Política - Fatoelado.com

nov72023 by assessoria FatoeladoNo Comments

DATAMAX: Gestão Rafael é aprovada por 84,55% dos piauienses; Lula tem 78,76%

Piauí, Política

Pesquisa realizada pelo Instituto Datamax revela que 84,55% dos piauienses aprovam a gestão do governador Rafael Fonteles. A gestão do presidente Lula, por sua vez, é aprovada por 78,76%. Do total, 15,45% disseram que não aprovam a gestão de Rafael e 21,24% reprovam o Governo Lula. Os números se referem às respostas válidas – ou seja, foram excluídos os percentuais de entrevistados que não quiseram opinar ou não souberam responder. 45,66% dos entrevistados classificaram como boa a gestão de Rafael Fonteles, 26,44% consideram-na regular positivo, 10,27% ótima, 5,18% regular negativo e apenas 2,79% e 2,69% ruim e péssima, respectivamente. 6,98% não quiseram opinar ou não souberam responder. De acordo com o Datamax, 35,49% dos entrevistados afirmaram que a segurança pública foi a ár...

nov22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Refis 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão se encerra no dia 15 de dezembro

Piauí, Política

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023), referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Taxa de Licenciamento do Detran, e ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD). O prazo de adesão ao Refis 2023 encerra no próximo dia 15 de dezembro. Com a campanha de negociação de débitos tributários estaduais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, o Governo do Piauí visa criar condições para o increment...

out252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

No Piauí, recursos de R$ 71 milhões a municípios e Estado devem ser pagos em novembro

Piauí, Política

O governador em exercício Themístocles Filho participou, nesta terça-feira (24), de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e demais governadores do Nordeste, que tratou sobre a compensação da União aos estados e municípios com relação às perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). Themístocles cumpriu agenda na capital federal, representando o governador Rafael Fonteles, que está em uma missão na Ásia. De acordo com informações do Governo Federal, estados e municípios terão a arrecadação recuperada em R$ 27 bilhões. Deste pagamento, R$ 10 bilhões devem ser depositados até novembro de 2023, sendo que R$ 2,5 bi serão destinados exclusivamente às cidades e o restante será aos estados. O Piauí será contemplado com R$71 milhões. ...

out232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Nacionais, Política

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Desde o último dia 14, o projeto de lei em regime de urgência tranca a pauta na Casa. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior). Câmara dos deputados Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos deputados ...

out62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Vice-governador Themístocles é eleito membro do Diretório Nacional do MDB

Política

Durante convenção nacional que definiu as novas composições do Diretório Nacional e da Executiva Nacional do partido ocorrido nessa quinta-feira (05.out), o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, foi eleito como membro do Diretório Nacional. Baleia Rossi, deputado federal, foi reeleito como presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Logo após a conclusão da convenção, Themístocles Filho parabenizou Baleia Rossi e expressou seu compromisso em atuar com entusiasmo e dedicação no Diretório Nacional do MDB. “Hoje estive participando da Convenção Nacional do MDB, onde foi realizada a votação da direção do MDB. Com alegria e disposição, fazemos parte do diretório nacional. Parabéns ao presidente eleito Baleia Rossi e a todos os membros da chapa ‘MDB, 60 anos de D...

out42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Nacionais, Política

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (03.out) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial. Pelo Projeto de Lei 976/2022, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especial. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé. ...

set232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment

Nacionais, Política

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos. O placar em seis ações protocoladas sobre o assunto é de 8 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (22). Acompanharam o relatório de Rosa Weber, presidente da corte, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. André Mendonça também argumentou pelo arquivamento do caso e a manutenção dos direitos políticos da petista, mas divergiu de Rosa em três ações, e a acompanhou com ressalvas em outras três. Alexandre de Morae...

set192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Gov.Pi Cidadão é lançado com 53 serviços públicos disponibilizados

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (18.set), em solenidade no Palácio de Karnak, a plataforma Gov.Pi Cidadão, que permitirá a oferta de serviços públicos dentro de um ambiente virtual seguro, de forma rápida. O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública. No evento, o governador Rafael Fonteles destacou que a plataforma, desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), é o início de um projeto ousado que visa tornar o Piauí o estado mais digital do Brasil. “Isso significa que o cidadão, a partir de agora, pode ter na palma da mão, no seu tablet, no celular ou no computador, o maior número de serviços disponíveis de forma fácil, ágil e segura”. ...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Decreto regulamenta procedimento para emprego de força policial alinhado ao cumprimento de ordem judicial no Piauí

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.368, que regulamenta o procedimento a ser adotado para o emprego de força policial em apoio ao cumprimento de ordem judicial. O decreto foi publicado, nesta quinta-feira (14), e já se encontra em vigor. O decreto estabelece que a solicitação de auxílio de força policial para cumprimento de mandado judicial será dirigida diretamente ao secretário de Estado da Segurança Pública com cópia da decisão e do mandado judicial a ser cumprido. Caberá ao gabinete do secretário autuar o pedido e encaminhar imediatamente à autoridade máxima do órgão para providências. O secretário da Segurança determinará as providências a serem adotadas para disponibilização do apoio solicitado, levando em consideração as particularidades de cada caso, e o enc...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova recomposição do ICMS aos estados e municípios

Nacionais, Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14.set), o projeto de lei complementar (PLP) que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios. A proposta também prevê que nenhum município receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda neste ano, o governo prevê o repasse de R$ 10 bilhões, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhad...