Nacionais - Fatoelado.com

jul82024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras anuncia aumento do preço da gasolina e do gás de cozinha a partir desta terça (09)

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras. Os novos valores começam a valer a partir desta terça (9). Com a alta de R$ 0,20, o litro da gasolina chegará a R$ 3,01. O diesel não teve reajuste. O último reajuste da gasolina ocorreu em outubro de 2023, quando houve uma redução nos preços. Já o último aumento foi registrado em agosto do ano passado. Em maio de 2023, a Petrobras anunciou uma nova estratégia comercial para a variação de preços do diesel e da gasolina. Com a decisão, a companhia abandonou a paridade internacional como base principal para os reajustes, política que estava em vigor desde 2016. Na ocasião, a empresa afirmou que passaria a aplicar premissas que miram um “equilíbrio” entre os merc...

jul62024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições 2024: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Nacionais, Política

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições: – contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. – presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. – veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter no...

jul42024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prazo para trocar antena parabólica tradicional pela digital termina em agosto

Nacionais

Quem assiste à TV aberta por meio de uma antena parabólica tradicional, do modelo mais antigo, vai ter que substituir por outra para não perder o sinal. E, em muitos casos, essa troca é de graça. Todos os sinais das parabólicas antigas serão desligados até dezembro. No caso da Globo, as antenas conectadas aos receptores analógicos vão perder o sinal no dia 18 de agosto. A interrupção do sinal obrigatória foi definida quando a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, criou as regras para o 5G entrar em operação no Brasil. E tem um motivo para isso. Essa nova geração da internet móvel opera na chamada Banda C, que é a mesma de faixa de frequência do sinal de TV de canais abertos, transmitido para as parabólicas tradicionais. Uma faixa de frequência é como uma “estrada no ...

jul12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Confira as restriçoes de agentes públicos no período eleitoral e convenções partidárias

Nacionais, Política

No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros dos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Registro de candidatos - Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância. Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alf...

jun262024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Discussão sobre porte da maconha deveria ser “da ciência e não do advogado”, diz Lula

Nacionais, Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. De acordo com ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário. Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do STF para dar um conselho sobre o assunto, diria para recuar. "A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, a rivalidade entre quem manda, o Congresso ou a Suprema Corte", disse. Lula classificou, no entanto, como "nobre" a diferenciação entre ...

jun262024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Após votos do STF sobre maconha muitas opiniões movimentam o país

Nacionais

Após nove anos de discussão, entre pausas e retomadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25). Todos os ministros já votaram, mas o resultado do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta-feira (26), segundo o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em reação ao julgamento, políticos e artistas foram às redes sociais. Alguns deles defendem que o novo entendimento é um avanço, enquanto outros apontam que a medida ultrapassa o alcance do Supremo. Um dos que comemoraram a decisão do Supremo foi o músico Marcelo D2. Ele publicou um trecho de "Queimando Tudo", sucesso do Planet Hemp. A deputada federal Erika Hilton (PSOL) afirmou que considera a decisão do tribunal correta. "Apesar...

jun222024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo quer taxar refrigerantes para combater obesidade, mas açúcar fica livre de tributos

Nacionais

O governo enviou ao Congresso Nacional em abril uma proposta de reforma tributária que inclui um “imposto do pecado” sobre refrigerantes, com o objetivo de combater a obesidade e o diabetes. No entanto, a proposta prevê alíquota zero para o açúcar, que foi incluído na cesta básica e não será tributado. A medida visa equilibrar a arrecadação fiscal sem onerar produtos essenciais para a população de baixa renda. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) defende o consumo moderado de açúcar, destacando que ele é uma fonte importante de energia e nutrientes como cálcio, fósforo e vitaminas do complexo B. A entidade argumenta que obesidade e diabetes são resultados de múltiplos fatores, incluindo hábitos alimentares, atividade física e qualidade do sono, e não apenas do consumo de açúca...

jun212024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao segundo lote de restituição

Nacionais

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2024. Neste lote, que contempla 5.755.667 contribuintes, serão distribuídos créditos no valor total de R$ 8,5 bilhões ao longo do dia 28 de junho. A restituição do IR é uma devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário. Entre os contribuintes que vão receber o valor estão idosos a partir de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, trabalhadores que a fonte de renda seja o magistério e colaboradores que optaram por usar a Declaração Pré-preenchida ou por receber a restituição via Pix. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. A Receita informou que entre os beneficiários, 252.738 não são ...

jun212024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Deputada é cassada por usar verba pública para fazer harmonização facial

Nacionais, Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O colegiado rejeitou as contas de campanha da parlamentar apresentadas pelas eleições de 2022. A conclusão é de que ela teria desviado R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para fazer uma harmonização facial. Silvia negou as acusações e disse ser perseguida por “raposas velhas do meio político”. A defesa vai recorrer do entendimento. A sessão ocorreu na quarta-feira (19) e o processo foi relatado pela juíza Paola Santos. Segundo ela, foram apresentadas provas “com robustez suficiente” para caracterizar a denúncia, feita por Maitê Matos, ex-coordenadora de campanha da deputada. “O representante (da ex-assessora) juntou o extrato bancár...

jun132024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo deve trocar antenas parabólicas antigas de 5 milhões de famílias

Nacionais

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, estimou que governo federal deve trocar antenas parabólicas antigas de televisão de cerca de cinco milhões de famílias até o fim de 2024. O gestor afirmou que há planos de ampliar público-alvo da iniciativa. A troca é gratuita para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e usuários de antenas parabólicas antigas. A mudança ocorre por causa da chegada do sinal de internet 5G ao Brasil. Assim, quem tem antena antiga precisará fazer troca para um modelo de parabólica digital e menor, semelhante àquele usado por operadoras de TV por assinatura. “Aquela parabólica grandona antiga, da banda C, vai parar de funcionar”, explicou Baigorri. “É gratuito tanto equipamento, a parabólica com re...