Nacionais - Fatoelado.com

jul42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei para assegurar igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (03) a lei que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após a chegada de Lula de viagem feita à Bahia para inaugurar as obras de novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A nova lei prevê que é obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. Na teoria, a diferença salarial entre homens e mulheres já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, no entanto, muitas vezes essa exigência legal não é cumprida. Ao fazer um paralelo com dec...

jun292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal estende programa de incentivo à compra de carros novos

Economia, Nacionais

Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, afirmou nessa quarta-feira (28.jun) o Ministério da Fazenda. A pasta confirmou informação passada pelo ministro Fernando Haddad à jornalista Miriam Leitão. Na conversa, Haddad afirmou que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa. Segundo o ministro, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve. Originalmente, a possibilidade de empresas, como locadoras de veículos, entrarem no programa de compra de carros acabaria no último dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos f...

jun292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prazo para municípios solicitarem vagas para o Mais Médicos é prorrogado

Nacionais

O Ministério da Saúde estendeu até o dia 07 de julho o prazo para que municípios solicitem vagas com coparticipação no programa Mais Médicos, por meio do Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica e-Gestor AB. De acordo com a pasta, todos os municípios piauienses poderão solicitar novas vagas nesta expansão. Para saber sobre suas vagas os municípios devem acessar o sistema com a senha e o login do gestor municipal. “Nos foi repassado pelo ministério que a solicitação deve ser feita até o dia 07 de julho. E para a destinação dos profissionais será aplicado o índice de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para estabelecer limites do total de equipes que já existem nos municípios para definir o percentual de expansão que podem so...

jun282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras

Nacionais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia votado a favor da Petrobras no ano passado. Agora, o ministro pode revisar seu entendimento. Na última sexta-feira, o julgamento foi retomado com o voto da ministra Rosa Weber, que havia pedido vista. Ao reabrir o julgamento, Rosa votou em defesa dos trabalhadores. Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Cármen Lúcia votaram a favor da Petrobras. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido. Os ministros avaliam recursos da Petrobras contra decisã...

jun222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

CCJ aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

Nacionais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal. Foram 21 votos a favor do indicado, e 5 contra. Ele ainda precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores no plenário, que deve realizar a votação ainda hoje Os aliados do Planalto afirmam que Zanin deve ter algo entre 50 e 60 votos favoráveis no plenário, mais que suficiente para aprovação. A sabatina começou às 10h10, e o resultado da votação no colegiado foi proferido às 17h58. Além de senadores, autoridades como o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também compareceram. Antes de c...

jun192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Deputados pressionam Lula por cargos no segundo e terceiro escalão do Governo

Nacionais, Política

Com 403 currículos na mesa, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer se aproximar do Congresso e planeja avançar nas indicações do 2º e 3º escalão da Esplanada, além de postos regionais e em secretarias. O pedido foi feito pelo chefe do Executivo aos ministros em reunião na última semana, e coincide com aumento da pressão imposta por deputados para indicações no governo. Na avaliação de parlamentares ao SBT News, o movimento veio com atraso. Deputados consideram que a análise de nomes para os cargos foi seletiva, e afetou apenas partidos do centro. "As nomeações só saem para aliados, mesmo com Lula tendo sido eleito pelo centro democrático", avaliou um vice-líder partidário na Câmara, que lembrou do apoio concedido por outros partidos no período de candidatura de Lula...

jun192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro de Minas e Energia vê espaço para redução de até 62% no gás

Nacionais

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vê espaço para o preço do gás cair em até 62% para as indústrias. A pasta está fase final de elaboração do programa Gás para Empregar, que pretende impulsionar a produção e a estrutura de distribuição do combustível. Cálculos do ministério, aos quais o Painel teve acesso, mostram que hoje o gás para a indústria é comercializado em contratos que vão de US$ 13,34/MMBtu (milhão de BTUs)a US$ 18,44/MMBtu. Silveira defende que há espaço para aumentar a oferta no mercado, permitindo, assim, a queda no preço. Para isso, precisaria haver uma mudança na estratégia de produção. Hoje, parte do gás extraído é reinjetado nos poços, o que favorece a produção de petróleo. Ao reduzir em parte essa inserção e, assim, aumentar a oferta, as conta...

jun162023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal faz buscas no gabinete do senador Marcos do Val

Nacionais, Política

A Polícia Federal cumpriu, ontem quinta-feira (15), mandado de busca e apreensão em endereços do senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo o gabinete do parlamentar no Congresso Nacional. Por conta da ação policial, o trânsito de jornalistas nos corredores do Senado foi restrito. O SBT News apurou que do Val está em Vitória, no Espírito Santo. Hoje é aniversário de 52 anos do político. A autorização para as buscas foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão está em sigilo. Marcos do Val passou a ser alvo de investigação formal do Supremo após ter declarado que participou de uma suposta articulação com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O plano seria gravar escondido uma reuniã...

jun152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil tem 53 registros de febre maculosa em 2023, com 8 mortes confirmadas

Nacionais

O Ministério da Saúde atualizou para 53 o número de casos de febre maculosa confirmados este ano no país, com oito mortes registradas. Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste — seis em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Quanto ao número de casos, a maior concentração de ocorrências é verificada nas regiões Sudeste (30) e Sul (17). Segundo a pasta, no geral, os casos aparecem de maneira esporádica. A transmissão da febre maculosa ocorre somente por meio do contato com o carrapato estrela infectado pela bactéria do gênero Rickettsia. Não há, portanto, transmissão de pessoa para pessoa. “O tratamento oportuno é essencial para evitar formas mais graves da doença e óbitos”, alerta o ministério. De acordo com a pasta, assim que surgem os primeiros sintomas, o pacient...

jun142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova novo programa Minha Casa Minha Vida; confira o que vai mudar

Nacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. A reedição do programa apresentada pelo governo Lula passou por mudanças no Congresso. Entre as alterações aprovadas pelos parlamentares está a permissão do uso de Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem das águas pluviais. Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociai...