Política - Fatoelado.com

maio12026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Desenrola 2.0 vai liberar saque de até 20% do FGTS, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) que o novo Desenrola Brasil, chamado de Desenrola 2.0, permitirá o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para participantes do programa. Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o presidente também afirmou que a medida de renegociação de dívidas será lançada na próxima segunda-feira (4). O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%. Além da liberação parcial do FGTS, a adesão ao programa estará condicionada ao bloqueio do usuário em plataformas de apostas on-line por 1 ano. Segundo o presidente, a medida busca evitar que recursos sejam direcionados...

maio12026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Gilmar ironiza críticas por eventos: “Ninguém vai fazer algo errado em coquetel”

Nacionais, Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) não ver irregularidades em manter relações com advogados que eventualmente representem casos na Corte. Em entrevista ao SBT News, Gilmar brincou que os ministros não saem de “um ovo” e constroem vínculos fora do Supremo com a imprensa e advogados sem prejuízo à atuação profissional das partes. Como exemplo, citou a relação próxima com Ives Gandra, uma das mentes por trás do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Não há essa contaminação que costumam fazer", afirmou. Gilmar é responsável por organizar anualmente o Fórum de Lisboa, evento realizado na capital portuguesa e que reúne autoridades do alto escalão da República, figuras do meio acadêmico e outros convidados, como empresár...

maio12026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

PL da Dosimetria: redução de penas dos condenados é automática? Entenda

Nacionais, Política

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) da dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelos atos golpistas contra os Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada, o projeto agora vira lei. A única saída do governo Lula para impedir que isso ocorra é judicializar a questão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a inconstitucionalidade de trechos ou da íntegra da lei. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, já afirmou que vai recorrer ao recurso para declarar a inconstitucionalidade do projeto. Para ele, a lei da dosimentria interfere na competência do Judiciário e tem "desvio de finalidade" para beneficiar um público determinado. Ape...

abr302026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Merlong Solano diz que Senado aplicou “golpe” contra Lula ao rejeitar indicação

Nacionais, Política

O deputado Merlong Solano reagiu à reprovação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Senado aplicou um golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após a votação no Senado Federal que rejeitou o nome indicado pelo Executivo. Segundo o parlamentar, a decisão desrespeita a prerrogativa constitucional do presidente da República na escolha de ministros do Supremo. "Muito ruim o que aconteceu ontem no Senado, o Senado praticamente aplicando um golpe no nosso presidente Lula e na Constituição, que deixa claro que a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo é do presidente da República, cabendo ao Senado Federal uma espécie de ratificação ou de negação apenas em casos extremos, quando algum presidente indicar alg...

abr302026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Aliados de Messias veem articulação de Dino e Alexandre de Moraes em derrota

Nacionais, Política

A derrota de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi colocada na conta também de integrantes da corte insatisfeitos com a indicação do nome do ministro de Lula (PT). Aliados do indicado e do governo ouvidos pelo SBT News atribuíram aos ministros Alexandre de Moraes e a perda de alguns votos que sacramentaram o resultado. Moraes é amigo próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo apuração da coluna, a articulação tinha a intenção de impor uma derrota ao também ministro do STF André Mendonça, entusiasta de Jorge Messias. Como relator do caso Master, Mendonça tem incomodado tanto políticos quanto ministros do STF. Retirar a chance de Messias ocupar a vaga no Supremo seria uma resposta a Mendonça. Foto: Divulgação/Gustavo More...

abr302026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Senadores do Piauí comentam rejeição de Jorge Messias ao STF após votação

Piauí, Política

A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), repercutiu entre senadores do Piauí, que acompanharam a votação e se posicionaram sobre o resultado no plenário. O indicado do presidente Lula recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação. A decisão, considerada inédita na história recente do país, representa um revés para o governo federal e obriga o presidente Lula a indicar um novo nome para a vaga na Corte. Os senadores piauienses destacaram tanto o impacto político da rejeição quanto o cenário de tensão entre Executivo e Legislativo. O senador Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou que a votação no Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal representa bem mai...

abr292026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Oposição quer desmembrar veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Nacionais, Política

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro. Congresso Nacional | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Congresso Nacional do Brasil deve analisar, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de Ataques de 8 de janeiro de 2023. Deputados e senadores da oposição e do Centrão estudam “desmembrar” o veto, estratégia que permitiria analisar trechos separadamente. A ideia é manter parte da decisão presidencial, especialmente o ponto que evita conflito com a chamada Lei Antifacção. Projeto facilitaria progressão de regime O chamado PL da Dosimetria previa mudanças que poderi...

abr292026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Acordo entre Mercosul e União Europeia é assinado e passa a valer em 1º de maio

Nacionais, Política

Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer. Presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que oficializa o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico brasileiro. Com a medida, o acordo poderá começar a ser aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo a implementação gradual das regras entre os dois blocos. A promulgação ocorre após o aval do Congresso Nacional e a troca de notificações entre as partes, que já haviam cumprido os procedimentos necessários para essa fase inicial. R...

abr272026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Lula e Flávio acirram disputa no TSE com pedidos de retirada de conteúdo

Nacionais, Política

Dados do Tribunal mostram que pré-campanha de Lula ingressou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro; equipe jurídica do senador move ao menos oito contra o presidente Lula e Flávio Bolsonaro | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil / Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), ambos pré-candidatos à Presidência, intensificaram nas últimas semanas o embate jurídico no Tribunal Superior Eleitoral. Dados do tribunal mostram que a pré-campanha de Lula já entrou com ao menos nove ações contra Flávio Bolsonaro. Por outro lado, a equipe do senador apresentou pelo menos oito ações contra o presidente. O número de processos vem crescendo rapidamente nas últimas semanas. Total de processos Considerando tamb...

abr272026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Dino defende penas mais rigorosas para juízes envolvidos em casos de corrupção

Nacionais, Política

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a revisão do Código Penal para endurecer as punições impostas a integrantes do Judiciário envolvidos em casos de corrupção. Em artigo publicado no Correio Braziliense, no domingo (26), o magistrado propôs penas mais altas e perda automática do cargo. No texto, Dino cita juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores e servidores do sistema de Justiça em geral como exemplos que merecem tratamento legal específico. A medida, segundo ele, “não se trata de ilusão punitivista, e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação”, já que é "reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca”. Ao comentar sobre as punições, Dino suger...