Nacionais - Fatoelado.com

dez142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova Flavio Dino para o STF com 47 votos favoráveis

Nessa quarta-feira (13), o plenário do senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Dino foi sabatinado na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “...

dez142023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova projeto que reduz jornada de trabalho sem corte salarial

Nacionais

Na última terça-feira (12.dez), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, o PL 1.105/23, que viabiliza a redução da jornada de trabalho sem implicar em diminuição do salário do trabalhador. A proposta, no entanto, prevê uma exceção, permitindo a redução salarial mediante acordo entre trabalhadores e empregadores, formalizado em convenção coletiva de trabalho. O relator do projeto, senador Paulo Paim, destacou que a proposta abre a perspectiva de criação de novos postos de trabalho, contribuindo para a redução das taxas de desemprego e proporcionando uma distribuição mais equitativa de renda. Em seu relatório, o senador ressaltou que estudos indicam que a redução da jornada de trabalho pode resultar em ganhos de produtividade, estimulando o cre...

dez132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que taxa offshores e fundos exclusivos; saiba o que muda

Esportes, Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a taxação de investimentos no exterior, conhecidos como offshores, e os chamados fundos exclusivos, que são investimentos personalizados para pessoas de alta renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A matéria é considerada essencial para a equipe econômica, já que a previsão é arrecadar R$ 7 bilhões em 2024. Lula vetou apenas um parágrafo da lei, o que tratava de negociações de Fundos de Investimentos em Ação. A matéria foi aprovada pelo Senado no fim de novembro. Inicialmente, o governo previa uma alíquota de 10% para os fundos dos chamados "super-ricos". Esse percentual seria cobrado duas vezes ao ano. Porém, os parlamentares diminuíram a taxa para 6%. Offshor...

dez22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Advogado Carlos Júnior realiza palestra no maior congresso jurídico do mundo

Nacionais

O advogado esperantinense, Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, palestrou na última quarta-feira (29), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), reconhecida pelo Guinness World Records como o maior congresso jurídico do mundo. Com mais de 20 mil participantes, o evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concentrou suas discussões no tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Carlos Júnior, contribuiu para o diálogo sobre questões jurídicas fundamentais. Em sua palestra, o advogado abordou a importância da democracia e da liberdade na construção de uma sociedade justa e pacífica, projetando a voz da advocacia piauiense em uma escala internacional. A atuação do conselheiro federal foi aplaudida pelos colegas d...

nov302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda

Economia, Nacionais

Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda. Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 ...

nov292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos, mas segue abaixo do nível pré-pandemia

Nacionais

Após dois anos de queda devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde pública, a expectativa de vida ao nascer no Brasil voltou a crescer. A atualização, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a longevidade aumentou 2,6 anos, de 72,8 para 75,5 anos, entre 2021 e 2022. "Espera-se que um recém-nascido no ano de 2022 viva, em média, 75,5 anos, caso este vivencie os níveis de mortalidade, ao longo de sua vida, semelhantes aos que a população apresentou em 2022, em cada idade", avalia o estudo. Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos, mas segue abaixo do nível pré-pandemiaReprodução O aumento da expectativa de vida, no entanto, ainda não reverte a redução de 3,4 anos estimada nos dois primeiros...

nov282023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Chacina: homem é preso sob suspeita de matar mãe e filhas; vítimas tinham sinais de violência sexual

Nacionais, Polícia

Uma mãe e três filhas foram encontradas degoladas e com sinais de violência sexual dentro de uma casa, no bairro Florais da Mata, em Sorriso município do Mato Grosso. Um funcionário, identificado como Gilberto Rodrigues dos Anjos, que estava trabalhando em uma obra ao lado da casa das vítimas foi preso, na segunda-feira (27), suspeito de praticar o crime. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19 anos, Manuela Calvi Cardoso, 13 anos, e Melissa Calvi Cardoso, de 10 anos. Vizinhos acionaram a polícia ao notar que a família não apareceu no fim de semana. Ao chegarem na residência entraram as vítimas mortas. Funcionário de obra é preso suspeito de chacina contra mãe e filhasR Três das ví...

nov252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos

Economia, Nacionais

O plano estratégico de investimentos da Petrobras para o quinquênio 2024-2028 prevê a criação de 1,4 milhão de empregos direitos e indiretos. Uma média de 280 mil a cada ano, a maior parte em áreas de exploração e produção de petróleo. A estimativa foi feita pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, em um encontro com jornalistas, para detalhar o plano aprovado, na quinta-feira (23), pelo conselho de administração da companhia. Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos Fernando Frazão/Agên...

nov252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro

Nacionais

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz...

nov252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pacheco sai em defesa da desoneração e promete pautar veto ainda em 2023

Economia, Nacionais

Após uma repercussão negativa entre parlamentares pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que propunha prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar a análise da decisão em Congresso ainda neste ano. Pacheco, que define os temas em sessões conjuntas da Câmara e do Senado, também saiu em defesa do projeto. Movimento que reforça a possibilidade de mudança na decisão de Lula dentro do parlamento. O texto aprovado pelo Congresso prevê um aumento do prazo para redução de impostos na contratação de funcionários a 17 setores da economia e pequenos municípios. O projeto estabelece benefício tributário por mais quatro anos. "O problema é que a desoneração tem um prazo [de validade] até 31 de dezembro, e nós ...