Nacionais - Fatoelado.com

maio102024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo publica MP que autoriza importar até um milhão de toneladas de arroz

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) a medida provisória que autoriza a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a importar até um milhão de toneladas de arroz para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes das chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% do produto consumido no país. A MP diz que a medida é excepcional e vale para o exercício financeiro de 2024. A obtenção do arroz vai se dar por meio de leilões públicos, a preço de mercado, no âmbito das compras do governo federal para recomposição dos estoques públicos. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, segundo o texto. Para as compras, os Ministérios ...

maio12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PSDB pede ao STF anulação a eleição antecipada da Alepi

Nacionais, Piauí

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e 7638 que foram prtotocoladas na tarde desta terça-feira (30). A da Paraíba já foi sorteada e será relatada pelo ministro Edson Fachin; a do Piauí ainda aguarda o sorteio. Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares, que comporão o comando do Legislativo Estadual no segundo biênio dos mandatos, ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legisla...

abr292024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Venda de álcool 70 é proibida a partir de terça; Conselho de Química orienta população

Nacionais

A partir desta terça-feira (30) estará proibida a venda do álcool líquido 70% nos supermercados e farmácias por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Com isso, o Conselho Regional de Química está orientando a população, devido ao crescente número de acidentes com queimaduras graves envolvendo o uso de álcool. A comercialização do álcool 70 era proibida há mais de 20 anos, mas foi flexibilizada pela agência com a pandemia da Covid-19. O Ministério da Saúde divulgou que são registradas cerca de 150 mil internações por ano, em decorrência de queimaduras. A Anvisa informou que, em geral, a situação mais perigosa envolvendo queimaduras é relacionada ao uso do álcool quando as pessoas acendem churrasqueiras e fogueiras. “Tem crescido a quantidade de aciden...

abr282024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo

Nacionais, Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã de sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG), organizada pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar. As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103). Conforme a norma, podem pedir ADI...

abr242024 by assessoria FatoeladoNo Comments

INSS inicia pagamento do 13º salário nesta quarta-feira (24)

Nacionais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera, a partir desta quarta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor será depositado conforme o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador, começando por aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412). Segundo o governo federal, a primeira parcela do 13º corresponderá a 50% sobre o valor do abono salarial e será paga até o dia 8 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. Já para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, o calendário de pagamentos ocorre entre os dias 2 de maio e 8 de maio. Tem direito ao 13º pessoas que tenham recebido, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Pr...

abr232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Presidente Lula afirma que ‘nunca teve crise’ na Petrobras e cita ‘divergências’

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta que “nunca teve crise” na Petrobras e avaliou os recentes episódios como “desentendimentos” e “divergências”. O petista defendeu também que a situação está tranquila na estatal. As declarações foram feitas nesta terça-feira (23) durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, em Brasília. “A Petrobras nunca teve crise. A crise da Petrobras é pelo fato de ela ser uma empresa muito grande. A capacidade de investimento da Petrobras é maior do que a do país... A Petrobras tem essa crise de crescimento, de descobrir novos poços de petróleo, de se transformar em uma empresa de energia, porque tem que cuidar do que é eólica, cuidar do que é solar, para produzir energia solar e eólica, de forma que eu não vejo problema na Petro...

abr172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados. A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de e...

abr172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Correios anunciam cargos de nível médio e superior para concurso público

Nacionais, Piauí

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16.abr) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa. O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas. Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. Veja cronograma do concurso: Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada; Agosto – Contratação da banca; Setembro – Edital do concur...

abr152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Economia, Nacionais

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono...

abr152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

Economia, Nacionais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo. O valor segue a fórmula de correção da política de valorização, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2023). O dado baliza as contas do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). Se confirmado, o valor representará uma alta de 6,37% em relação ao piso atual. Desde 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo é R$ 1.412. A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista n...