Nacionais - Fatoelado.com

jan12024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Divulgar pesquisa sem o prévio registro no TSE sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil reais

A partir desta segunda-feira (1º), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória. As pesquisas eleitorais são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de avaliação sobre os temas mais sensíveis que a população gostaria de ver em deba...

dez282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Jovem fica com tronco atravessado no peito após acidente com moto no Tocantins

Nacionais, Polícia

Um jovem de 20 anos sofreu um grave acidente de moto em Praia Norte, região norte de Tocantins. Parentes informaram que ele perdeu o controle em uma curva, caiu do veículo e acabou sendo atravessado por um tronco que estava na estrada. O caso foi registrado no último domingo (24.dez). De acordo com uma pessoa da família, antes do acidente, Igor Silva de Oliveira e a família estavam na casa de uma tia no povoado Folha Seca, em confraternização. Por volta das 17h ele saiu em direção ao povoado Brasilino. No caminho existe uma curva fechada e a família acredita que ele poderia estar alta velocidade quando perdeu o controle da moto. Um tronco que estava na estrada atravessou o peito do jovem e a moto foi parar distante da vítima. Pessoas que presenciaram o acidente avisaram os parent...

dez272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Litro do diesel fica R$ 0,30 mais barato nas refinarias

Economia, Nacionais

O preço médio de venda do diesel está R$ 0,30 (-7,9%) mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (27). Com a alteração, o valor do combustível nas distribuidoras passa a ser de R$ 3,48. Com a decisão, a Petrobras afirma que o preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser de, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba. A estimativa leva em conta a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos brasileiros. "Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda", diz a Petrobras. Litro do diesel fica R$ 0,30 mais barato nas refinarias O cálculo considera o último levant...

dez272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal anuncia novo salário mínimo a partir de janeiro de 2024

Economia, Nacionais

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo ficará maior no Brasil. O governo federal confirmou que, na data, ele passará de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editará um decreto com a mudança nos próximos dias. O piso está em R$ 1.320,00 desde 1º de maio de 2023. O cálculo do novo valor segue a política de valorização do salário mínimo, retomada com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano. A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano v...

dez232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado quer votar fim da reeleição do executivo e criar mandato para o STF em 2024

Nacionais, Política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende pautar no próximo ano uma proposta de emenda constitucional para fixar mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal e outra para acabar com a reeleição no Executivo. “O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores, nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, disse Pacheco nessa sexta-feira (22.dez) durante café da manhã com jornalistas do qual o Congresso em Foco participou. Ele disse que ainda não conversou com o presidente Lula sobre o assunto. “Pode ser que tenha alguma resistência [do governo], mas, mesmo com resistência, a vontade dos senadores é muito grande”, observou. O senador ressalta que a eventual mudança na Constituição não prejudicará o presidente Lula nem os atuais governadores e...

dez142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova Flavio Dino para o STF com 47 votos favoráveis

Nacionais, Política

Nessa quarta-feira (13), o plenário do senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Dino foi sabatinado na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “...

dez142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova projeto que reduz jornada de trabalho sem corte salarial

Nacionais

Na última terça-feira (12.dez), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, o PL 1.105/23, que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição do salário do trabalhador. A proposta, no entanto, prevê uma exceção, permitindo a redução salarial mediante acordo entre trabalhadores e empregadores, formalizado em convenção coletiva de trabalho. O relator do projeto, senador Paulo Paim, destacou que a proposta abre a perspectiva de criação de novos postos de trabalho, contribuindo para a redução das taxas de desemprego e proporcionando uma distribuição mais equitativa de renda. Em seu relatório, o senador ressaltou que estudos indicam que a redução da jornada de trabalho pode resultar em ganhos de produtividade, estimulando o cre...

dez132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que taxa offshores e fundos exclusivos; saiba o que muda

Esportes, Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a taxação de investimentos no exterior, conhecidos como offshores, e os chamados fundos exclusivos, que são investimentos personalizados para pessoas de alta renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A matéria é considerada essencial para a equipe econômica, já que a previsão é arrecadar R$ 7 bilhões em 2024. Lula vetou apenas um parágrafo da lei, o que tratava de negociações de Fundos de Investimentos em Ação. A matéria foi aprovada pelo Senado no fim de novembro. Inicialmente, o governo previa uma alíquota de 10% para os fundos dos chamados "super-ricos". Esse percentual seria cobrado duas vezes ao ano. Porém, os parlamentares diminuíram a taxa para 6%. Offshor...

dez22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Advogado Carlos Júnior realiza palestra no maior congresso jurídico do mundo

Nacionais

O advogado esperantinense, Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, palestrou na última quarta-feira (29), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), reconhecida pelo Guinness World Records como o maior congresso jurídico do mundo. Com mais de 20 mil participantes, o evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concentrou suas discussões no tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Carlos Júnior, contribuiu para o diálogo sobre questões jurídicas fundamentais. Em sua palestra, o advogado abordou a importância da democracia e da liberdade na construção de uma sociedade justa e pacífica, projetando a voz da advocacia piauiense em uma escala internacional. A atuação do conselheiro federal foi aplaudida pelos colegas d...

nov302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda

Economia, Nacionais

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda. Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 ...