Nacionais - Fatoelado.com

maio52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Congresso promulga hoje emenda constitucional do piso de agentes comunitários de saúde

Nacionais

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (5), às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para promulgar a Emenda Constitucional 120, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A nova emenda teve origem na Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/11, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil. O texto, aprovado pela Câmara em março, garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerente...

maio52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

Nacionais, Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do Piso Salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. Piso aprovado O projeto...

maio42022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Diesel em refinaria privatizada na Bahia é 24% mais caro que o da Petrobras

Nacionais

O diesel tipo S-10 na refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, está custando R$ 1,10 a mais que o das refinarias da Petrobras, uma diferença de 24,3%, segundo levantamento do Observatório Social da Petrobras, organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) que monitora as políticas e ações da empresa. O diesel custa hoje R$ 5,61 na primeira e R$ 4,51, em média, nas segundas. A refinaria de Mataripe foi vendida pela Petrobras ao fundo de investimento árabe Mubadala, está desde dezembro sob gestão privada e hoje comercializa os combustíveis com preços mais elevados do Brasil em relação às refinarias da estatal, aponta o levantamento. No caso da gasolina, ela atualmente está R$ 0,28 mais cara em Mataripe, o equivalente a 7%. Na refinaria da Pet...

maio22022 by redacao@fatoelado.comNo Comments

Mortes em casa por câncer e doenças cardiovasculares crescem na pandemia

Covid19, Nacionais, Saúde

Foto: Arquivo Cidadeverde.com As mortes em domicílio por doenças que não são classificadas como Covid tiveram um salto durante a pandemia. Câncer, doenças cardiovasculares e causas mal definidas foram as principais patologias que influenciaram no crescimento dos números absolutos. Em 2020, foram 319.319 óbitos para todas as causas de mortes domiciliares, o que representa um aumento de 20,7% em relação ao ano de 2019, com 264.628 óbitos registrados. Já em 2021, foi observado um aumento de 18% em relação a 2019. As mortes domiciliares por Covid não fazem parte desse quantitativo. A base de dados 2021 foi liberada em março e ainda deve sofrer revisão, podendo aumentar o quantitativo. O levantamento exclusivo foi realizado com dados do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalid...

maio22022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Dia do Trabalhador: 1º de maio é marcado por manifestações em todo país

Nacionais

O Dia do Trabalhador, celebrado neste 1º de maio, foi marcado por inúmeros protestos em todo o país. Os atos realizados foram contrários e favoráveis ao governo. Em Teresina, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na Ponte Estaiada, zona Leste da Capital, com faixas e bandeiras do Brasil em apoio às ações do presidente. O ato reuniu centenas de pessoas, que destacavam defender a pátria e a família tradicional, e teve início às 9h. Brasília Em Brasília, manifestantes ocuparam o gramado de frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e caminharam junto com o presidente Jair Bolsonaro, que participou do evento durante cerca de 10 minutos. Bolsonaro não fez discursos, mas transmitiu imagens em suas redes sociais. A capital federal também f...

abr302022 by redacao@fatoelado.comNo Comments

PSOL oficializa apoio a Lula nas eleições de 2022

Nacionais, Política

Foto: Reprodução/Redes Sociais O diretório nacional do PSOL oficializou neste sábado, 30, apoio à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. Foram 35 votos favoráveis e 25 contrários. Para o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros, a união da esquerda em torno da candidatura do ex-presidente é "sem dúvida a melhor tática para derrotar Bolsonaro". "Estamos felizes e esperançosos com essa decisão. Na semana que vem já iniciaremos as conversas para participar do conselho político da campanha e da coordenação do programa de governo", disse. Pelas redes sociais, Guilherme Boulos afirmou que o apoio representa a "união para derrotar o miliciano" e fazer com que o País volte a respirar. Boulos disputou a P...

abr302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministros do STF reagem em defesa de urnas e Judiciário após declarações de Bolsonaro

Nacionais

Após uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram em série nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das instituições democráticas e contra pressões políticas na corte. As declarações ocorrem depois de dias de silêncio ou discrição dos magistrados em meio à tensão entre os Poderes, desencadeada pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) após sua condenação pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão e agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa. As declarações de diferentes ministros -Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Barroso e Ricardo Lewandowski- seguiram um roteiro de moderação, e...

abr292022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo abre prazo para empresas do Simples e MEIs negociarem dívidas; veja regras

Nacionais

Após meses de idas e vindas, o governo Jair Bolsonaro (PL) abriu nesta sexta-feira (29) o prazo para MEIs (microempreendedores individuais) e empresas do Simples Nacional renegociarem dívidas com a União. O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022, mês imediatamente anterior à publicação da lei. O prazo para aderir ao programa vai até 31 de maio. O governo estima que cerca de R$ 24,2 bilhões em débitos serão negociados no Refis do Simples. Segundo o Ministério da Economia, mais de 400 mil empresas com débitos em aberto na Receita Federal devem negociar R$ 8 bilhões. Já na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), que cuida dos valores inscritos na dívida ativa da União, a pr...

abr282022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Endividamento das famílias brasileiras bate recorde da série do BC

Economia, Nacionais

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro fechou 2021 em 52,6%, novo recorde da série histórica, de acordo com o Banco Central, após 43,9% em 2020. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento ficou em 33,0% em 2021, ante 26,9% do ano anterior. Em novembro, os porcentuais eram de 52,1% e 32,7%, respectivamente. Em dezembro, o BC explicou que a nova metodologia considera a Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias (RNDBF) restrita, em vez da Massa Salarial Ampliada Disponível (MSAD). A nova medida de renda das famílias inclui recursos recebidos extraordinariamente pelas famílias, como o saque emergencial do FGTS e o auxílio emergencial, e desconsidera rendas de aluguéis, rendas distribuídas das empresas para as famílias e rendas de investime...

abr272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Isenção de Imposto de Renda para servidores públicos aposentados

Nacionais

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da Lima & Pegolo Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional. O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opini...