Nacionais - Fatoelado.com

maio222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo lança edital com 5,9 mil vagas para o novo Programa Mais Médicos

Nacionais, Saúde

O Governo Federal anunciou hoje, segunda-feira (22), a abertura do edital para o Programa Mais Médicos. Serão disponibilizadas um total de 5.970 vagas, que serão distribuídas em 1.994 municípios por todo o Brasil. As inscrições terão início na sexta-feira (26) e permanecerão abertas até o dia 31 de maio. A convocação prioritária será direcionada aos médicos brasileiros formados no país. No entanto, profissionais formados no exterior, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, também terão a oportunidade de serem convocados, porém, para as vagas remanescentes. Conforme anunciado pelo governo, o edital lançado tem como objetivo "preencher as vagas ociosas dos últimos quatro anos". Adicionalmente, um total de mil vagas será destinado à região da Amazônia, visando atender às necessidades es...

maio212023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Lula prepara medida para baratear carro popular

Economia, Nacionais

O governo federal quer anunciar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, uma medida para baratear os carros populares. Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços. A intenção de baratear carros populares foi manifestada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, Lula disse que “R$ 90 mil não é popular”. No início da semana, representantes das montadoras se reuniram com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. Governo e empresas discutiram algumas opções, ainda sem chegar a um formato final. Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difí...

maio192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Novo RG não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, anuncia governo

Nacionais

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19.maio) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil; a extinção do campo “sexo”. Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal. A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo. O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de ...

maio182023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Nacionais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (17) o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga estava aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos. TSE O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de ...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 16, declarar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível por oito anos e cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. A votação foi unânime, mas ele ainda pode recorrer. Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos recebidos vão para a legenda. A Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares A restrição vale por oito anos. Na legislação não há referência, no entanto, a outras cl...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Petrobras reduz gasolina em R$ 0,40, diesel em R$ 0,44 e gás em R$ 8,97

Nacionais

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16.maio) uma redução de R$ 0,40 no preço da gasolina vendida às distribuidoras, de R$ 0,44 no preço do diesel e de R$ 8,97 no valor do botijão do gás de cozinha. As mudanças são reflexos da alteração da política de preços da companhia, anunciada também nesta terça-feira (16). Os novos preços já valem a partir desta quarta-feira (17), mas na bomba a redução deve ser menor (veja abaixo). Com relação à gasolina tipo A, o corte representa 12,6% a menos no valor. Já em relação ao diesel A, essa redução é de 12,8%. Quando considerado o preço médio na bomba, a redução tende a ser menor, já que há outros componentes e misturas, como a adição obrigatória de biocombustível por exemplo. Assim, a Petrobras estima que o preç...

maio122023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Nacionais

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira (12), o projeto de lei do piso da enfermagem. A lei redireciona um recurso de 7,3 bilhões de reais para o Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios. O texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 26 de abril e aguardava a assinatura do presidente, publicada hoje no Diário Oficial da União. Com a formalização, o crédito permite o pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto sancionado por Lula foi aprovado por unanimidade no Senado e também contou com o apoio da maioria dos deputados — apenas o Partido Novo registrou voto contrário. Um levantamento do Conselho Federal de Enfer...

maio112023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título, diz TSE

Nacionais

A partir da última segunda-feira (08.maio), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar. Por essa razão, a legislação exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da ...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

IBGE abre inscrições para 316 vagas de estágio em todo o Brasil

Nacionais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (08.maio) as inscrições para o processo seletivo para a contratação de 316 estagiários em todo o Brasil. ▶️ Veja o edital e demais informações no site do IBGE Os candidatos devem preencher o formulário e fazer uma prova online, por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) até o dia 23 de maio. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As vagas são destinadas para estudantes de ensino superior de diversas áreas do conhecimento e há oportunidades para trabalho nas modalidades presencial, home office ou híbrida (veja abaixo mais detalhes). A instituição oferece uma bolsa-auxílio de R$ 787,98 para jornadas de trabalho de 20 horas semanais, ou R$ 1.125,69 para jornadas de 30 horas, a...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Nacionais

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é ...