Nacionais - Fatoelado.com

maio302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Nacionais

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio. Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo. O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Ger...

maio282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministérios articulam cooperação para combate à gripe aviária

Nacionais, Saúde

Os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Agricultura e Pecuária articulam a organização de centros de operação de emergência para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil. A doença foi registrada pela primeira vez no Brasil este mês, após a confirmação de oito casos em aves silvestres – sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. “As ministras da Saúde, Nísia Trindade, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniram-se nessa sexta-feira (26) para estabelecer protocolos e definir estratégias de atuação na emergência zoossanitária de influenza aviária no Brasil”, destacou comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde. Acrescenta que a cooperação busca evitar a transmissibilidade entre ani...

maio282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira verde em junho e conta de luz não terá adicional

Nacionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (26), a bandeira tarifária para a conta de energia no mês de junho. A bandeira verde continua a ser adotada, ou seja, não há cobrança de tarifa adicional. “A sinalização, que indica condições favoráveis de geração de energia, é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (Sin) – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro”, explica a agência em nota. Com a manutenção, a bandeira verde esteve vigente durante todo o primeiro semestre do ano de 2023. A Aneel mantém a ausência de taxa adicional desde abril de 2022. Os reservatórios de hidrelétricas foram beneficiados, recentemente, com o período de chuvas no país. “A oferta abundante de recu...

maio262023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

Nacionais

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu à cerimônia. A posse foi protocolar, sem discursos. Depois da cerimônia, o tribunal elegeu a ministra Cármen Lúcia para ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, e assume novamente a direção do tribunal no próximo ano, para organizar as eleições municipais. "Continuarei trabalhando pela Justiça Eleitoral e pelo País, como sempre fiz", disse a ministra. Já Nunes Marques foi eleito em votação simbólica na semana passada pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Três das sete cadeiras na Corte Eleitoral são ocupadas por min...

maio242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita abre hoje (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

Nacionais

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no di...

maio242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara dos Deputados dá vitória ao governo e aprova texto-base do arcabouço fiscal

Nacionais, Política

Em uma importante vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal na noite desta terça-feira (23) por 372 votos a 108. O placar expressivo mostra uma ampla folga em relação ao mínimo de 257 votos que o governo precisava reunir para a aprovação de um projeto de lei complementar. Na semana passada, a votação da urgência já havia reunido 367 votos. O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos. Para a substituição ser efetivada, porém, o texto ainda depende de votação de destaques (mudanças no texto) na Câmara e precisa passar pelo Senado Federal. A aprovaçã...

maio232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Nacionais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nessa segunda-feira (22.maio) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. Clique aqui para denunciar A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores nã...

maio222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo lança edital com 5,9 mil vagas para o novo Programa Mais Médicos

Nacionais, Saúde

O Governo Federal anunciou hoje, segunda-feira (22), a abertura do edital para o Programa Mais Médicos. Serão disponibilizadas um total de 5.970 vagas, que serão distribuídas em 1.994 municípios por todo o Brasil. As inscrições terão início na sexta-feira (26) e permanecerão abertas até o dia 31 de maio. A convocação prioritária será direcionada aos médicos brasileiros formados no país. No entanto, profissionais formados no exterior, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, também terão a oportunidade de serem convocados, porém, para as vagas remanescentes. Conforme anunciado pelo governo, o edital lançado tem como objetivo "preencher as vagas ociosas dos últimos quatro anos". Adicionalmente, um total de mil vagas será destinado à região da Amazônia, visando atender às necessidades es...

maio212023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Lula prepara medida para baratear carro popular

Economia, Nacionais

O governo federal quer anunciar no dia 25 de maio, Dia da Indústria, uma medida para baratear os carros populares. Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor discutiram possíveis alternativas para reduzir os preços. A intenção de baratear carros populares foi manifestada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, Lula disse que “R$ 90 mil não é popular”. No início da semana, representantes das montadoras se reuniram com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. Governo e empresas discutiram algumas opções, ainda sem chegar a um formato final. Os executivos frisaram para o governo que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difí...

maio192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Novo RG não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, anuncia governo

Nacionais

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19.maio) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil; a extinção do campo “sexo”. Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal. A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo. O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de ...