Política

Agentes saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no RJ e no DF, expedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).   Cláudio Castro | Foto: Rafael Campos/Governo do Rio de Janeiro O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (26). A investigação apura aportes de recursos públicos do governo fluminense em fundos ligados ao Banco Master. Segundo a Polícia Federal, a gestão de Cláudio Castro teria transferido quase R$ 3 bilhões ao conglomerado financeiro do banqueiro Daniel Vorcaro em diferentes operações. Recursos teriam saído do Rioprevidência e da Cedae De acordo com as investigações, os recursos partiram principalmente do Rioprevidência, responsável pela gestão do...

Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.   Urna Eletrônica de Votação | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou na segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral.  Além disso, a comissão contará com parcerias com universidade...

Valdemar Costa Neto afirmou que Flávio Bolsonaro visitou Daniel Vorcaro após a prisão domiciliar do banqueiro para tentar recuperar recursos do filme 'Dark Horse'   Valdemar Costa Neto | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira (25) que a visita do senador Flávio Bolsonaro à casa do banqueiro Daniel Vorcaro ocorreu na tentativa de obter o restante do financiamento para o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Valdemar afirma que encontro foi “natural” Durante entrevista ao programa Estúdio i, Valdemar Costa Neto afirmou que considerou normal a visita de Flávio Bolsonaro ao dono do Banco Master. Foi visitar depois para ver se conseguia o restante do dinheiro. [Vorcar...

Presidente cumpre agenda no Amazonas com foco em infraestrutura, habitação e anúncios de investimentos da Petrobras na região Norte   Presidente Luiz inácio Lula da Silva (PT) | Foto: Reprodução/ Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo A menos de cinco meses do primeiro turno das eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve realizar, nesta semana, sua primeira agenda oficial do ano na região Norte do país. A visita está prevista para ocorrer entre terça-feira (26) e quarta-feira (27), em Manaus, capital do Amazonas. Desde o início do ano, Lula já participou de agendas e entregas em todas as demais regiões do Brasil, mas ainda não havia cumprido compromissos oficiais no Norte. A passagem pelo Amazonas marca o início do roteiro do governo federal na região em ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm reunião nesta segunda-feira (25) no Palácio da Alvorada, às 9h, para fechar texto final da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O relator da proposta na comissão especial da Câmara que analisa o tema, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar parecer nesta segunda, a partir das 17h. Ele se encontrou nesse domingo (24) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para entregar a minuta da emenda que trata do período de transição para a nova jornada de trabalho. Também ontem, o parlamentar finalizou ajustes no texto em conversa com Motta. O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), participou da reunião. O p...

Impasse no modelo de transição dificulta a apresentação do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA)   Lula e Hugo Motta | Foto: SEAUD/PR O presidente Lula irá se encontrar com o líder da Câmara, Hugo Motta, nesta segunda-feira (25) para tratar sobre qual será o período de transição para reduzir a escala da jornada de trabalho de 44h para 40h. A transição é um dos grandes impasses entre apoiadores do governo e o comando da Câmara para aprovação da PEC. De acordo com o líder do executivo, ao programa “Sem Censura”, afirmou que a redução da jornada de trabalho não representa "nenhum prejuízo à economia": “Defendemos que a redução seja de uma vez, de 44h para 40h e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gent...

Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos   Sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília | Foto: Reprodução   O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilícitos publicados por usuários. Entre os dias 29 de maio e 9 de junho, ministros irão analisar os pedidos feitos por gigantes como Google e Facebook, que alegam riscos de insegurança jurídica e pedem esclarecimentos sobre a aplicação das novas regras no Brasil. O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros registram os votos eletronicamente...

Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.   Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Antonio Augusto/STF As ações movidas contra as alterações na Lei da Ficha Limpa vão a plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (22) e a análise do caso deve seguir até 29 de maio. As modificações no dispositivo alterou regras de inelegibilidade e abriu brecha para que políticos condenados possam voltar a disputar eleições mais cedo. Com isso, os ministros vão analisar os pedidos contrários aos trechos da Lei da Ficha Limpa. REGRA DE INEGABILIDADE O Congresso Federal aprovou que parte das hipóteses de inelegibilidade começasse a ser contado já na condenação por órgão colegiado, e...

Movimento ganha força após desgaste de Flávio Bolsonaro; partidos devem discutir possibilidade.   Deputado Aécio Neves | Foto: Reprodução/Câmara dos Ddeputados Uma possível articulação em torno da indicação do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) como pré-candidato à Presidência da República começou a ganhar força nos bastidores da política nacional. O movimento surgiu diante de preocupações sobre a viabilidade da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após a divulgação de mensagens trocadas entre o parlamentar e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo reportagem da CNN Brasil, o presidente da federação PSDB/Cidadania, Roberto Freire, convocou uma reunião para a próxima terça-feira (26) com o objetivo de discutir a possibilidade. Aécio já vem mantendo diálogo com l...

AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF   Supremo Tribunal Federal | Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) depende de um retorno da Procuradoria-Geral da República para dar continuidade ao julgamento das ações que contestam a Lei da Dosimetria. Só assim o ministro Alexandre de Moraes poderá liberar a análise do tema para o plenário da Corte. O QUE DIZEM AS PARTES? A análise do dispositivo tem causado contrapontos entre os poderes. Nesta semana, a Câmara dos Deputados e o Senado defenderam a validade da lei ao STF. Na visão do Congresso, a tramitação respeitou as regras regimentais e argumenta que a definição de critérios de execução penal e política criminal é uma prerrogati...