Sesapi alerta que pandemia não acabou e que prefeitos terão que readequar atos
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou nesta segunda-feira (18) que os municípios terão que readequar seus atos normativos com relação à situação de doença, após Ministério da Saúde declarar o fim da emergência em saúde pública
O superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, explica quais alterações foram estabelecidas pelo ato ministerial, que ainda será publicado e entrará em vigor 30 dias após a sua publicação.
“Alguns decretos deixam de ser validados, mas este ato normativo do governo, ele dá condição para que ao longo de um ano todas as atividades e decretos que tenham sido instituídos possam ainda está valendo, possibilitando aos estados e municípios um planejamento das medidas que irão adotar”, informa o superintendente.
A decisão m...