Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12), das 11h às 18h, decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou perda do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O ministro anulou deliberação da Câmara, que havia rejeitado cassação da parlamentar em votação na madrugada dessa quinta (11). Na decisão, Moraes também ordenou que a Mesa Diretora da Câmara efetive em até 48 horas posse do suplente da deputada, que segue presa na Itália enquanto aguarda conclusão do processo de extradição. Caso será tratado por demais integrantes da Primeira Turma da Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente do colegiado. Zambelli foi condenada em maio pela a 10 anos de prisão por invasão de sistemas e adulteração de docum...

A opção do plenário da Câmara de livrar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) da cassação pavimenta a decisão da Casa de não punir também o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Assim como Eduardo, Zambelli está sem comparecer ao trabalho na Câmara. Um porque está nos Estados Unidos, a outra porque está presa na Itália. O quadro fático da situação de Carla Zambelli é considerado mais grave que o de Eduardo, e mesmo assim o plenário preservou o mandato da parlamentar. Além de presa, Zambelli conta com duas condenações judiciais que preveem a perda de mandato. Foram 227 votos a favor da perda do mandato, mas o total exigido para cassação era de 257 votos.   Fonte: Portal CidadeVerde. Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://cidadeverde.c...

A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai   O presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a sessão em que foi aprovado o projeto que reduz penas | — Foto: Sergio Lima/AFP A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), por volta de 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos no ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentar comandar um plano de golpe de Estado, pode ser beneficiado. Ele cumpre pena na sede da Polícia F...

A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão.   Michelle Bolsonaro preside o PL Mulher e comemorou a aprovação do PL da Dosimetria. | Foto: Beto Barata/Agência Senado Após a articulação entre Hugo Motta, a presidência da Câmara e o Centrão, a família Bolsonaro acompanhou passo a passo a votação do chamado PL da Dosimetria, aprovado por 291 votos a 148 às 2h26 desta quarta-feira (10). A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão. REAÇÃO DE MICHELLE DURANTE A VOTAÇ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira, 9, dos deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo ao Congresso. A previsão é que o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), seja lido nesta quarta-feira, 10, na comissão especial. Segundo Lula, é preciso definir com precisão onde a União deve atuar no enfrentamento ao crime organizado. "Nós precisamos definir onde é que a gente entra e como é que a gente entra sem ferir a autonomia dos governadores, o que não dá é para não ter um papel relevante do governo federal na questão da segurança pública, e é por isso que eu queria pedir para os senadores e deputados aprovarem a chamada PEC da Segurança", disse Lula, no lançamento da CNH...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), uma lei que endurece penas para crimes sexuais e amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A norma também cria mecanismos de urgência para garantir segurança e atendimento especializado. Um dos pontos centrais é o aumento das penas para crimes sexuais praticados contra pessoas vulneráveis. O crime de estupro de vulnerável passa a ter pena máxima de 18 anos — antes eram 15. Se o ato resultar em morte, a punição pode chegar a 40 anos de prisão. No caso de exploração sexual de menores, a pena máxima sobe de 10 para 16 anos. A mudança reforça a política de combate a redes de abusadores, aliciadores e exploradores, que têm avançado pelo ambiente digital. A...

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, machista e sexista. "É preciso que a gente, cada vez mais, tenha ciência e sensibilidade para saber que nós temos mulheres de notável saber jurídico, com reputação elevada, e que querem, podem e devem contribuir para uma perspectiva verdadeiramente democrática e igualitária no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal", afirmou a ministra ao receber a homenagem do ano do Prêmio Todas 2 Folha/Alandar. Na celebração, ela foi lembrada que atualmente é a única mulher no STF e, em toda a história do Brasil republicano, está entre as três representantes femininas. Além de Cármen Lúcia, também integraram a corte as ministras Ellen Gracie e Rosa Weber, já aposentadas. ...

O diretório nacional do Paraná vetou a pré-candidatura do senador Sérgio Moro ao governo do Estado, abrindo uma crise dentro da federação entre os dois partidos. O União Brasil disse que vai insistir. Em evento realizado hoje em Curitiba com a presença do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, o partido deliberou que não vai apoiar as pretensões de Moro, que lidera as pesquisas. O PP local é próximo do governador Ratinho Junior (PSD), que deve indicar um candidato a sua sucessão. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, afirmou que vai manter a pré-candidatura do senador. “O União Brasil tem o senador Sérgio Moro, líder absoluto em todas as pesquisas, como pré-candidato ao governo do Estado do Paraná e irá insistir na homologação da candidatura. A intenção é dialogar com o ...

O PL Mulher decidiu adiar para 2026 o encontro nacional que seria realizado no próximo dia 13 de dezembro, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da sigla, a mudança foi motivada pelo afastamento médico da presidente do núcleo feminino, Michelle Bolsonaro. A nota informa que Michelle enfrenta alterações em seu estado de saúde, que teriam se intensificado nos últimos meses. De acordo com o partido, as tensões relacionadas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro teriam impactado sua imunidade, o que levou médicos a recomendarem o afastamento temporário das atividades. O período inicial de licença já está sendo cumprido e, ao término, Michelle passará por nova avaliação clínica. O evento, que reuniria lideranças do PL Mulher, deve ser remarcado para abril de 2026, conforme prev...

A direção do PT decidiu defender a criação de um Ministério da Segurança Pública, desmembrado da pasta da Justiça, sob a justificativa de que o tema se tornou uma questão nacional incontornável. Em resolução que deve ser divulgada nesta segunda-feira (8), o partido do presidente Lula também ignora o lançamento da pré-candidatura ao Planalto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e trata o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o principal interlocutor de um "projeto neoliberal e privatista". O diretório nacional do PT se reuniu no sábado (6) para discutir um documento que faz uma ampla análise da conjuntura político-econômica do país e que serve como guia para posicionamentos de filiados à legenda. O peso dado à segurança pública se deve ao fato de o as...