Teresina - PI, Segunda Feira, 21 de Setembro de 2026
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Educação

Governo lança Exame para Certificação de Jovens e Adultos (ECCEJA)

Governo lança Exame para Certificação de Jovens e Adultos (ECCEJA)

Educação, Piauí
O Governo do Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abre inscrições para o  Exame para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ECCEJA), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Médio. As inscrições para o exame serão realizadas no período de 17 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022 e devem ser feitas no site https://www.seduc.pi.gov.br/concursos/ A ação é destinada a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Para se inscrever, o participante deverá ter, obrigatoriamente: a) Para a Etapa do Ensino Fundamental – 15 anos completos até a data da realização das provas; b) Para a Etapa do Ensino Médio – 18 anos completos até a data da ...
COE delibera sobre retorno das aulas 100% presenciais em 2022

COE delibera sobre retorno das aulas 100% presenciais em 2022

Educação, Piauí
O Governo do Estado, através do Comitê de Operações Emergenciais (COE), aprova o protocolo de retomada das aulas com as medidas de segurança para as redes pública e privada de ensino, estabelecidas pela Vigilância Sanitária Estadual. Estão liberadas as aulas presenciais para todos os níveis desde, a pré-escola até a pós-graduação. Entre as medidas, será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para professores, demais trabalhadores e alunos, com exceção daqueles não imunizados por não estarem ainda contemplados no calendário vacinal do Programa Nacional de Imunização – PNI. A Nota Técnica com todas as informações sobre as medidas de segurança e acolhimento dos estudantes e docentes para o ano letivo de 2022 está sendo finalizada, para posteriormente ser divulgada pela SES...
Mais de mil detentos e socioeducandos farão Enem PPL no Piauí

Mais de mil detentos e socioeducandos farão Enem PPL no Piauí

Educação, Piauí
Cerca de 1.090 pessoas em unidades prisionais e socioeducativas no Piauí devem participar, nos próximos dias 9 e 16 de janeiro, do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021. Em todo o país são mais 54,2 mil candidatos aptos. As provas do Enem PPL, modalidade realizada desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular, exceto pelo local de aplicação do teste. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-PI), o número de participantes desta modalidade na atual edição é 241% maio...
Estudantes devem confirmar matrícula presencial na rede estadual até sexta-feira (7)

Estudantes devem confirmar matrícula presencial na rede estadual até sexta-feira (7)

Educação, Piauí
Os estudantes que realizaram a etapa de matrícula on-line para ingressar na rede estadual de educação do Piauí, para o ano letivo de 2022, devem efetivar a etapa de confirmação presencial. Esta etapa será realizada no período de 03 a 07 de janeiro de 2022, conforme agendamento da escola em atendimento ao Protocolo Sanitário. A confirmação presencial deve ser feita na Unidade Escolar ou Centro de Ensino escolhido pelo estudante durante a matrícula on-line. A diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem (Unea) da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Maria José Mendes, faz o chamamento da comunidade escolar para efetivar a matrícula, que corresponde ao registro em livro de matrícula, ficha individual e a entrega da documentação exigida no Edital. “Neste início de 2022 iniciamos, ...
Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Educação, Nacionais
O Projeto de Lei 2531/21 institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica, que será inicialmente de R$ 2.164,68 mensais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o piso será pago para jornada de trabalho de 40 horas semanais, garantindo-se a proporcionalidade do valor para jornadas diferentes. O projeto prevê ainda a atualização anual do piso, no mês de janeiro, com base nos índices oficiais de inflação. A autora do projeto é da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). “Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer do papel fundamental que a gestão escolar, exercido por profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo, tem para garantir que a escola funcione em...
Ministro Lewandowski suspende veto do MEC ao passaporte da vacina nas universidades

Ministro Lewandowski suspende veto do MEC ao passaporte da vacina nas universidades

Educação, Nacionais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta sexta-feira (31) ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais. Em sua decisão, Lewandowski afirma que as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem, legitimamente, exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19. "O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização dos direitos à saúde, à educação e à autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório", afirma o ministro. O magistrado ainda ...
Governo Federal poderá perdoar até 92% das dívidas com o Fies

Governo Federal poderá perdoar até 92% das dívidas com o Fies

Educação, Nacionais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar fôlego à proposta, como mostrou a Folha. A MP também permite ...
No Piauí, 47,31% da população carcerária estão inseridos em atividades educacionais.

No Piauí, 47,31% da população carcerária estão inseridos em atividades educacionais.

Educação, Piauí
Segundo o novo levantamento de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 47,31% da população carcerária do Piauí estão inseridos em atividades de educação e trabalho. Os dados são referentes ao primeiro semestre de 2021. No ano passado, o Piauí representava um percentual de 34,56% de pessoas privadas de liberdade inseridas nestas atividades, representando um crescimento. Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, os dados demonstram um avanço no que diz respeito à inserção dos internos em programas que têm o intuito de ressocializar e diminuir o índice de reincidências criminais. “O levantamento concretiza nosso esforço para implementar atividades de trabalho, profissionalização e educação no sistema penitenciário piauiense. Nós acreditamos que, at...
Projeto de lei que altera o Fundeb é sancionado

Projeto de lei que altera o Fundeb é sancionado

Educação, Nacionais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal e os municípios poderão remunerar, com parte do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. A norma atualiza as regras do atual Fundeb e é importante para maior equidade redistributiva do fundo. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República destaca que a Lei altera o rol de profissionais que poderão obter proporção não inferior a 70%...
Governo aumenta proposta de reajuste dos servidores de 8,83% para 10%

Governo aumenta proposta de reajuste dos servidores de 8,83% para 10%

Educação, Piauí
O governador Wellington Dias autorizou, nesta terça-feira (14), a elevação do índice de 8,83% para 10% do reajuste do vencimento e subsídio de todos os servidores do Governo do Estado em 2022, assim como a antecipação da aplicação para o mês de abril. O reajuste é equivalente à inflação dos anos de 2019 e 2020. A proposta de alteração do reajuste será encaminhada hoje à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). “A decisão é fruto de reivindicações que recebi, portanto resolvemos arredondar para 10%. O reajuste é para todos os servidores e servidoras ativos, incluindo os comissionados, além de aposentados e pensionistas. Esperamos a aprovação pela Alepi, pois além de beneficiar os servidores, o equilíbrio fiscal do estado e a melhoria na renda permite uma melhor retomada da economia após ...