Piauí - Fatoelado.com

maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Nacionais, Piauí

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a cobrança de juros de obras e outras taxas em contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, caso o imóvel não seja entregue no prazo estipulado. A proposta fixa um prazo certo para a entrega das unidades habitacionais, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias corridos, conforme já previsto na Lei de Incorporações Imobiliárias. Após esse período — somado o prazo adicional —, qualquer cobrança de encargos financeiros ao beneficiário será considerada indevida, segundo o texto aprovado. A proposta altera as Leis 11.977/09, que criou o programa, e 14.620/23, que o retomou no ano passado. O texto aprovado foi apresentado pelo relator Saulo Pedroso (PSD-SP), como substitu...

maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Quadrilhas juninas do Piauí poderão receber verba de fundo constitucional a partir de 2026, entenda

Nacionais, Piauí

O Presidente Lula sancionou no Diário Oficial da União a Lei que estabeleceu que os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Na prática, o projeto de lei permite que quadrilhas juninas e outras atividades culturais possam receber os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiando as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. Esse é o setor que engloba produtos ou serviços desenvolvidos em áreas como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda. Também pode...

maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Colisão entre caminhonete e carreta deixa um morto e outro ferido na BR-316 no Piauí

Piauí

Um grave acidente de trânsito na BR-316, no interior do Piauí, deixou uma pessoa morta e outra ferida na madrugada desta quinta-feira (1º). A colisão aconteceu por volta das 4h30 no Km 64 da rodovia federal, entre os municípios de Alegrete do Piauí e Vila Nova do Piauí. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma caminhonete Fiat Toro colidiu na traseira de uma carreta bitrem, ambas trafegando no mesmo sentido, em direção à cidade de Picos. Com o impacto, o veículo menor ficou preso sob a estrutura traseira da carreta. Na caminhonete estavam dois ocupantes. O passageiro, Alessandro Albuquerque Silva, de 45 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O condutor do veículo, um homem de 32 anos, teve apenas ferimentos leves e foi atendido por uma equi...

abr302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Homem é preso por violência doméstica na zona rural de Domingos Mourão

Piauí, Polícia

A Polícia Civil do Piauí cumpriu, na manhã desta terça-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por violência doméstica no município de Domingos Mourão, no Norte do estado. A prisão ocorreu na localidade Angico Branco, zona rural do município, e foi efetuada por agentes da Delegacia de Polícia de Pedro II. Segundo a Polícia Civil, o suspeito, identificado apenas pelas iniciais P. F. A., é alvo de investigação por lesão corporal no contexto de violência doméstica. O homem foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil disponibilizou um número para denúncias anônimas em casos de violência doméstica, que podem ser realizadas por meio do WhatsApp: (86) 99431-8215. A identidade da vítima não foi divulgada, em respeito à...

abr302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Detran-PI suspende serviços durante o feriado para modernização de sistema

Piauí

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai suspender, a partir das 18h desta quarta-feira (30), todos os serviços relacionados a veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido à atualização do sistema de atendimento. A previsão é que os serviços sejam retomados gradualmente na sexta-feira (2). Durante o período, procedimentos como emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), transferência de propriedade, regularizações e outros atendimentos presenciais e online ficarão indisponíveis. A diretora-geral do órgão, Luana Barradas, alerta para que motoristas antecipem a regularização dos documentos, especialmente os que pretendem viajar durante o feriado prolongado. “Recomendamos que os motoristas atualizem o CRLV e demais documentos até e...

abr292025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Municípios piauienses recebem novos profissionais do Programa Mais Médicos

Piauí, Saúde

Os municípios de Gilbués, Morro Cabeça no Tempo e São Gonçalo do Gurgueia vão receber novos profissionais do Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais integram um grupo de médicos formados no exterior que concluíram o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Em março, o Ministério da Saúde anunciou que o estado iria receber um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa. “A partir de abril, o estado contará com mais quatro profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre três municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade”, afirma o Ministério da Saúde. Os 407 médicos, que concluíram o curso no dia ...

abr292025 by assessoria FatoeladoNo Comments

35 mandados de prisão são cumpridos pela polícia civil em nove cidades do Piauí

Piauí, Polícia

A Segurança Pública do Piauí deflagrou na manhã desta terça-feira (29) uma operação voltada ao cumprimento de 35 mandados de prisão em aberto no Piauí. As ações ocorreram de forma simultânea em Teresina, Luís Correia, Campo Grande, Alegrete, Picos, Floriano, Uruçuí, Demerval Lobão e Lagoa Alegre. A operação é parte das ações estratégicas do Pacto pela Ordem e tem como objetivo retirar de circulação indivíduos com mandados de prisão expedidos pela Justiça. A operação visa contribuir diretamente para a redução dos índices de criminalidade no Estado. Segundo o delegado Francilio, a operação é resultado de um trabalho minucioso de levantamento e análise de mandados realizado pela Diretoria de Inteligência, que identificou alvos tanto do Piauí quanto de outros estados que estariam escondidos...

abr282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí atinge meta de cobertura vacinal em crianças menores de 4 anos

Piauí, Saúde

O Piauí atingiu a meta de cobertura vacinal para crianças menores de quatro anos, conforme levantamento da Coordenação de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). Segundo os dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) referentes a 2023 e 2024, das 18 vacinas previstas no calendário nacional para essa faixa etária, o estado alcançou o índice esperado em 13, superando os 90% de cobertura vacinal. De acordo com a coordenadora de Imunização da Sesapi, Bárbara Pinheiro, o calendário básico contempla 13 vacinas, com 18 avaliações, considerando que algumas exigem mais de uma dose, como esquema primário e reforço. Em 2023, o estado atingiu a meta em quatro avaliações. Em 2024, o número subiu para 10. “O calendário básico da criança contempla 13 vacinas, com 18 avaliações — c...

abr272025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Defensoria Pública do Estado lança teste seletivo para estágios em 33 municípios do Piauí

Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) lançou o edital para a 27ª edição do teste seletivo para estágio não obrigatório de acadêmicos em Direito. As vagas disponíveis são destinadas à ampla concorrência e também ao sistema de cotas para pessoas com deficiência, negras, quilombolas e indígenas. Com o teste seletivo, a Defensoria pretende efetuar contratações imediatas e também formar cadastro de reserva. A jornada de estágio será de 20 horas semanais, com carga diária de quatro horas. Os estagiários selecionados receberão bolsa mensal no valor de R$ 1.000, além de auxílio-transporte. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas. A classificação dos candidatos será feita com base na pontuação obtida na prova, seguindo critérios de ...

abr262025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Projeto de lei propõe cota para ex-presidiários no mercado de trabalho no Piauí

Piauí

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu nesta semana com representantes da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) e da Coordenação do Escritório Social para discutir os próximos passos do projeto de lei que prevê a reserva de vagas no mercado de trabalho para pessoas egressas do sistema prisional. Segundo o procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, que acompanha o projeto, o objetivo do encontro foi avançar no encaminhamento da proposta que já havia sido debatida com o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas. A minuta da lei, elaborada por diversas instituições que atuam na área penal, propõe que 8% das vagas nas empresas terceirizadas contratadas pelo poder público sejam destinadas a ex-detentos. “Na re...