Política - Fatoelado.com

nov62025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal em menores

Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual. Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal | Foto: Lula Marques/Agência Brasil Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que suspende a decisão do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que determinava que a interrupção da gravidez em casos de suspeita de violência sexual ocorrida na família, não dependeria de um boletim de ocorrência. O texto vai seguir para análise do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados...

nov62025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Cúpula dos Líderes começa hoje em Belém com cerca de 140 países; veja detalhes

Nacionais, Política

Encontro de chefes de Estado antecede, pela 1ª vez, o início formal das tratativas e tenta dar o “termo de referência” político para os negociadores. Cúpula dos Líderes começa hoje | Foto: Sergio Moraes/COP30 A Cúpula dos Líderes da COP30 começa oficialmente nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), reunindo mais de 50 chefes de Estado e de governo. O encontro marca a abertura política da Conferência do Clima da ONU, cujas negociações formais ocorrerão entre 10 e 21 de novembro. Pela primeira vez, os líderes mundiais se encontram antes do início da COP para definir o tom e as prioridades das discussões que irão dominar as duas semanas seguintes. Organizado pela Presidência brasileira, o evento reúne governantes, vice-presidentes e ministros de cerca de 140 países. De a...

nov52025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Câmara promulga lei que muda regras de aposentadoria; veja valores

Piauí, Política

A Câmara Municipal de Teresina promulgou a Lei que modifica o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado aos servidores efetivos e permanentes do Legislativo municipal. A norma altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei nº 5.924, de 1º de junho de 2023, para atualizar critérios de adesão, valores de indenização e prazos para requerimento. De acordo com a nova redação, o programa continuará sendo implementado pela Mesa Diretora da Câmara e custeado com recursos orçamentários e financeiros próprios do Legislativo. A idade mínima para adesão foi mantida em 74 anos, mas a faixa etária passou a definir o valor da indenização que será pago ao servidor no momento da aposentadoria. O servidor com mais de 70 anos receberá o equivalente a oito remunerações brutas mensais; aquele...

nov52025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Lula e ‘matança’ no Rio: não deu nem tempo para celebrar vitória na CPI do Crime Organizado

Nacionais, Política

Aliados e assessores do presidente Lula comentavam nesta terça-feira (4) que não tiveram nem tempo para comemorar a vitória na CPI do Crime Organizado, onde conseguiram eleger o presidente por um placar apertado, de 6 a 5, elegendo o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Eles ainda estavam comemorando a escolha de dois nomes técnicos para a CPI quando tomaram conhecimento das declarações de Lula a correspondentes estrangeiros, nas quais não deu uma palavra em benefício dos policiais e afirmou que a PF precisa investigar se houve uma matança no Rio de Janeiro. Os aliados de Lula disseram que o presidente trilhou um rumo totalmente oposto ao que eles adotaram na primeira reunião da CPI do Crime Organizado para tentar afastar o clima de guerra política. Hou...

nov52025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Advogado que acusou Bolsonaro de manter romance com Trump é condenado a 2 anos de prisão

Nacionais, Política

Alexandre Lopes Reis Boeira teve a pena confirmada em última instância após publicações saudando o nazismo e com teor racista. Presidente dos EUA ao lado de ex-presidente do Brasil, Donald Trump | Foto: Getty Images O advogado Alexandre Lopes Reis Boeira, acusado de racismo qualificado após a publicação de diversas postagens com teor antissemitas, homofóbicas e com apologia ao nazismo, foi condenado a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Entre as publicações de Lopes, está um comentário acusando o ex-presidente Jair Bolsonaro de manter um "amor gay" com o presidente dos EUA, Donald Trump. Além de afirmar que Bolsonaro e Trump mantinham um romance, o advogado também declarou que o ex-presidente seria "amante" de judeus. O conteúdo, ainda, reverenciava o ditador nazist...

nov42025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Oposição x governo: veja equilíbrio de forças na CPI do Crime Organizado

Nacionais, Política

Avanço da pauta da segurança pública sobre a agenda nacional é considerada como um ponto sensível para o governo do presidente Lula; tema voltou à pauta após operação no Rio. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4) no Senado Federal com o ambiente político marcado pela repercussão da operação realizada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV) nos Complexos da Penha e Alemão. O avanço da pauta da segurança pública sobre a agenda nacional é considerado como um ponto sensível para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O colegiado foi criado em junho, mas não havia começado os trabalhos até agora. Com a repercussão da operação que terminou com 121 mo...

nov42025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Câmara quer votação casada de PL Antifacção e equiparação a terrorismo

Nacionais, Política

A cúpula da Câmara dos Deputados trabalha com a expectativa de levar à votação no plenário da Casa, até a próxima semana, dois projetos voltados ao combate do crime organizado após a megaoperação contra o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, ter deixado 121 mortos. A ideia é que sejam votados o projeto de lei Antifacção, enviado pelo governo Lula (PT) na semana passada, e outro que equipara organizações criminosas a terroristas, que tem sido defendido por parlamentares e políticos de direita. De acordo com relatos, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha com o cenário de votar as duas propostas na mesma semana, numa sinalização simultânea a governistas e oposicionistas. A expectativa é que Motta realize uma série de reuniões nesta terça-feira (4) para di...

nov42025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Senado vota hoje projeto que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda

Nacionais, Política

Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção. Senado Federal | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Senado deve votar nesta terça-feira (4) o projeto que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações de mérito. Ele havia considerado fazer modificações, mas optou por acelerar a entrada em vigor da medida, já que qualquer mudança faria o projeto retornar à Câmara. Após a aprovação no Senado, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério da Fazenda, o modelo aprovado não gera novas despesa...

nov32025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Júlio Arcoverde toma posse como secretário de Teresina nesta segunda

Piauí, Política

O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas) assume nesta segunda-feira (3) a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais de Teresina. A solenidade de posse será realizada às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. A informação foi confirmada pelo prefeito Silvio Mendes. Com a nomeação, a vaga de Júlio Arcoverde na Câmara dos Deputados será ocupada pelo ex-senador Elmano Ferrer, segundo suplente do Progressistas. A ex-vice-governadora Margarete Coelho, primeira suplente do partido, optou por permanecer na direção nacional do Sebrae. A Secretaria de Assuntos Institucionais é responsável pela articulação política e pelas relações do Executivo municipal com os demais poderes e instituições. A entrada de Arcoverde no primeiro escalão marca o fortalecimento da base política do...

nov32025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Lula pode ter a menor inflação acumulada desde FHC; governo ainda vê desafios

Nacionais, Política

Ao término do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação acumulada no período de quatro anos pode ser a menor vista no país desde 1999, quando foi implementado o regime de metas, sistema que orienta a política de juros do Banco Central para manter a estabilidade de preços. Segundo cálculo do economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), feito a pedido da reportagem, a inflação pode chegar ao final do governo Lula 3 acumulada em 19,11%. Se as projeções para este e para o próximo ano se concretizarem, será o menor índice observado em um mandato em mais de 25 anos. Desde que o regime de metas para inflação entrou em vigor, o menor resultado ocorreu no segundo mandato de Lula. No acumulado de 2006 a 2010, ...