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jan42024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Veja o calendário das principais datas do ano eleitoral de 2024

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas: Pesquisa de opinião Desde o dia 1º de janeiro, todas as...

set272023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Nacionais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (26.set), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin. A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares. “Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou. De acor...

jun62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições. Na ação, ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE. Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descont...

maio262023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Nunes Marques toma posse como ministro efetivo do TSE

Nacionais

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, 25, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que compareceu à cerimônia. A posse foi protocolar, sem discursos. Depois da cerimônia, o tribunal elegeu a ministra Cármen Lúcia para ocupar a vice-presidência da Corte Eleitoral. Ela foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, e assume novamente a direção do tribunal no próximo ano, para organizar as eleições municipais. "Continuarei trabalhando pela Justiça Eleitoral e pelo País, como sempre fiz", disse a ministra. Já Nunes Marques foi eleito em votação simbólica na semana passada pelos colegas no Supremo Tribunal Federal (STF). Três das sete cadeiras na Corte Eleitoral são ocupadas por min...

maio182023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

Nacionais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (17) o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga estava aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos. TSE O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de ...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Nacionais, Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 16, declarar o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) inelegível por oito anos e cassar seu mandato com base na Lei da Ficha Limpa. A votação foi unânime, mas ele ainda pode recorrer. Os ministros concluíram que a candidatura do ex-procurador da República, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, foi irregular. Ele foi eleito com 344.917 votos, a maior votação no Paraná. Pela decisão, os votos recebidos vão para a legenda. A Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares A restrição vale por oito anos. Na legislação não há referência, no entanto, a outras cl...

maio112023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título, diz TSE

Nacionais

A partir da última segunda-feira (08.maio), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O cadastro de eleitores é fechado apenas em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores e com um retrato fiel do eleitorado apto a votar. Por essa razão, a legislação exige que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da ...

jul162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mulheres de 45 a 59 anos representam maior parte do eleitorado no Piauí

Piauí

O Piauí possui um total de 2.573.810 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. O quantitativo oficial foi divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados mostram que o eleitorado piauiense em 2022 é cerca de 4% maior que o registrado nas disputas municipais de 2020 e 8,5% superior ao da eleição geral de quatro anos atrás. A maior parte do eleitorado do Piauí é formado por pessoas com idades entre 45 e 59 anos com ensino fundamental incompleto. As mulheres representam 52% do total de eleitores aptos para o pleito de outubro. Em todo o país, o TSE estima que mais de 156 milhões eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Na avaliação ministro Edson Fachin, presidente da Corte Eleitoral, os números ...

fev252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Propaganda partidária gratuita começa amanhã

Nacionais, Política

Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE. A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inse...