Nacionais - Fatoelado.com

ago52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Federal retoma Programa Luz para Todos

Nacionais

Governo Federal anunciou a retomada do programa Luz para Todos que, nesta nova fase, irá beneficiar mais de 350 mil famílias brasileiras, podendo a chegar 500 mil ate 2026, levando energia elétrica à população rural em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. O programa, lançado pelo presidente Lula em 2003, tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico. O programa foi relançado nesta sexta-feira (4/8) em Parintins, no Amazonas, pelo presidente Lula e pelo ministro de Minas e energia, Alexandre Silveira. “O fornecimento de energia elétrica é primordial para o desenvolvimento social e econômico das famílias residentes em áreas rurais e regiões remotas do Brasil. É serviço essencial e direito fundament...

ago42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal faz nova operação contra acusados no caso Marielle Franco

Nacionais, Polícia

A Polícia Federal iniciou uma nova operação, nesta sexta-feira (4), no âmbito da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação mira agora a suspeita de um esquema de exploração de ligações ilegais de internet e TV a cabo, o chamado gatonet. Um dos alvos da operação é o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, preso na semana passada por suspeita de envolvimento na morte de Marielle e Anderson. Suel, como é conhecido, também é suspeito de ter um esquema de gatonet junto com o policial reformado Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que mataram a vereadora. A PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do ex-bombeiro nesta manhã. A mulher de Suel, Aline Siqueira, também foi alvo da operação nesta segunda-feira. Ela ir...

ago42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Federal prende fazendeiro que ameaçou atirar no presidente Lula no Pará

Nacionais, Polícia

A Polícia Federal (PF) prendeu, ontem quinta-feira (3), um fazendeiro suspeito de ameaçar Lula enquanto comprava bebidas na cidade de Santarém, no Pará. O homem teria afirmado que daria um tiro na barriga do presidente quando Lula visitasse a cidade. O suspeito também teria questionado as pessoas que estavam no local sobre onde Lula iria se hospedar. Lula tem viagem programada para o estado, nos dias 8 e 9 deste mês. O presidente participará da Cúpula da Amazônia. Uma testemunha teria acionado a PF e denunciado a ameaça. De acordo com a PF, ao ser encontrado o suspeito disse aos policiais que teria participado dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados. Segundo o próprio homem, ele teria participado das manifestações em ...

ago22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF anula legítima defesa da honra em casos de feminicídios julgados no tribunal do júri

Nacionais

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nessa terça-feira (1º), na sessão de reabertura dos trabalhos da Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta. A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri. Além disso, a defesa não poderá usar o argumento e depois pedir a anulaç...

jul282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil teve queda de 7,4% na produção científica entre 2021 e 2022

Nacionais

A produção brasileira de artigos científicos apresentou decréscimo de 7,4% em 2022, na comparação com ano anterior. Essa é a primeira queda na produção brasileira desde 1996, quando os dados começaram a ser tabulados. Dentre os países analisados, Brasil e Ucrânia foram os países que mais perderam produção científica na comparação 2022-2021. As informações são do relatório da Elsevier-Bori 2022: um ano de queda na produção científica para 23 países, inclusive o Brasil, divulgado esta semana pela Agência Bori. A pesquisa analisou dados de 51 países que publicaram mais de 10 mil artigos científicos em 2021, e mostrou as variações acorridas em relação ao ano seguinte. Nessa comparação, 23 países experimentaram decréscimo no número de artigos publicados. O resultado mostrou que 2022 se...

jul262023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF determina que Estados adotem ações para a população em situação de rua

Nacionais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta terça-feira (25) que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, imediatamente e independentemente de adesão formal, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário. O relator concedeu prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da política nacional para a população de rua, com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação. Ele também determinou que estados e municípios efetivem medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens...

jul242023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Seleção brasileira goleia na estreia da Copa do Mundo

Esportes, Nacionais

A seleção brasileira feminina de futebol começou com goleada a sua trajetória na Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, mantendo a escrita de sempre vencer na estreia em Mundiais. A equipe comandada pela treinadora sueca Pia Sundhage confirmou o favoritismo e bateu o Panamá por 4 a 0, nesta segunda-feira, com show de Ary Borges, autora de três gols. Bia Zaneratto também marcou para o Brasil. O resultado faz o Brasil largar na frente do Grupo F, com três pontos. França e Jamaica, pela mesma chave, empataram nesta primeira rodada e estão com um ponto cada. O próximo compromisso das brasileiras será contra a seleção francesa, uma das candidatas ao título do Mundial, no sábado, às 7h (horário de Brasília), em Brisbane. Favorita para a partida, a seleção pressionou desde os primei...

jul222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo Lula reduz limite de armas para CACs e passa fiscalização do Exército para PF

Nacionais

O governo federal divulgou, nesta sexta-feira (21.jul), novas regras para compra, posse, porte e uso de armas de fogo pela população civil. Após ter revogado liberações feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o governo definiu novas regras para o setor. Entre as principais mudanças está a migração da autorização e fiscalização para o porte e uso das armas do Exército para a Polícia Federal. Foram limitadas ainda as autorizações para calibres e número de armas e munição. O comando do Exército exercia, até agora, a competência de definir, normatizar e fiscalizar as atividades de caça, tiro desportivo, colecionamento desportivo e controle de clubes de tiro. Nas novas regras, a Polícia Federal passa a exercer competências das atividades de caráter civil envolvendo armas e munições, “inc...

jul202023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil registra 8 estupros por hora em 2022 e número de casos atinge maior nível da história

Nacionais

“Eu não queria mais, e ele continuou. Eu falava ‘não’, e mesmo assim ele continuou. No dia seguinte, eu chorava na escola com crise de ansiedade. Demorei anos para perceber o que tinha acontecido.” Este é um trecho do relato de Ana Clara* ao R7, mais uma vítima de abuso sexual no Brasil. Os crimes de estupro e estupro de vulnerável bateram recorde histórico de registros em 2022, de acordo com dados inéditos divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), responsável pelo estudo, começou a monitorar os casos em 2011, quando foram contabilizados 43.869 registros de abuso sexual. Já o último ano alcançou o recorde de 74.930 ocorrências: em média, mais de oito casos por hora. De 2011 a 2022, os abusos sex...

jul192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo estuda ação para autônomo participar do Minha Casa, Minha Vida

Nacionais

O governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi revelada nesta quarta-feira (19.jul) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Para integrar o programa habitacional, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Porém, para quem é autônomo essa tarefa costuma ser mais complicada. Catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes estão entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar rendimentos. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa. “A equipe da Secretaria Nacional de Habitaç...