Piauí - Fatoelado.com

maio102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Manter detento no sistema prisional no Piauí custa de R$ 3.223,70, diz DEPEN

Piauí

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou um levantamento que apontou que a média gasta em 2022 com cada detento no Piauí supera a média nacional, além de ser mais de 14% maior que o custo médio do estado em 2021. De acordo com os dados do Depen, em 2022, o Piauí gastou uma média de R$ 3.223,70, ultrapassando a média nacional, que é R$ 2.360,72. A diferença é de R$ 862,98, 26% maior. O estado conta com 6.449 presos, incluindo os 598 monitorados com tornozeleira eletrônica. Conforme o levantamento, em 2022, o Estado chegou a gastar R$ 38.684,46 por cada preso durante o ano. No ano anterior, 2021, o valor anual gasto por preso foi de R$ 33.157,93. No entanto, o movimento Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, denunciou que os familiares dos detentos são responsá...

maio102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador cria cinco novos batalhões da Polícia Militar no Piauí

Piauí, Polícia

Nessa sexta-feira (05), o Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou lei que cria três novos Comandos operacionais da Polícia Militar do estado. A lei foi publicada no Diário Oficial do Piauí. Entre as principais modificações na Polícia Militar estão à criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI, que serão divididos em ambiental, trânsito e aéreo, com nove companhias independentes. Serão criados quatro novos batalhões de Polícia Militar, na capital e interior, sendo eles o Batalhão de Choque, 29º BPM na zona Leste de Teresina, 30º BPM na cidade de Barras e o 31º BPM em Cocal da Estação. A Lei Complementar da Polícia Civil também sofreu alterações com benefícios para instituição e policiais. De acordo com a legislação, serão concedidas gratifica...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tribunal de Justiça define lista tríplice para escolha de juiz do TRE

Piauí

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiu, na sessão administrativa ordinária desta segunda-feira (08), a lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), oriundo da advocacia (classe jurista). O novo juiz para compor a corte eleitoral no biênio 2023/2024. Compõem a lista os advogados José Maria Costa, a Leandro Cavalcante e Guilardo Medeiros. O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos; Leandro Cavalcante de Carvalho teve nove votos e Guilardo Medeiros Graça obteve oito votos. A lista, cuja vaga é oriunda do encerramento do segundo mandato do advogado Thiago Férrer no cargo, será enviada ao presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes. Após, os nomes seguem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF determina que Eletrobras pague indenização ao Piauí de R$ 800 milhões por venda da Cepisa

Piauí

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Eletrobras pague ao estado do Piauí uma indenização de mais de R$ 800 milhões por descumprimento de contratos na venda da Cepisa, antiga companhia energética do estado, atual Equatorial. No ano de 1997, o governo Mão Santa federalizou a empresa por um valor de R$ 120 milhões. Em 2017, o governo Wellington Dias (PT) ingressou com ação judicial argumentando que a União realizou o leilão da Cepisa na forma que não foi acertado com o governo estadual. Segundo cálculo de uma consultoria contratada pelo governador Wellington Dias, o governo federal deve cerca de R$ 800 milhões ao Piauí pela federalização da Cepisa em 1997. De acordo com uma das cláusulas imposta no processo de federalização, se a empresa for vendida, 80% dos recursos...

maio92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Soldado da PM-PI é preso suspeito de abusar de enteada adolescente

Piauí, Polícia

Um soldado da reserva remunerada da Polícia Militar do Piauí foi preso nesta segunda-feira (08) suspeito de abusar sexualmente de sua enteada, uma adolescente de 16 anos. A prisão aconteceu em Timon, no Maranhão, em uma oficina mecânica. A delegada Rosa Chaib, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), informou à imprensa, que o suspeito era investigado pelo crime de estupro de vulnerável. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2019 e 2021. Os abusos foram descobertos quando a mãe da menina, que era companheira do suspeito, flagrou ele abusando da menina na sala de sua casa; depois disso ela buscou à polícia e denunciou o caso. De acordo com a delegada, a menina vinha apresentando sintomas de ansiedade e recebeu auxilio médico. O suspeito foi capturado e pr...

maio82023 by assessoria FatoeladoNo Comments

No Piauí, quase 30% das restituições do IR devem ser feitas pelo PIX

Piauí

Dados divulgados pela Receita Federal no Piauí revelam que 29% das restituições do Imposto de Renda (IR) aqui no Estado devem ser feitos pelo PIX, a recente modalidade de pagamento adotada no Brasil. Os outros 71% continuam sendo por meio de transferência em conta. O número está na média de adesões ao PIX verificada em outros estados do Nordeste. Esta foi uma novidade anunciada pela Receita para as restituições em 2023. Com a declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix, chave CPF – única permitida – o contribuinte tem prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior f...

maio62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lei obriga presença de educador físico em escolinhas de futebol no Piauí

Esportes, Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou, nessa quinta-feira (04.maio), uma lei que torna obrigatório o acompanhamento de profissional de Educação Física em entidades formadoras de atletas e escolinhas de futebol situadas no Piauí. A Lei Estadual é de autoria do deputado estadual Marden Menezes (Progressistas). “É obrigatório o acompanhamento de profissional de Educação Física como responsável técnico junto as entidades formadoras de atletas e escolinhas de futebol, no estado do Piauí”, diz trecho da a Lei Estadual Nº 8.036/2023. As entidades formadoras de atletas devem possuir CNPJ e ser registradas junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). Ainda segundo o texto, essas entidades e escolinhas terão liberdade para escolher o profissional de Educação Física, desde que...

maio62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prefeitura de Pedro II suspende concurso público para apurar possíveis irregularidades

Piauí

Na tarde desta sexta-feira (05), a a prefeita de Pedro II, Betinha Brandão, anunciou a suspensão do Concurso Público Edital nº 001/2023, que visava preencher vagas no quadro de servidores efetivos do município. Segundo nota divulgada, a medida foi adotada em razão de possíveis irregularidades que chegaram ao conhecimento do ente público e que poderiam comprometer a idoneidade do certame. Ainda segundo a nota, a prefeita ressaltou que a suspensão tem o único objetivo de possibilitar o atendimento do interesse público nos exatos termos do que define a legislação brasileira. Recentemente, o Ministério Público solicitou a suspensão do Concurso Público, alegando diversas irregularidades que ocorreram durante todo o certame. Segundo o Promotor Avelar Marinho Fortes do Rêgo, vários candi...

maio52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí disponibiliza 73 vagas para profissionais no programa Mais Médicos

Piauí

O Piauí é o sexto estado do Nordeste com a maior quantidade de vagas indicadas para preenchimento no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, ao todo, são 73 vagas em aberto para profissionais da saúde interessados em atuar no interior do estado. “Tem ainda alguns gestores com dificuldades de ter um médico residindo no seu município. Então às vezes eles encontravam um profissional, mas tinha que pagar um recurso muito alto para o profissional ir lá passar uma semana ou dois dias e com o programa Mais Médico não. O programa foi criado para o profissional ir par ao município, residir no município”, explica Idvani Braga, coordenadora da Comissão Estadual do Mais Médicos no Piauí. As vagas em aberto no Piauí são para cidades de todas as regiões, entre elas Parnaíba com...

maio42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Suspeito confessa autoria de chacina e confirma desavenças com vítimas

Piauí, Polícia

A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (04) que Jhon Lennon dos Santos Abreu, preso no Distrito Federal suspeito de ser o mandante e um dos executores chacina em Baixa Grande do Ribeiro, confessou o crime e alegou que tinha desavenças com as vítimas. O crime aconteceu no último dia 23 de abril. Jhon Lennon disse ainda que as vítimas tinham contratado pistoleiros para matá-lo. Segundo a Polícia, não existe nenhuma evidência dessa contratação. De acordo com o delegado Carlos Júnior, que presidiu as investigações, após o crime o suspeito fugiu para o Distrito Federal e estava na casa de um amigo, que supostamente não sabia que ele era suspeito pela chacina. Jhon Lennon dos Santos Abreu teria encomendado a chacina para vingar a morte de seu sogro, que morreu de causas naturais, ...