Nacionais - Fatoelado.com

maio42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo publicará novos editais do Minha Casa Minha Vida

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O governo prepara uma série de mudanças no Minha Casa, Minha Vida e planeja publicar os primeiros editais sob o novo formato do programa habitacional até a próxima semana. Entre as novidades, está uma mudança no rito de contratação para qualificar, primeiro, o terreno onde os imóveis estarão. O objetivo é garantir que sejam seguidas as novas premissas do programa de proporcionar lugares mais próximos aos centros e com infraestrutura pública adequada. Antes, a seleção era feita com terrenos já escolhidos pelas construtoras e as respectivas unidades habitacionais projetadas. Assim, as empresas corriam o risco de planejar um residencial que acabaria desqualificado por não seguir as diretrizes do programa. O número de contratações por estado será dividido de forma proporcional de form...

maio42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Moraes tira sigilo de decisão que determinou operação contra Bolsonaro e prisão de Cid

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo sobre a decisão que determinou a operação de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a prisão preventiva do seu ajudante de ordens, Mauro Cid. Na decisão, Moraes diz que a investigação sobre a possibilidade de Bolsonaro ter inserido dados falsos em sua carteira de vacinação é "plausível, lógica e robusta" diante "do notório posicionamento público de Jair Messias Bolsonaro contra a vacinação, objeto da CPI da Pandemia e de investigações nesta Suprema Corte". O ministro negou um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca e apreensão contra a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e afirmou que não há indícios concretos da sua participação nos fatos. Além de Cid, Moraes determinou ...

maio32023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pix terá novas mudanças para elevar segurança a partir de 5 de novembro, anuncia BC

Nacionais

Sucesso absoluto, o Pix vai ganhar um reforço de segurança a partir do dia 5 de novembro, informou nesta terça-feira, 2, o Banco Central. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou em outubro, o BC vai passar a disponibilizar campos específicos nas notificações de fraude para que sejam especificados os tipos de fraude, como falsidade ideológica ou "conta laranja", e a razão da notificação, como golpe, estelionato, invasão de conta e coação. A notificação de infração é a funcionalidade que permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação. Outra mudança anunciada pelo BC é a ampliação do conjunto de dados de segurança do Pix que são disponibilizados para a consulta das instituições...

abr292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

Nacionais

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta d...

abr292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz preço do diesel a distribuidoras a partir deste sábado (29)

Nacionais

A Petrobras anunciou ontem sexta-feira (28), a redução do preço do diesel a distribuidoras. Com isso, o valor do litro diminuirá de R$ 3,84 para R$ 3,46 a partir deste sábado (29.abr). A última queda do preço do combustível foi anunciada em 22 de março. O valor corresponde a uma redução de R$ 0,38 por litro, uma queda de quase 10%. Em nota, a Petrobras afirma que com a diminuição dos preços, a parcela da refinadora no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,05 a cada litro de diesel vendido na bomba. De acordo com a Petrobras, a queda no valor do litro visa a manutenção da “competitividade” dos preços da companhia, além da “participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a comp...

abr272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Justiça Federal manda tirar do ar o Telegram do Brasil após pedido da PF

Nacionais, Polícia

A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. Foi imposta também multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações. "Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso", afirmou a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão da noite desta terça-feira (25). Procurado pela reportagem por meio do advogado que o representa no Brasil, a empresa não se manifestou. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida judicial com jornalistas nesta quarta (26) no Ceará, onde cumpre agenda of...

abr272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Sancionada Lei que reconhece ‘festas juninas’ como manifestação da cultura nacional

Nacionais

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26.abr). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25.abr) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país. O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e...

abr242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Anatel anuncia medida contra fraudes em portabilidade de celular

Nacionais

A Anatel anunciou uma alteração na portabilidade de número de telefones celulares com o objetivo de reforçar a segurança do processo. Quem quiser trocar de operadora e manter a linha atual será contatado por SMS para confirmar a solicitação. Caso a pessoa não responda a mensagem dentro de 30 minutos, a ação será paralisada e só poderá ser retomada mediante contato com a operadora, que deve reenviar a solicitação. A medida extra de segurança funciona como uma verificação em duas etapas. Mesmo que tenha respondido positivamente à mensagem, o cliente ainda poderá solicitar o cancelamento se mudar de ideia. A nova medida começa a valer a partir de segunda-feira (24) para números de pessoas físicas com o DDD 64 e deve contemplar as demais regiões gradualmente nos próximos dias. O processo...

abr232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

Nacionais

Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) comece a ser paga somente depois que o estudante conseguir um emprego. Hoje, o aluno começa a quitar os valores devidos assim que conclui o curso. A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício. A intenção é reduzir a inadimplência do programa, que hoje supera 50%, de acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Haveria cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. A PEC já foi apresentada aos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda). Valores e percentuais seriam definidos posteriormente e...

abr192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de que todos esses recursos sejam novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a...