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mar182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governos estaduais analisam alternativa para evitar unificação de ICMS sobre diesel

Nacionais

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unificação do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tributária em estados que têm alíquota menor, como o próprio Rio e São Paulo. Segundo ele, a ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente. Rocha defende que a alternativa não fere a lei complementar 192, já que estabeleceria uma alíquota comum, como prevê o texto. A concessão de benefícios fiscais, diz...

mar172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF faz operação contra fraudes no Seguro Defeso no Piauí e em 11 estados

Nacionais

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização que fraudava o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como Seguro Defeso. Os trabalhos foram realizados no Piauí e em mais 11 estados. No Piauí, foram dois mandados de busca e apreensão em Teresina e um mandado de busca e apreensão em Parnaíba Ao todo, estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. De acordo com a Polícia Federal, os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios. São alvos da operação desta quinta-feira 36 servidores do INSS. Outros 6 servid...

mar172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Com reajuste, salários dos professores da rede estadual chegam a mais de 7 mil reais

Educação, Piauí

Na quarta-feira (16), o Governo do Estado apresentou para os professores da rede, uma tabela salarial com a projeção dos valores de cada classe já com o reajuste salarial proposto à categoria. Todas as classes serão beneficiadas sendo que o menor salário pago será de R$ 3.845,63 e o maior acima de R$ 7.000,00, garantindo pagamento piso para todas as classes e níveis. Somado ao reajuste proposto de 10%, será adicionado no vencimento um aumento de 4,17%, referente a incorporação do auxílio alimentação, para todos os ativos e aposentados da categoria. A tabela aponta ainda que todas classes serão beneficiadas sendo que a primeira classe A, nível I, sai de um salário de R$ 2.910,32 para R$ 3.845,63, reajuste de cerca de 32%. “A classe A são professores com formação de nível médio, qu...

mar172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022

Nacionais

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento. Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados. Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informa...

mar172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova PL que aumenta gastos em publicidade digital

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A matéria segue para o Senado. O texto da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), aumenta o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. O projeto modifica legislação de 2015, que determina que esse tipo de despesa não pode exceder a média dos gastos com publicidade no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito. “Motivada pela mudança na regra, percebemos que houve uma concentração dos gastos pelos estados...

mar162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Covid-19: 4ª dose para idosos acima de 80 anos em SP começa na segunda

Covid19

A partir da próxima segunda-feira (21), idosos acima dos 80 anos de idade que vivem no estado de São Paulo poderão tomar a quarta dose de vacina contra a covid-19. O anúncio foi feito hoje (16) pelo governador João Doria. O público estimado nesta faixa etária é de 900 mil pessoas. “Essa é a população mais vulnerável”, disse Regiane de Paula, coordenadora-geral do Programa Estadual de Imunização, justificando por que o governo paulista decidiu iniciar a vacinação da quarta dose por essa faixa etária. Segundo o governador, a quarta dose será aplicada para os idosos que já tomaram a terceira dose há, no mínimo, quatro meses. Quaisquer imunizantes que estiverem disponíveis nos postos de vacinação poderão ser aplicados. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são seguras e foram...

mar152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Novo lote do PIS/Pasep é liberado; confira o calendário e quem tem direito

Nacionais

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberam, nesta terça-feira (15), novo lote do abono salarial do PIS/Pasep. Nesta remessa, é a vez de funcionários de empresas privadas nascidos em julho e servidores com número de inscrição final 6 sacarem o benefício. O pagamento do abono de até um salário mínimo (R$ 1.212) começou em 8 de fevereiro para os inscritos no PIS (Programa de Integração Social) e no dia 15 de fevereiro para os inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Os primeiros recebem pela Caixa e os servidores públicos têm o valor depositado no Banco do Brasil. Os beneficiários têm até 29 de dezembro para sacar o valor. Nascidos de janeiro a junho e servidores inscritos com números de 1 a 5 já tiveram o abono liberado. CONFIRA O CALEN...

mar152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Queiroga diz que Brasil tem dois casos de Covid da variante deltacron

Covid19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que há dois casos da variante deltacron no Brasil, sendo um no Amapá e outro no Pará. Essa variante é uma recombinação das variantes delta e ômicron da Covid. "O nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil: um no Amapá e outro no Pará. E nós monitoramos todos esses casos. Isso é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil", disse a jornalistas nesta terça-feira (15). Queiroga disse que as medidas contra essa nova variante continuam as mesmas. "Essa variante é uma variante de importância e requer monitoramento [...] se eu tivesse que indicar uma medida, seria a aplicação da dose de reforço", ressaltou. O vírus recombinante vem circulando desde janeiro em diversas regiões da França e...

mar152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Brasil comemora a abertura do mercado canadense para carne brasileira

Economia

A ministra da Agricultura Pecuária de Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, comemorou nesta segunda-feira (14) a liberação, pelo Canadá, das importações de carne bovina e suína do Brasil. “Ótima notícia para o nosso #agro. O Canadá, um dos mais importantes mercados do mundo, autorizou o início da exportação de carne bovina e suína produzidas no Brasil. Agora já são mais de 200 mercados abertos pelo Mapa na gestão do governo Jair Bolsonaro”, anunciou pelo Twitter. Tereza Cristina, que está em missão no Canadá desde o último fim de semana, disse, na postagem, que ainda hoje terá uma série de reuniões para tratar da importação de fertilizantes pelo Brasil. Como quarto consumidor global de fertilizantes, responsável por cerca de 8% deste volume e como maior importador mundial, o Brasil ...

mar152022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Isenção para gasolina, defendida por Bolsonaro, pode ter custo de R$ 27 bilhões

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da "guerra" política travada no governo para a adoção de novas medidas para segurar o impacto da alta do preço do petróleo na bomba dos consumidores. Ao acenar no sábado passado, 12, com a redução também de tributos sobre a gasolina, ao custo de quase R$ 27 bilhões aos cofres públicos, Bolsonaro deixou claro que vai passar por cima da orientação da equipe econômica de não bancar uma desoneração indiscriminada. Ele ainda culpou o Senado por não ter aprovado, na semana passada, a medida com o corte de tributos do diesel. Segundo o presidente, um projeto de lei complementar poderá ser encaminhado para impedir que todo o reajuste concedido pela Petrobras chegue às bombas dos postos. O presidente também já avisou aos auxiliares...