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maio182023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí terá força tarefa para fiscalizar redução no preço da gasolina

Piauí

O Governo do Piauí garantiu que fará uma verdadeira força tarefa para garantir que a redução do preço do combustível chega às bombas dos postos e aos consumidores. Para isso, o governador do Estado, Rafael Fonteles, destacou que serão criadas parcerias com diversos órgãos para intensificar essa fiscalização. O trabalho será realizado pela Diretoria de Proteção ao Consumidor, o Procon ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), em parceria com o Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e a Delegacia de Combate a Crimes Tributários e Relações de Consumo (Decotec). “Já determinei ao secretário Chico Lucas para fazer uma intensa fiscalização nos postos de combustível. É inadmissível que com tantas medidas tomadas pe...

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Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Nacionais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (17) o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga estava aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos. TSE O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de ...

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Operação resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Piauí, Polícia

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI. Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados...

maio182023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Carga de madeira com documentação fraudulenta é apreendida em Luzilândia

Piauí, Polícia

Na madrugada desta quarta-feira (17), por volta de 00h05, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 42m³ de madeira após uma abordagem a um caminhão que transitava pelo município de Luzilândia, no norte do Piauí. Segundo a PRF, o veículo transportava a carga do Pará com destino ao Maranhão, e era conduzido por um homem de 29 anos. Ao iniciar os procedimentos de fiscalização para esse tipo de carga, os policiais solicitaram os documentos fiscais e ambientais pertinentes. A PRF informou que durante a inspeção, ao remover a lona que cobria a carga, os policiais constataram que se tratava de madeira nativa serrada bruta, sem lixamento. Ao analisar as características anatômicas das peças de madeira, foi identificado que o material era proveniente da espécie Astroniu...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Postos em Teresina foram autuados pelo Procon por aumentar preço do combustível

Piauí

Vários postos de combustíveis de Teresina foram autuados pelo Procon, órgão de Defesa do Consumidor, por aumentar o valor dos combustíveis sem justificativa. Conforme o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão, com a nova política de preços da Petrobras, anunciada nessa segunda (16.maio), a gasolina deveria baixar para em média R$ 5,09 em Teresina. Segundo Arimateia, a fiscalização aconteceu na última quinta-feira (11.maio), portanto, antes do anúncio da Petrobras. Postos de todas as redes foram autuados e tiveram que reduzir os preços. Ele destacou que o aumento injustificado pode fazer com que a redução tenha pouco impacto para os teresinenses. Conforme Arimateia, a média deveria ser de R$ 5,49 para o litro da gasolina, por exemplo, mas muitos postos já apresentavam...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Polícia Civil deflagra operação e fecha fábrica clandestina de armas em Teresina

Piauí, Polícia

A Polícia Civil fechou uma oficina clandestina de fabricação e conserto de armas de fogo na manhã desta quarta-feira (17.maio) no bairro Esplanada, zona Sul de Teresina. Na ação, foram apreendidas mais de 20 armas de fogo, dentre elas carabinas, espingardas, revólveres e pistolas. Policiais do 23º DP deram cumprimento a quatro mandados de busca. Na operação uma pessoa foi presa em flagrante e encaminhada à Central de Flagrantes de Teresina. Segundo a polícia, os mandados tinham como foco reprimir, roubo, tráfico de drogas nos bairros Vila Irmã Dulce e Esplanada. “Conseguimos também recuperar uma motocicleta com restrição de roubo e furto, apreender drogas, aparelho de ar-condicionado, e no bairro Esplanada desarticulamos uma oficina que fabricava e consertava armas de fogo clande...

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Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 16, declarar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível por oito anos e cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. A votação foi unânime, mas ele ainda pode recorrer. Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos recebidos vão para a legenda. A Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares A restrição vale por oito anos. Na legislação não há referência, no entanto, a outras cl...

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Homem de 62 anos é preso acusado de estupro de vulnerável em Joaquim Pires

Piauí, Polícia

Na tarde desta terça-feira (16.maio), a Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 62 anos, identificado pelas iniciais C.H.R.S., na zona rural do município de Joaquim Pires, norte do Piauí. De acordo com o delegado titular Antônio Alves, o homem foi preso na localidade Tamboril em razão da prática de estupro de vulnerável – art. 217-A, caput, CP. O homem foi conduzido para a delegacia de Luzilândia, onde está à disposição da justiça. O delegado alerta que a exploração sexual de crianças/adolescentes é crime e maio é o mês dedicado as ações de conscientização e combate, porém a luta é diária. Toda denúncia é válida.

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Assembleia aprova projeto que cria sistema de ensino da Polícia Militar no Piauí

Piauí, Política

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 25/2023 que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí, voltado à promoção de cursos de formação para ingresso e progressão na carreira militar, além de outros cursos de interesse da instituição. A matéria passou por duas votações e votação da redação final nesta terça-feira (16.maio). O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT). Uma das mudanças define que, no âmbito do Sistema, a educação básica será ofertada exclusivamente através do Colégio da PM; e outra emenda amplia a composição do Conselho Estadual de Ensino da Polícia Militar. Na mensagem enviada à Assembleia,...

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Petrobras reduz gasolina em R$ 0,40, diesel em R$ 0,44 e gás em R$ 8,97

Nacionais

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16.maio) uma redução de R$ 0,40 no preço da gasolina vendida às distribuidoras, de R$ 0,44 no preço do diesel e de R$ 8,97 no valor do botijão do gás de cozinha. As mudanças são reflexos da alteração da política de preços da companhia, anunciada também nesta terça-feira (16). Os novos preços já valem a partir desta quarta-feira (17), mas na bomba a redução deve ser menor (veja abaixo). Com relação à gasolina tipo A, o corte representa 12,6% a menos no valor. Já em relação ao diesel A, essa redução é de 12,8%. Quando considerado o preço médio na bomba, a redução tende a ser menor, já que há outros componentes e misturas, como a adição obrigatória de biocombustível por exemplo. Assim, a Petrobras estima que o preç...