Piauí

A Grãos do Piauí, concessionária contratada pelo Governo do Piauí por meio de parceria público-privada (PPP), iniciou os trabalhos na rodovia PI-397, a Transcerrado, e na PI-262, Estrada da Palestina. A empresa será responsável pela gestão das duas rodovias pelo período de 30 anos e investirá cerca de R$ 800 milhões durante o tempo de concessão. Desses, R$ 230 milhões serão no primeiro ano de operação. Os serviços a serem desenvolvidos inicialmente incluem limpeza de pistas e acostamento, recuperação preliminar do pavimento, recuperação da sinalização, limpeza dos sistemas de drenagem e conformação da pista não pavimentada, incluindo a elevação do greide nos pontos onde houve registros de alagamentos. O secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, dest...

A Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santa Maria, em São Raimundo Nonato, localizada a cerca de 500 km ao Sul de Teresina, é a referência no sistema prisional piauiense. Há dez anos, a unidade penal não possui qualquer registro de incidente ilícito em suas dependências. Paralelo a isso, o estabelecimento utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido na pena do custodiado. Além do benefício da remição, o reeducando também aprende novos ofícios que possibilitam a reinserção social após o cumprimento do cárcere. “Em São Raimundo Nonato, os internos trabalham na manutenção da unidade fazendo a limpeza, capina, pintura, costura de fardamentos e bolas, e limpeza...

O decreto nº 20.437 publicado pelo Governo do Piauí, garante desconto de até 90% no pagamento de débitos relacionados ao IPVA, e das taxas e multas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí (Detran-PI) e da Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans). A adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos pode ser feita até o dia 28 de fevereiro de 2022, quando encerra o prazo. A adesão é referente apenas aos débitos adquiridos até o dia 31 de dezembro de 2021. IPVA Em relação ao IPVA ficam extintos os créditos tributários e a taxa de licenciamento de veículos automotores, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa que não ultrapassem o valor global, por tributo e por veículo, de 1.000 UFR-PI, desde que seja realizado o pagamento à vista de: 10% do valor ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite dessa segunda-feira (14), uma quantidade de cocaína e maconha avaliadas em mais de R$ 255 mil, que estavam sendo despachadas em um ônibus. A apreensão ocorreu na BR-230, no município de Floriano, a 244 quilômetros de Teresina. Segundo a PRF, durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram um ônibus que seguia de Santo André (SP) para Valença do Piauí (PI). Ao realizarem buscas no compartimento de bagagens, através do trabalho do cão farejador, foi sinalizado a presença de drogas dentro de uma mala que estava sendo despachada, ou seja, proprietário dentro do ônibus. De acordo com a polícia, na bagagem, foram encontrados 1.500 papelotes de cloridrato de cocaína, totalizando 1,2 kg, além de 1,5 kg de maconha, divididos em dois...

O governo do Piauí instaurou procedimento administrativo para investigar 46 policiais mililtares suspeitos de fraudar o concurso da PM que ocorreu em 2014. O decreto, assinado pelo governador Wellington Dias (PT), foi publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial. De acordo com o decreto, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) ficará responsável por indicar a Comissão Processante, que conduzirá o processo administrativo com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa e que proponha medida administrativa cabível. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias com a possibilidade de prorrogação. "Em face da pluralidade de interessados, fixo o prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis a pedido da Comissão, para conclusão dos trabalhos pela Comissão P...

A direção da Agespisa editou medidas que promovem novos programas de desligamento voluntário para os servidores do quadro efetivo que desejarem deixar a empresa. As resoluções entram em vigor, nesta quinta-feira (10) e tem validade até 10 de março. Uma das medidas é o Programa de Afastamento Incentivado (PAI), que é destinado aos servidores do quadro efetivo que estejam aposentados, com idade até 74 anos e 11 meses. Para o servidor que aderir à proposta, o incentivo é de seis remunerações, acrescidas dos direitos indenizatórios de caráter trabalhista cabíveis na rescisão “sem justa causa”, calculados com base no valor da remuneração atual. O outro é o Programa de Incentivo Complementar (PIC), que possibilita a quem aderir receber, além dos 40% do FGTS, todas as verbas legais. A parti...

A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM) está fechando uma parceria com a organização de mulheres Kunhãgwé para a realização de oficinas com mulheres para fortalecê-las com a pintura e a expressão da sua arte no muralismo. Por meio do projeto “Kunhãgwé: Pintando Afetos e Saberes Atravessados por Mulheres”, elas poderão aprender técnicas e modos de fazer pinturas que objetivam ser o primeiro passo rumo à profissionalização artísticas e autonomia econômica. Serão realizadas oficinas até o dia 12 de fevereiro, de forma remota, das 18h às 20h, com os temas: ExperiVivências com Muralismo & Artevismo Feminista; ExperiVivências com o Grafitti Queens e Yapai Waina; ExperiVivências originárias na Tocada Onça; ExperiVivências com o Coletivo Voragem e Enfrentamento à Violê...