programa Desenrola Brasil, grupo que terá a oportunidade de renegociar suas dívidas de modo online, com descontos de até 99%. Para isso, é preciso ter conta na plataforma Gov.br, de nível prata ou ouro. Quem não cumprir esse requisito não vai conseguir acessar o sistema do Desenrola, que será aberto à população na segunda-feira (9). No site ou no aplicativo do programa estarão disponíveis as propostas com os descontos oferecidos pelos credores para serem consultadas, aceitas ou recusadas por quem está inadimplente. Desenrola Brasil: endividados têm uma semana para revisar ca...

set302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira verde em outubro e conta de luz segue sem taxa adicional

Nacionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nessa sexta-feira, 29, que vai manter a bandeira tarifária verde acionada em outubro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. O nível foi mantido devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cheios, por causa das chuvas, não é necessário acionar fontes mais caras, como as termelétricas. “A energia gerada está mais barata. Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares, sobretudo no Nordeste do País”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em nota. A bandeira verde está...

set282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Nacionais

O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, jurou. A cerimônia prossegue com o discurso de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Barroso também vai discursar. O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi ...

set272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Nacionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (26.set), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares. “Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou. De acor...