Teresina - PI, Quinta Feira, 21 de Novembro de 2024
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Economia

MEI tem novo valor de contribuição mensal; veja os valores e datas para ficar atento em 2024

MEI tem novo valor de contribuição mensal; veja os valores e datas para ficar atento em 2024

Economia, Nacionais
Com o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024.  Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo). É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, explica o Sebrae. A contribuição é paga no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. Os MEIs que exercem ativi...
Receita abre hoje adesão a programa de pagamento de dívidas sem juros e multas

Receita abre hoje adesão a programa de pagamento de dívidas sem juros e multas

Economia, Nacionais
Começa nesta sexta-feira (5) o período para a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos, da Receita Federal, em que dívidas podem ser pagas sem multas e sem juros. A medida estava prevista para terça-feira (2), mas foi adiada devido a problemas técnicos. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizarem débitos tributários administrados pela Receita Federal, evitando autuações e litígios tributários. Segundo a Receita, podem ser incluídos tributos que não tenham sido constituídos até 30 de novembro de 2023, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização, e tributos constituídos no período entre 30 de novembro de 2023 até 1º de abril de 2024. A adesão pode ser feita até o dia 1º de abril. ...
Serviço de dinheiro esquecido do BC começa o ano com R$ 7,5 bi para devolução

Serviço de dinheiro esquecido do BC começa o ano com R$ 7,5 bi para devolução

Economia, Nacionais
O serviço para resgatar dinheiro esquecido no sistema financeiro começa o ano de 2024 com mais de R$ 7,5 bilhões para devolução. Segundo o BC (Banco Central), o SVR (Sistema de Valores a Receber) já devolveu R$ 5,3 bilhões de um total de R$ 12,8 bilhões colocados à disposição pelas instituições financeiras.         Até o último dia 12 de dezembro, 16,8 milhões de correntistas, incluindo pessoas físicas e jurídicas, haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado. "O SVR é um sistema permanente. Há registro de novos valores mensalmente. É importante destacar que, além do valor disponível para devolução, já foram resgatados pelos cidadãos e pelas empresas ma...
Litro do diesel fica R$ 0,30 mais barato nas refinarias

Litro do diesel fica R$ 0,30 mais barato nas refinarias

Economia, Nacionais
O preço médio de venda do diesel está R$ 0,30 (-7,9%) mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (27). Com a alteração, o valor do combustível nas distribuidoras passa a ser de R$ 3,48. Com a decisão, a Petrobras afirma que o preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser de, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba. A estimativa leva em conta a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos brasileiros. "Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda", diz a Petrobras.      Litro do diesel fica R$ 0,30 mais barato nas refinarias O cálculo considera o último levant...
Governo Federal anuncia novo salário mínimo a partir de janeiro de 2024

Governo Federal anuncia novo salário mínimo a partir de janeiro de 2024

Economia, Nacionais
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo ficará maior no Brasil. O governo federal confirmou que, na data, ele passará de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editará um decreto com a mudança nos próximos dias. O piso está em R$ 1.320,00 desde 1º de maio de 2023. O cálculo do novo valor segue a política de valorização do salário mínimo, retomada com a sanção, por Lula, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, em agosto deste ano. A norma determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo levarão em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano v...
Senado Federal aprova empréstimo de R$ 244 milhões para o Piauí

Senado Federal aprova empréstimo de R$ 244 milhões para o Piauí

Economia, Piauí
Na noite da última terça-feira (19.dez), o Senado aprovou, em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão, que equivale a R$ 4,87 bilhões, para estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Os municípios de Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ) também foram contemplados. Além disso, os senadores autorizaram um empréstimo de US$ 650 milhões (R$ 3,16 bilhões) para o Banco do Brasil S.A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa ProMorar Brasil. No caso do Piauí, o crédito foi aprovado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e deve ser utilizado para promover melhorias na utilização de recursos públicos nos sistemas de gestão do governo. O montante também vai ser usado pa...
Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda

Receita paga nesta quinta lote residual de restituição do Imposto de Renda

Economia, Nacionais
Cerca de 358 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 762,9 milhões. A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 358.737 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 5.774 têm mais de 80 anos, 58.060 têm entre 60 e 79 anos, 6.654 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 14.863 têm o magistério como principal fonte de renda. Também há 129.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Por fim, foram contemplados 144.367 ...
Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos

Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos

Economia, Nacionais
O plano estratégico de investimentos da Petrobras para o quinquênio 2024-2028 prevê a criação de 1,4 milhão de empregos direitos e indiretos. Uma média de 280 mil a cada ano, a maior parte em áreas de exploração e produção de petróleo. A estimativa foi feita pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, em um encontro com jornalistas, para detalhar o plano aprovado, na quinta-feira (23), pelo conselho de administração da companhia. Prates ressaltou que o conjunto de investimentos apresenta um crescimento de 31% em relação ao anterior, válido inicialmente para 2023-2027, aprovado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.      Investimento da Petrobras deve criar 1,4 milhão de empregos em 5 anos Fernando Frazão/Agên...
Pacheco sai em defesa da desoneração e promete pautar veto ainda em 2023

Pacheco sai em defesa da desoneração e promete pautar veto ainda em 2023

Economia, Nacionais
Após uma repercussão negativa entre parlamentares pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que propunha prorrogar a desoneração da folha de pagamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu pautar a análise da decisão em Congresso ainda neste ano. Pacheco, que define os temas em sessões conjuntas da Câmara e do Senado, também saiu em defesa do projeto. Movimento que reforça a possibilidade de mudança na decisão de Lula dentro do parlamento. O texto aprovado pelo Congresso prevê um aumento do prazo para redução de impostos na contratação de funcionários a 17 setores da economia e pequenos municípios. O projeto estabelece benefício tributário por mais quatro anos. "O problema é que a desoneração tem um prazo [de validade] até 31 de dezembro, e nós ...
Preço médio da gasolina cai pela 11ª semana seguida, diz ANP

Preço médio da gasolina cai pela 11ª semana seguida, diz ANP

Economia, Nacionais
O preço médio da gasolina chegou à 11ª semana seguida de queda, aponta pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgada nessa sexta-feira (10.nov). O valor do litro no país está em R$ 5,63, patamar que não era registrado desde meados de julho. A gasolina bateu seu recorde do ano na semana encerrada em 26 de agosto: R$ 5,88. Desde então, tem apresentado sucessivas quedas. No acumulado do período, o litro recuou R$ 0,25. A queda foi acelerada pelo reajuste negativo da Petrobras, aplicado em 21 de outubro, que cortou o preço na refinaria em 4,09%. Os valores mais altos de revenda de gasolina foram registrados no Acre (média de R$ 6,76), Amazonas (R$ 6,52), Rondônia (R$ 6,48) e Sergipe (R$ 6,09). Os menores foram encontrados no Maranhão (R$ 5,34), C...