Semar publica edital para certificação do Selo Ambiental 2022
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) torna público o edital de habilitação e postulação para Certificação do Selo Ambiental 2022.
Os municípios têm entre os dias 11/05 e 1º/7/2022 para apresentarem as documentações no protocolo da Semar e pleitearem a adesão ao Selo Ambiental 2022. O protocolo da secretaria fica localizado na Avenida Odilon Araújo, 1035, no bairro Piçarra (Teresina), e funciona das 7h30 às 13h30.
“O processo para certificação no Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico 2022 sofreu pequenas modificações visando tornar o processo mais objetivo. O Decreto de referência é o de nº 20.942, de 29 de abril de 2022, obedecendo aos preceitos dos Decretos nº 14.861/2012 e alterações conforme Decreto nº 16.445/2016”, destaca Renato Noguei...









