Política

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4328/2016, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A proposta agora segue para análise no Senado Federal. Este estatuto tem como objetivo garantir direitos, dignidade, acessibilidade e proteção contra a discriminação, abrangendo áreas como saúde, trabalho, educação e transporte. Entre as principais propostas estão a atenção integral no SUS, o fornecimento de medicamentos, a proibição de discriminação em planos de saúde e empregos, mobiliário escolar adequado e assentos adaptados em transportes coletivos. Principais pontos do estatuto Saúde: prevê atenção integral pelo SUS e fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo. Discriminação: proíbe a discriminação em planos de saúde, empregos e concursos públicos, com p...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o papa Leão XIV pela primeira vez nesta segunda-feira (13), no Vaticano. A primeira-dama Janja Lula da Silva também participou da visita. O mandatário classificou a reunião como "excelente encontro", em postagem nas redes sociais. "Conversamos sobre religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo", disse. O chefe do Executivo afirmou que falou ao papa sobre a necessidade de "criar um amplo movimento de indignação contra a desigualdade". Lula chegou a Roma nesse domingo (12) para participar hoje da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O presidente também fez convite ao papa Leão XIV para a confe...

O advogado Edson Araújo, defensor da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), informou que a parlamentar vai solicitar a retomada das indicações dos servidores comissionados de seu gabinete e pedirá a retirada da tornozeleira eletrônica. A declaração foi dada nesta segunda-feira (13) durante visita à Câmara Municipal de Teresina, onde o advogado se reuniu com a Procuradoria da Casa para tratar dos trâmites de retorno da vereadora às atividades legislativas. O gabinete da parlamentar permaneceu fechado durante a manhã. Segundo Edson Araújo, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral assegura o retorno de Tatiana Medeiros ao exercício do mandato. “A decisão trata explicitamente sobre isso, o retorno ao mandato dela. Faz algumas restrições muito pequenas, ela só não pode ter contato com pessoa...

Parlamentares governistas estudam medidas para tampar um rombo estimado em R$ 46 bilhões nas contas públicas. O desafio aumentou após a derrota do governo Lula no Congresso, que não aprovou uma medida que renderia R$ 17 bilhões aos cofres da União em 2026. A reação ainda está sendo estudada. Entre as medidas avaliadas estão o congelamento de emendas parlamentares e até um novo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) via decreto, que não precisaria passar pelo Congresso. Em outra frente, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), aposta em um projeto para cortar em 10% benefícios tributários, que autorizam a redução de impostos sobre alguns serviços ou setores. O texto deve ser colocado em debate já na próxima quarta...

O MDB está dividido sobre os rumos a seguir na eleição presidencial de 2026. Embora uma ala do partido, sobretudo no Nordeste, veja chances reais de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, há vários fatores que pesam contra uma aliança formal. O principal obstáculo é a necessidade de eleger uma bancada forte na Câmara dos Deputados. Não se associar a nenhum candidato à Presidência, por exemplo, permite casamentos por conveniência em cada Estado. O argumento é usado pelos defensores da neutralidade do MDB na disputa presidencial de 2026, uma posição que não é inteiramente rechaçada por integrantes da ala mais governista. Em 2022, o MDB lançou Simone Tebet à Presidência. Mesmo assim, alguns líderes regionais declararam voto em Lula já no primeiro turno. Com a se...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca no final da tarde deste sábado (11), na Base Aérea de Brasília, para a Itália. O presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, na segunda-feira (13), em Roma, evento promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Na sequência, participa da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Copresidida por Brasil e Espanha, a Segunda Reunião do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza reunirá ministros, representantes de governos, agências da ONU, bancos multilaterais e organizações da sociedade civil. O encontro ocorrerá em formato híbrido e avaliará o progresso da iniciativa desde sua criação, em 2024. A Aliança foi e...

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou pouco antes das 18h30 da quinta-feira, 9, um projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24%, sendo o valor arrecadado com o aumento destinado à seguridade social. A bancada diz que o aumento da taxação "se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar" e argumenta que, mesmo com o aumento, a alíquota ainda ficará abaixo que a de outros países, como França e Alemanha. A apresentação do PL se dá logo após a Medida Provisória alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caducar. O texto - que nem chegou a ser apreciado no Plenário da Câmara na quarta, 8, por ser foi retirado de pauta - previa inicialmente o aumento da alíquota da contribuição sobre aposta...

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nega que já esteja pronta ou decidida a disputar a Presidência da República em 2026. Seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, está inelegível até 2030. "Posso vir a concorrer a algum cargo disponível ou até mesmo a nenhum deles. Por enquanto, não há pretensão de candidatura como alguns têm alardeado", disse ela à Reuters por escrito, em uma rara entrevista. A esposa de Bolsonaro contou que a rotina da família foi profundamente alterada desde a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há dois meses. As restrições deixaram Bolsonaro como se o tivessem "retirado da tomada", disse. "Em conjunto, essas medidas reduziram sua imuni...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou. "A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equ...

Levantamento mostra que 49% desaprovam a gestão petista, enquanto 48%, aprovam. Margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) mostra que a aprovação ao governo Lula voltou a empatar, dentro da margem de erro, com a desaprovação: 49% dos brasileiros desaprovam a gestão petista, enquanto 48%, aprovam. Esta é a primeira vez, desde janeiro, que há empate entre os dois indicadores. No início do ano, 49% desaprovavam Lula, já a aprovação era de 47%. A diferença de um ponto é a menor desde dezembro de 2024, quando a aprovação era maior que a desaprovação (52% a 47%). Entre fevereiro e setembro, os indicadores mostravam maior desaprovação. O pico de diferença ocorreu em maio deste ano, quando 17 pontos separavam a ...